Mais uma vez nos deparamos com um tema muito
polêmico em torno da nossa legislação de trânsito: se vamos nos valer do
artifício da multa em pedestres e ciclistas. Antes de entrarmos no mérito da
questão vamos tentar recordar qual a função da multa no caso de ser lavrada uma
infração.
A multa, teoricamente, veio para educar e, quando
falamos de trânsito, é para educar o motorista infrator. Mas eu questiono: isso
está surtindo efeito? Você leitor que já teve a infeliz “surpresa” de ser
multado por exceder a velocidade simplesmente não excedeu mais a velocidade
permitida ou passou a fazer daquele radar um, digamos, quebra-molas virtual?
Veja, não sou contra a multa, estou aqui
argumentando que esse artifício por si só não adianta nada e vira um verdadeiro
caça-níquel. Qual a solução, portanto? Um programa de educação no trânsito,
muito bem elaborado, para que possamos realmente educar o condutor, claro que
qualquer solução dada não agradará gregos e troianos, porém creio ser uma
solução mais honesta.
Voltemos na questão dos pedestres e dos ciclistas.
Concordo que ambos possuem sua parcela de responsabilidade - e não são poucas.
Um pedestre que atravessa uma rodovia embaixo da passarela, ou aquele que
atravessa fora da faixa de pedestres, ou mesmo o que atravessa a rua quando o
sinal está fechado para ele, está colocando a sua vida em risco e,
possivelmente, de outras pessoas, pois poderá causar um acidente fatal. Aí
volto à discussão anterior... Quando foi a ultima vez que tivemos uma campanha
de educação de trânsito voltado a pedestres? Qual foi a intensidade dessa
campanha? Então questionarei: como começar a multar um cidadão que pode não ter
noção da legislação de trânsito? Não se espantem com a pergunta, pois parte
significativa de nossa população não tem CNH ou mesmo um dia dirigiram. Alguns
vão me questionar dizendo que não podemos alegar ignorância para nossas leis.
Mas em um país que está entre os piores no ranking de educação, não podemos
contar com isso.
No caso do ciclista acredito que a questão é um
pouco pior, pois o ciclista com seu equipamento é considerado um veículo e deve
respeitar a legislação para tal. Muitas das nossas cidades não possuem
ciclovias, mas as que possuem, quantas vezes fizeram campanha para
conscientizar o ciclista no trânsito? Vamos lembrar que ciclista é menor de
idade também. Quantos adolescentes entre 15 e 17 anos vão para a escola de
bicicleta? Entendem a necessidade da campanha?
Acho que a multa é um mal necessário sim, porém as
secretarias de trânsito não podem encará-las como um simples instrumento
arrecadador para o município, devem enfrentá-las como um instrumento
educacional para o bem-estar da população - que no Brasil é quase sempre
deixado de lado pelo poder público.
Para finalizar, tem um fator que agravará ainda
mais: como lavrar a infração de um pedestre ou do ciclista, anotando a placa?
As autoridades de trânsito vão focar seus esforços, em minha opinião, no local
errado e da forma errada. E fica meu recado: Prefeituras e Estados, falta
educação!
Glavio
Leal Paura - professor dos cursos de Engenharia da Universidade Positivo (UP) e
especialista em trânsito e mobilidade urbana.
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