A
agricultura é o setor responsável por fornecer o nosso alimento. De acordo com
a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em 2050 a
população mundial será de 9,8 bilhões, 29% a mais do que o número atual, com um
crescimento maior nos países em desenvolvimento.
Cerca de
70% da população será urbana, os níveis de renda serão maiores do que os
atuais, e para alimentar essa crescente população, a produção de alimentos
deverá aumentar em 70%.
O desafio
se torna ainda maior diante da oportunidade do Brasil se tornar o principal
fornecedor para atender à demanda global de commodities.
Para
fortalecer o setor agropecuário é necessário investir em tecnologias modernas,
capazes de auxiliar o produtor rural a aumentar a sua produtividade,
preservando o meio ambiente. Hoje, as grandes empresas do setor agropecuário
investem nessas tecnologias, que garantem a prática da agricultura de precisão,
melhorando sua produção, gerando mais receitas e contribuindo para o
desenvolvimento do setor. Porém, é preciso olhar para a ponta. Cuidar do
pequeno e médio produtor e da agricultura familiar. Estamos falando de um
segmento que representa 84,2% das propriedades rurais paulistas, 47% das
brasileiras e respondem por 70% da produção de alimentos.
Com o apoio
adequado do Estado, o agricultor familiar é capaz de empreender, de buscar
alternativas de produção, driblar todas as dificuldades de crédito e de acesso
à informação, que possibilitam o desenvolvimento do seu trabalho.
Em São
Paulo, por orientação do governador Geraldo Alckmin, nós buscamos
constantemente atender às necessidades do pequeno produtor. Os institutos de
pesquisas da Secretaria de Agricultura não estão exclusivamente focados nos
grandes. Boa parte das pesquisas impacta diretamente na atividade dos pequenos
produtores e dos agricultores familiares.
Atenção a
essa categoria, inclusive aproximando a pesquisa da extensão rural, foi um dos
quatro pilares definidos para a Secretaria junto com o governador Geraldo
Alckmin. Se o pequeno não produzir colocará em risco o abastecimento de
alimentos. Será inaceitável a concentração fundiária e de renda.
Novas
variedades de feijão IAC, para se juntar ao Carioquinha, tropicalização da
fruticultura e produção sustentável de leite são exemplos de pesquisas
realizadas pelos nossos institutos.
O Programa
de Sanidade da Agricultura Familiar (Prosaf) já auxiliou mais de 2.300
produtores a melhorar a sanidade vegetal e animal. O controle biológico de
praga reduziu em até 80% o uso de agroquímicos. O Programa Aplique Bem treinou
mais de 60 mil aplicadores de agroquímicos, melhorando a eficácia, preservando
a saúde e a qualidade dos alimentos.
A
Secretaria desenvolveu o sistema de busca de editais “Edital Paulista”, facilitando
ao pequeno agricultor a venda em compras públicas.
A atenção
ao pequeno produtor não é conversa fiada! A Secretaria desburocratizou suas
ações com o Programa Agrofácil. Com o Gedave, sem sair de casa é possível obter
Guias de Transporte Animal e a Permissão de Trânsito Vegetal. Isso reduz tempo.
E tempo é dinheiro! A nova legislação facilitou regularização ou
desenvolvimento da piscicultura nas pequenas propriedades.
Demanda das
Câmaras Setoriais, logo teremos nova Legislação para produtos artesanais,
aumentando a participação de pequenas agroindústrias e agulizando o registro no
rigoroso SISP, que zela pela qualidade dos alimentos.
O
FEAP/Banagro incentiva e facilita a obtenção de créditos para a compra de
equipamentos, tecnologias e máquinas. De 2011 a maio de 2017, foram R$ 765,4
milhões em empréstimos com juros zero ou subsidiados e subsídios a seguro
rural.
O
emancipador Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II –
Acesso ao Mercado tem ampliado a competitividade e proporcionado acesso ao
mercado a agricultores familiares. Dede o início do Projeto, em 2011, já foram
beneficiadas 268 organizações com 346 projetos, sendo 155 associações com 196
projetos; 80 cooperativas com 98 projetos; 8 comunidades indígenas com 10 projetos
e 25 comunidades quilombolas com 43 projetos. Também já foram reformadas 74
Casas da Agricultura (CAs), sendo investidos mais de R$ 11,8 milhões.
Com o Microbacias II, foram beneficiados 82 municípios, com adequações
em trechos de estradas rurais, totalizando a recuperação de 1.054,89 km, cujo
valor total das obras foi de cerca de R$ 42,5 milhões.
O pequeno, muitas vezes, foi usado como tema de discursos ideológicos resultando em políticas assistencialistas sem efetividade. Por conta de sua área e trabalho familiar, não é “café com leite”. Tratamos de modo profissional. O que ele precisa e quer é respeito e condições de emancipação.
Arnaldo Jardim - secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de
São Paulo e deputado federal PPS/SP (licenciado)
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