“Máscara, pijama e cloroquina” estão entre os produtos mais procurados no google durante a pandemia da Covid-19

Os segmentos de saúde e bem-estar lideram as pesquisas feitas pelos internautas  

Com as orientações de distanciamento social, as pessoas estão em casa durante a maior parte do tempo e, por isso, a procura por produtos relacionados à saúde e conforto foram as mais acessadas na internet, segundo o Google Trends. A ferramenta, que acompanha as principais tendências relacionadas a uma palavra-chave em um determinado tempo, aponta que máscaras, pijamas e cloroquina, medicamento que vem sendo estudado para o tratamento do vírus, tiveram um crescimento expressivo nos meses de abril e maio, tempo de maior evolução da doença no País.

Para se ter uma ideia, no mês de abril a palavra máscara teve um aumento nas buscas, de aproximadamente 5.500% comparado a meses anteriores, segundo o Google Trends. Já o termo pijama registrou no mesmo mês um crescimento de 4.850% nas buscas. Os estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Distrito Federal foram de maior interesse pelo termo máscara. Nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná, pijama teve mais de 90 acessos diários. Em relação ao termo cloroquina, houve crescimento de cerca de 12.700% nas buscas no mês de maio, sendo que o maior pico dos acessos foi registrado entre os dias 15 e 21 de maio. 

Para o sócio e diretor de marketing da MyPharma, plataforma de loja virtual de farmácias e drogarias, Carlos Henrique Soccol, a procura por produtos para o enfrentamento da Covid-19, como as máscaras, tende a cair após o fim da pandemia, mas por trás da procura, há o fortalecimento de uma nova cultura.

“Esses itens sairão da lista de compras dos consumidores, mas o hábito pela compra online irá permanecer e aumentar exponencialmente. Para isso, os comerciantes estão se preparando para continuar atendendo ao público que, em sua maioria, será virtual. É uma nova cultura se aproximando”, explica Carlos.

Venda online X Venda de balcão

O comerciante Cristiano de Andrade Pires é proprietário das farmácias Drogafarto em Rio Pomba e Tabuleiro, no estado de Minas Gerais. Neste tempo de pandemia, viu crescer os pedidos de medicamentos e cuidados com a saúde em quase 100%. Em poucos dias ele chegou a vender 1.200 máscaras em uma de suas farmácias em Rio Pomba, município de pouco mais de 20 mil habitantes. “É um número muito expressivo para uma cidade pequena. A procura por esse e outros itens essenciais tem sido enorme nos últimos tempos”, comenta.

Segundo Cristiano, outro dado interessante é que produtos classificados como B e C, por exemplo, como vitaminas, migraram para a categoria A, devido ao aumento pela busca dos consumidores. “Os clientes estão mais atentos com a saúde nesse período de Coronavírus, logo estão consumindo mais vitaminas para manterem a saúde em dia. Nunca antes tinha visto isso”, comenta.

Na rede de farmácias Usifarma localizadas nos municípios de Caçador, Fraiburgo e Campos Novos, em Santa Catarina, a venda em e-commerce é bastante tímida, pois faz pouco tempo que as estratégias digitais começaram a ser aplicadas. No entanto, o que chama a atenção é o comportamento das pessoas que vão até os estabelecimentos para efetuarem suas compras. “As pessoas chegam até as farmácias todas com máscara e realizam suas compras de forma mais objetiva e em menor tempo possível, para evitarem aglomerações desnecessárias”, explica a supervisora da Rede Usifarma, Kelly Cavichiolli.

Ela relata que como as vendas por e-commerce ainda estão começando na rede, a opção em investir em campanhas de marketing tem sido estratégica. “Pretendemos expandir os negócios e atingir o público de outras regiões e estados com a venda nos meios online. Estamos nos preparando com a ajuda da MyPharma para disseminar a nossa rede de farmácias e alavancar as vendas”, finaliza.

Mais do Google Trends

Outros produtos mais buscados, segundo a ferramenta, entre os dias 15 de março e 15 de maio:

• Segmento de comidas e bebidas: gim (tipo de bebida destilada), rodízio mexicano, pizza de frigideira;
• Casa e bens pessoais: escova secadora, pantufa, celular moto G8 plus, robô aspirador;
• Saúde e beleza: cloroquina, máscara N95, gummy hair (vitaminas para o cabelo), antisséptico e álcool 70%

Para enfrentar a Covid-19, o Brasil conta com 422 mil registros de médicos com menos de 60 anos

Levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), mostra que o País conta com quantidade significativa de médicos - formados nas escolas brasileiras e com registro nos conselhos regionais de medicina (CRMs) - em condições de engrossar a linha de frente contra a pandemia de Covid-19. No entanto, a ausência de políticas públicas tem feito com que esses profissionais estejam mal distribuídos pelos estados e regiões.

No momento em que transcorre essa emergência epidemiológica, o País conta com um total de 523.528 registros ativos de médicos nos 27 Conselhos Regionais de Medicina. Desse montante, 422 mil (80%) têm idade inferior a 60 anos (ACESSE AQUI), ou seja, estão aptos ao atendimento de pacientes com Covid-19, desde que não apresentem comorbidades.  Na avaliação do CFM, médicos nessa faixa etária, assim como na população em geral, integram grupo de risco e, devem, portanto, ficarem afastados de atividades de assistência médica que os exponha a maiores chances de contágio pelo coronavírus.

Graduação - Dado importante na avaliação da força de trabalho médica é que, somente de janeiro a maio de 2020, o Brasil passou a contar com 9.653 novos médicos. São profissionais que concluíram sua graduação em escolas do País e fizeram seus registros nos CRMs. Apenas em três estados - São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais – estão concentrados 37,1% desse total.

Dentre os que integram esse grupo de egressos, 40,2% se registraram nos CRMs em janeiro. Desse total, quase 70% colou grau em dezembro 2019. Nos meses seguintes, a distribuição dos novos inscritos se dá assim: fevereiro (6,2%), março (6,7%), abril (32,3%) e maio (14,5% - até dia 21).

Ressalte-se que conjunto importante desses médicos, sobretudo os formados em abril e maio, anteciparam suas formaturas, conforme previsto pela Portaria nº 383, de 9 de abril de 2020, do Ministério da Educação, que dispôs sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, em função da pandemia de Covid-19.

Tendência - O acréscimo de quase 10 mil novos médicos (ACESSE AQUI), apenas nos primeiros cinco meses de 2020, reflete a tendência de crescimento desse contingente de profissionais no País, nos últimos anos. Desde 2000, um total de 280.948 egressos deixaram as escolas médicas brasileiras. Descontando-se, no período, 29.584 baixas nesses cadastros por motivos diversos (aposentadoria, óbito e cancelamento), essa população médica aumentou em 251.364 indivíduos.

Esse fenômeno resulta da abertura indiscriminada de novos cursos de medicina e da ampliação de vagas em escolas médicas já existentes. Atualmente, o País conta com 341 escolas médicas em funcionamento, das quais 162 (47,5%) iniciaram suas primeiras turmas entre os anos de 2011 e 2019.  O número total de vagas estimado em fevereiro era próximo de 36 mil vagas (de primeiro ano). Todos esses dados fazem parte do estudo Demografia Médica no Brasil, desenvolvido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), o qual deverá ser lançado ainda este ano.

Razão por habitante - O aumento recente do número de novos médicos de médicos tem impacto na evolução da razão médicos por 1.000 habitantes, indicador útil para comparações regionais. O Brasil como um todo passou a ter 2,5 médicos por 1.000 habitantes. Essa razão é superior ao registrado na Coreia (2,3), Polônia (2,4), Japão (2,4) e México (2,4) e ligeiramente abaixo dos Estados Unidos (2,6), Canadá (2,8) e Reino Unido (2,9).

Internamente, os dados mostram que a distribuição dos médicos brasileiros é desigual entre os Estados (ACESSE AQUI). Há pelos menos oito estados com razão de profissionais por 1.000 habitantes igual ou superior ao índice brasileiro: Paraná (2,5), Minas Gerais (2,6), Santa Catarina (2,6), Espírito Santo (2,7), Rio Grande do Sul (2,9), São Paulo (3,2), Rio de Janeiro (3,7) e Distrito Federal (5,1).

Questionamento - Diante do cenário descrito, que aponta um grande número absoluto de médicos, surge um questionamento: se não há falta de profissionais, por que, então, em alguns locais a relação entre estes e população é menor do que a média nacional? A resposta está na fragilidade das condições de trabalho e de propostas do Governo que atraiam e fixem os médicos em áreas de difícil provimento. O histórico dos últimos anos é de terceirização e quarteirização dos serviços médicos, atrasos nos pagamentos e, muitas vezes, calotes.

Um exemplo é o Amazonas, que entre 2019 e 2020 perdeu 549 médicos, segundo o Conselho Regional de Medicina (Cremam). Uma das razões está nos constantes atrasos salariais. Como a maioria dos médicos que trabalham no serviço público recebem como pessoa jurídica (PJ), a cada dificuldade de caixa dos governos estaduais e municipais, eles vão tendo seus pagamentos preteridos. Em abril, no pico da pandemia do Covid-19 em Manaus, foram pagos os salários de fevereiro dos médicos que trabalhavam como PJ ou como cooperados. E esta é uma realidade que se repete em quase todos os estados, variando apenas o tempo de atraso.

No Rio de Janeiro, que entre 2015 e 2018 viu a população médica diminuir de 61.346 para 59.566, reduzindo a relação médico por mil habitantes de 3,75 para 3,55, a insegurança salarial e a violência têm levado a classe médica a procurar outros sítios. Em abril, os médicos das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) estavam com os salários atrasados. Todos eram contratados por Organizações Sociais. Já os médicos e demais profissionais de várias clínicas de saúde receberam um salário 25% a 30% menor do que o devido.

Condições de trabalho - Some-se a esse quadro a falta de condições de trabalho, também é uma constante. Em plataforma desenvolvida pelo CFM, médicos brasileiros têm relatado dificuldades ligadas ao enfrentamento da Covid-19.  No primeiro levantamento divulgado, em maio, os médicos denunciaram 17 mil irregularidades, em 2.160 serviços médicos.

As maiores reclamações foram sobre a falta de EPIs (38,2%). Entre estes, foram apontados problemas com a falta de máscaras N95 ou equivalentes (24,6%), avental (22%), óculos ou protetor facial (18,8%), máscara cirúrgica (16,1%), gorro (10%), luvas (4%) e luvas cirúrgicas (3,7%). Em relação a insumos, os profissionais informaram a ausência de kits de exame para a covid-19, com 29,4% das denúncias; medicamentos, com 21,9%; exames de imagem, com 13,8%; material para uso em unidades de tratamento intensivo (UTIs), com 10,2%; e material para curativo, com 6,1%.

Entre as denúncias apresentadas, 30,8% relataram a falta de álcool em gel; 22%, a de álcool 70%; 19,3%, a de papel toalha; e 17,4%, a de sabonete líquido. Os médicos também denunciaram a falta de leitos de UTI adulto (39,3%) e de leitos de internação para adultos (32%). A falta de leitos de UTI para crianças e adolescentes foi apontada por 17,6% dos que fizeram a denúncia na plataforma do CFM. 11,1% também relataram a falta de leitos de internação para este público.

Voluntários – Finalmente o trabalho do CFM, destaca o grau de interesse dos médicos em atuarem, de forma voluntária, no combate à Covid-19. Na análise dos recursos humanos em medicina disponíveis no contexto da luta contra a Covid-19, chama a atenção o grau de desprendimento dessa população médica. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 10 mil profissionais da área se cadastraram no programa Brasil Conta Comigo e se apresentaram como voluntários para ajudar no atendimento da população.

Desse total, mais de 50% estavam concentrados em São Paulo (19,6%), Minas Gerais (12,9%), Rio Grande do Sul (10,3%), Paraná (6,5%) e Rio de Janeiro (6,2%). Além desses estados, houve adesão importante em Santa Catarina, Bahia, Distrito Federal, Ceará, Pernambuco, Goiás e Espírito Santo.

A FRAUDE INTELECTUAL DOS "ANTIFASCISTAS"

        Quando penso que se abre alguma fresta para o bom senso, eis que parte da grande mídia brasileira compra, por vinte centavos, a fraude intelectual dos antifas, ou seja, dos autorrotulados antifascistas.

        Admito que o estudo da História no ambiente acadêmico e, em particular, na preparação dos jovens jornalistas ande ideologicamente comprometido. Percebo, também, que uma das cláusulas desse pacto é a de explorar, em cada evento histórico, a narrativa mais conveniente sob o ponto de vista político. Trata-se de um compromisso que exige imensos esforços de dissimulação e manipulação.  Quer saber o tamanho disso? É mais ou menos o que custaria esconder sob um tapete bordado uma centena de gulags soviéticos onde milhões de prisioneiros foram jogados, viveram e morreram sob a acusação de serem... fascistas.  

        Já no final dos anos 1920, entre os comunistas de vários países europeus, o adjetivo fascista era largamente utilizado inclusive para designar facções internas do próprio movimento ou forma de empacotar e mandar para o outro mundo toda dissidência. Foi assim em relação aos russos Brancos, durante a consolidação do domínio soviético. O Partido Comunista da Alemanha usava o conceito até para os sociais-democratas, chamados de sociais-fascistas. Os nazistas alemães eram chamados fascistas até a assinatura do Pacto Molotov-Ribbentrop (1939) quando a formação do acordo entre a Rússia comunista e a Alemanha nazista levou Stalin a difundir uma visão positiva do regime de Hitler. Tudo mudou dois anos depois quando o monstro alemão rasgou o pacto e invadiu a União Soviética. A partir daí, toda conduta antagônica ao comunismo, ficou sob o qualificativo fascista.

Para a cartilha marxista-leninista o fascismo era a fase final da "inevitável crise do capitalismo". Sob Stalin, a exemplo de toda divergência a ele, Trotsky era fascista. Todos os países de economias livres eram, igualmente, assim declarados e continuam sendo assim definidos pelos comunistas que neles atuam e se expressam politicamente. Sem exceção, foram ditos fascistas todos os movimentos liberais na segunda metade do século passado - Primavera Húngara (1956), Primavera de Praga (1968), a  revolta da Praça da Paz Celestial (1989), as Revoluções de 1989 (Outono das Nações) e as dezenas de mobilizações liberais entre 1989 e 1991.

Aliás, é muito pouco referido o fato de que o famoso Muro de Berlim, construído pelo lado comunista da Alemanha para impedir seus cidadãos de fugirem para a liberdade, era chamado pelos hipócritas que o construíram de Muro de Proteção Antifascista (Antifaschistischer Schutzwall).

Punto e basta! Continuar demonstrando o óbvio seria soterrar este texto, desnecessariamente, com evidências.  O epíteto fascista caracteriza muito mais objetivamente a pessoa que dele faz uso do que a pessoa a quem é imputado. Nove décadas de história mostram inequivocamente que quem o utiliza se autodefine como comunista. Desconhecer tal fato não é cascata nem catarata. É cegueira, mesmo.

 Portanto, como pode alguém levar a sério a natureza democrática dos antifas? Como aceitar que certos eventos sejam apresentados à nação como antifascistas, ou reconhecidos como Movimento pela Democracia quando seus membros se dedicam a distribuir o adjetivo fascista àqueles a quem se opõem?

Difícil encontrar hoje maior evidência de desonestidade intelectual, mormente entre quem tem a missão de bem informar! Por fim, como exercer a cidadania sem avaliar cuidadosamente os movimentos em ambos os lados da cena política real?

Percival Puggina - membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Evoluímos muito em pouco tempo

O mundo se transformou em um curto espaço de tempo, especialmente devido à pandemia do novo Coronavírus, que afeta a todos globalmente. Temos nos transformado a uma velocidade recorde, em meio a tantas mudanças, seja no âmbito profissional, seja pessoal. Isso nos faz refletir sobre nossa evolução e nossos aprendizados até aqui. Em tão pouco tempo, as pessoas mudaram suas ações, forma de pensar, gastar e repensaram, inclusive, valores e crenças. No que diz respeito ao trabalho, boa parte das empresas tem conseguido se reinventar de inúmeras formas e mudar o modus operandi, forçadamente ou não.

Algumas empresas, por exemplo, instituíram o antigo home office, algo que era um receio em muitos casos, tanto pelos entraves jurídicos governamentais para essa implementação, quanto pela postura de controle dos funcionários. Com a pandemia, foi necessário realizar uma mudança cultural repentina, e a digitalização foi colocada em prática nas empresas, sem pedir licença. Aquelas que não estavam preparadas tiveram que sair da “zona de conforto” e se reinventar rapidamente, uma vez que era a única forma possível para manter as entregas aos seus clientes.

O trabalho remoto, via plataformas digitais, naturalmente reforçou a parceria e o comprometimento dos profissionais na grande maioria dos casos. A forma de liderar as equipes também foi alterada, exigindo novas competências e habilidades ainda mais fortalecidas. Em muitos momentos, foi importante ter mais agilidade nas decisões, confiança e menos burocracias. Além disso, a maneira de comunicar foi otimizada e se tornou mais assertiva e objetiva. Até mesmo a estruturação do plano estratégico de curto, médio e longo prazos ganhou força dentro das organizações, assim como as práticas voltadas para a responsabilidade social.

De outro lado, a vida pessoal foi “virada de cabeça para baixo”. Mas algumas mudanças relacionadas ao período de isolamento social tendem a permanecer, como as transformações na forma de conviver em sociedade, de consumir, o cuidado com o próximo, o verdadeiro valor do abraço, do beijo e das relações presenciais com as pessoas que amamos. Como seres humanos, “abrimos nossa mente” e ampliamos nosso nível de consciência sobre questões mais profundas: sustentabilidade, minimalismo, coletivo, solidariedade e empatia.

Com a crise, ainda foi possível desenvolver novas habilidades relativas à inteligência emocional, gestão do tempo e da rotina, foco, feedbacks e gestão remota, dentre outras. Esse é um processo de evolução contínua e é fundamental usá-lo a nosso favor. No que tange à tecnologia, mais do que nunca as pessoas e organizações devem se apropriar positivamente do digital, das plataformas e ferramentas online para ampliar os negócios, gerar relações, construir novos mercados, elaborar treinamentos, inovar e buscar estar à frente das tendências. A educação à distância é outro ponto que ganhou um destaque jamais visto, quebrando outro pré-conceito cultural.

Enfim, o ser humano tem uma capacidade tão grande de se transformar e se movimentar em busca de evolução, que é essencial usar esse período de desafios para se fortalecer e continuar crescendo. A adaptação já é uma das competências mais exigidas de agora em diante. Vale ressaltar que a mudança deve ser de dentro para fora. As empresas e pessoas que estão preparadas para essa realidade conseguem utilizar esse período para se desenvolver e avançar os negócios.

 Bárbara Nogueira - diretora, board advisor e headhunter da Prime Talent, empresa de busca e seleção de executivos, com escritórios em São Paulo e Belo Horizonte. Ao longo de sua carreira, já avaliou mais de cinco mil executivos de alta gestão, selecionando para clientes em toda a América Latina.

Assembleias gerais e sociedades cooperativas: os tempos apontam para uma mudança paradigmática?

Artigo aborda iniciativa legislativa que trata da possibilidade de participação e votação à distância nas assembleias de cooperativas trazida pela Medida Provisória nº 931/2020

Em meio ao cenário de estado de calamidade pública decorrente da pandemia, diversas iniciativas legislativas propõem regimes jurídicos provisórios no intuito de dar respaldo aos atos e negócios jurídicos a serem realizados nesse período. Dentre elas, destaca-se a possibilidade de participação e votação à distância nas assembleias de cooperativas trazida pela Medida Provisória nº 931/2020.

É recorrente o argumento de que a Lei Geral das Sociedades Cooperativas precisa ser integralmente substituída, fundada no argumento simplista de que sua edição data do início da década de 1970. Embora quase cinquentenária, é preciso ponderar que boa parte de suas balizas dogmáticas se mantêm incólumes e, assim, verificar em que medida a subsunção das mudanças sociais eventualmente justificam a atualização de alguns de seus dispositivos – tal qual se coloca o tema das assembleias.

As características específicas e condições fáticas e jurídicas para a implementação de assembleias remotas para as sociedades limitadas e anônimas são muito distintas das cooperativas.

A título exemplificativo, para citar somente uma característica, as limitadas dispensam a realização de reuniões e assembleias sempre que a totalidade dos sócios subscrever documento com o conteúdo da respectiva pauta – que pode também ser assinado por um procurador.

No caso das sociedades anônimas, há distinção de tratamento conferido às companhias abertas e fechadas, e, nos termos da medida provisória e normativas da Comissão de Valores Mobiliários, somente às primeiras foi conferida a autorização legal para a realização de assembleia digital conforme já bem alertou Marcelo Vieira von Adamek[1]. A constatação de que existem diferentes graus de maturidade no processo de digitalização das assembleias nas companhias abertas e nas cooperativas parece evidente, especialmente porque a figura do acionista não pode ser equiparada ao do cooperado, cujos interesses e condições socioeconômicas, de modo geral, são bastante distintos.

A partir desse breve contexto, caso a medida provisória seja convertida em lei nos termos em que foi proposta, a Lei das Cooperativas terá acrescido ao seu texto, como norma permanente, o art. 43-A, segundo o qual, “o associado poderá participar e votar a distância em reunião ou assembleia, nos termos do disposto na regulamentação do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.” Por conseguinte, só haverá permissão para as cooperativas de qualquer natureza realizarem assembleias gerais semipresenciais, não prevalecendo a alternativa, contida na Instrução Normativa nº 79/2020 do DREI, que previu a possibilidade de serem também implementadas assembleias gerais digitais (ou virtuais). Se alguma cooperativa optar por realizar uma assembleia geral exclusivamente virtual há de avaliar o risco de sua anulação, dada a flagrante ilegalidade, nessa parte, da referida norma administrativa do DREI.

E a restrição legal faz muito sentido, pois, no caso de assembleias gerais das cooperativas singulares, a participação do associado é um direito e um dever de caráter personalíssimo, vez que vedado o voto por procuração, que deve, ainda, ser integrado ao princípio universal da gestão democrática. Assim, facultar a realização de assembleias gerais em plataforma digital, sem local para o comparecimento pessoal, seria criar um grande obstáculo para muitos cooperados terem acesso ao evento.

De fato, para além da questão da autorização legal, a assembleia digital cria restrições de ordem material quanto ao acesso aos recursos de tecnologia e da sabida falta de cobertura de internet nas mais diversas regiões do país, que, por si só, podem configurar hipóteses de anulação da deliberação, visto que a inviabilidade de participação afronta os princípios cooperativos e lesa o direito individual do cooperado.

No plano concreto e diante desse cenário de incertezas, deve-se aplaudir, porém, a alteração legislativa que insere na legislação cooperativista a modalidade de assembleia geral semipresencial, que se realiza na sede da cooperativa, por ampliar a possibilidade de participação do cooperado, assim presencialmente, como pelos meios eletrônicos, ambos permitindo sua intervenção efetiva e sua manifestação de voto.

Sabe-se que as assembleias gerais das cooperativas têm papel primordial na consecução da autogestão e na democratização da sociedade, de modo que a sua realização na forma presencial constitui pilar central da sua estrutura. Sob esse ângulo, também, não há que se olvidar que o formato semipresencial amplia o direito de participação do cooperado, o que vai ao encontro de tal paradigma, constatação que, ao contrário, não se verifica no formato digital.

Muitas cooperativas têm por costume bastante difundido realizar reuniões pré-assembleares dada a extensão da área de ação e o grande número de cooperados, visando a ampliar a participação e a dar maior transparência e publicidade sobre os atos de gestão e das contas da administração. Tal oportunidade pode ser ideal para que o associado possa manifestar seu voto por meio do boletim, já que terá a sua disposição representantes da diretoria e (ou) dos conselhos de administração e fiscalização para prestar quaisquer esclarecimentos que porventura existam.

Alfredo de Assis Gonçalves Neto - professor titular em Direito Comercial da Faculdade de Direito da UFPR, advogado especialista em Direito Empresarial, Cooperativo e Econômico, sócio do escritório Assis Gonçalves  Kloss Neto Advogados Associados

Micheli Mayumi Iwasaki - mestre em Direito e especialista em Sociologia Política pela UFPR, membro da Comissão de Direito Cooperativo da OAB Paraná, advogada e sócia do escritório Assis Gonçalves  Kloss Neto Advogados Associados

[1]VON ADAMEK, Marcelo Vieira. Companhias abertas à parte, assembleias virtuais são realidade no Brasil? Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2020-mai-02/direito-civil-atualas-assembleias-virtuais-sao-realidade-direito-societario-brasileiro>. Acesso em 03.06.2020.

A hipótese das três crises

Ao colocar as pessoas em isolamento social, a pandemia do coronavírus gerou uma crise múltipla: parou parte do sistema produtivo, fábricas e lojas fecharam, estabelecimentos de serviços pessoais deixaram de atender, o desemprego aumentou, e milhões de profissionais autônomos perderam sua renda. O estrago econômico nacional foi grande, a perda financeira das famílias foi expressiva e os efeitos psicológicos do isolamento e do empobrecimento econômico está aí, visível para todos. Esta crise, porque ela ainda não acabou, acendeu um debate novo sobre a previsão de crises futuras.

A pergunta principal é: há alguma crise em formação que não estamos vendo e que pode explodir em algum momento do futuro? A pergunta pode parecer um pouco ingênua, pois crises fazem parte da vida econômica, social e política, logo, outras crises virão certamente. Mas, a questão não é essa, e sim tentar ler a realidade mundial e, por meio de informações e estudos, captar sinais que ajudem a prever determinada crise de uma ou outra natureza. Para entrar no debate, penso em três crises possíveis.

O mundo vem criando ondas globais que podem terminar em crises de efeitos devastadores. Essas ondas, por mais que sejam graves, não são facilmente visíveis aos olhos da multidão. Buckminster Fuller (1895-1983), o gênio inventor, futurista, arquiteto e escritor, estabeleceu certa diferença entre o cérebro e a mente humana. Segundo ele, o cérebro vê os objetos tangíveis, mas aquilo que não é tangível nem perceptível somente é visto com os olhos da mente. Ele alerta: “você não pode desviar-se de coisas que não vê movendo em sua direção”.

A primeira, por óbvio, é a crise econômica pós-coronavírus. Que o produto mundial vai cair é algo que todos sabemos. Se o produto cai e a população aumenta, o produto por habitante – que é a versão real da renda per capita – declina, em uns países mais e em outros, menos. Nem a taxa de redução da renda por habitante será igual em todos os lugares nem o empobrecimento terá o mesmo significado. Uma coisa é a queda de 20% na renda per capita da Dinamarca, que hoje está em 61 mil dólares/ano, outra coisa é essa mesma queda no Brasil, cuja renda anual por habitante não chegou aos 11 mil dólares.

De qualquer forma, a queda do produto mundial já está levando milhões de empresas à falência e à redução do tamanho, os salários médios irão cair, o desemprego aumentará e o padrão médio de vida será reduzido. Então, a queda do produto e da renda será uma crise enorme que o mundo sofrerá, iniciando a partir de agora. Se será apenas uma recessão não tão grave ou uma depressão profunda, é o que veremos. Essa é a primeira crise dos próximos anos, que demandará a atenção e a inteligência da humanidade para superá-la.

A segunda crise, e essa é mais estrutural, é o aumento do número de pessoas desocupadas. É a crise do desemprego, que pode criar aquilo que o escritor Yuval Harari (1976-) chamou de uma “enorme classe sem utilidade”. Além do desemprego causado pelos efeitos da pandemia do coronavírus, o mundo caminha para outro tipo de desemprego com o qual ainda não sabe como lidar. Trata-se do seguinte: nas revoluções tecnológicas do passado, as máquinas competiam com o ser humano em habilidades físicas, mas agora, na quarta revolução tecnológica, as máquinas e os robôs vão competir com o ser humano em habilidades cognitivas, e milhões de pessoas perderão seu emprego.

A terceira crise, se houver, fará parte das grandes catástrofes financeiras. Será a crise dos derivativos. Em 2008-2009 o mundo viu explodir uma grave crise financeira, cujos efeitos foram devastadores. Essa crise não explodiu do nada em 2008. Suas causas foram plantadas e desenvolvidas durante pelo menos os 20 anos anteriores. Porém, praticamente ninguém não a previu. Uns poucos especialistas tentaram alertar sobre a formação da onda que estava vindo em nossa direção. Mas não foram ouvidos.

Atualmente, há uma onda em formação que pode terminar em uma crise financeira de grandes proporções. Trata-se das operações de derivativos (contratos futuros mercantis e financeiros, derivativos de commodities, ações, títulos de crédito, juros, câmbio, moedas etc.). Segundo algumas estimativas, o total de operações com derivativos chega a ser igual ao valor do produto bruto mundial, que é de US$ 135 trilhões, multiplicado por seis.

Derivativos são instrumentos financeiros de proteção e especulação que ajudam a incentivar a economia mundial e dar liquidez a ativos representados por bens, direitos ou obrigações. Não são operações maléficas nem ilegais. O problema dos derivativos é que são soluções novas, cujas regras ainda não foram testadas suficientemente. Isso pode representar a maior bolha financeira da história.

Se essas crises vão ocorrer ou não, é difícil saber. Mas há sinais que merecem ser observados e estudados, pois eles podem representar elos de uma rede que vai estourar lá frente, com todos seus efeitos danosos.

José Pio Martins - economista, é reitor da Universidade Positivo.

Como fica a reforma tributária com a pandemia?

A reforma tributária já é uma discussão antiga. O Brasil é o país com uma das mais altas cargas tributárias do mundo. Por aqui, trabalha-se mais de cinco meses – 153 dias, para ser específico – apenas para pagar impostos. Somente no restante do ano recebemos para nós mesmos.

Após turbulências econômicas vividas nos últimos anos, somos agora acometidos pelos impactos da pandemia de Covid-19, que nos faz estar cada vez mais perto de um colapso no sistema financeiro. Algumas medidas emergenciais foram tomadas, mas o que se espera agora são outras medidas rápidas para conter o agravamento da crise, sob pena das empresas fecharem as portas e trabalhadores perderem seus empregos

Contudo, há um projeto na Câmara dos Deputados que propõe a criação de um Super Refis para dívidas contraídas até o fim da pandemia. O texto prevê o parcelamento de débitos tributários e o perdão de até 90% de multas. Na prática, a proposta desonera empresas e pessoas físicas de pagar os débitos contraídos até dezembro, quando termina o Estado de calamidade pública decretado pelo governo. Mas é preciso ser mais estratégico que isso, afinal, nem todas as empresas conseguirão provar que deixaram de pagar um tributo por falta de condições.

Outra medida estudada pelo governo é a volta da chamada Carteira Verde Amarela, com modelo de aposentadoria por capitalização. Com ela, os empresários estariam desobrigados de uma série de encargos e poderiam destinar o valor economizado na manutenção da atividade empresarial, ou até mesmo em novos investimentos na empresa, quitação de dívidas ou contratação de mais colaboradores, aumentando a geração de emprego.

A ideia de incluir novos trabalhadores no novo regime de Previdência, excluindo a contribuição previdenciária sobre suas folhas de pagamento, pode aliviar o caixa de muitas empresas, tendo em vista que, no Brasil, a maioria delas se utiliza de muita mão de obra e ainda pouca automação de processos.

Porém, o que é preciso ter em mente neste momento, é aliar qualquer proposta a uma política de manutenção de empregos, como no caso da MP 936, que permitiu às empresas reduzir a jornada de trabalho e o salário dos empregados a fim de garantir a estabilidade do trabalhador. Nesse caso, o governo entrou com um subsídio de R$ 51,6 bilhões, bancando parte dessa redução salarial.

Enquanto novas alternativas e benefícios tributários não estão disponíveis, as empresas precisam ter atenção redobrada à formação de dívidas tributárias e, dentro das possibilidades de caixa, fazer parcelamentos ou administrá-las de outra forma. Ser assessorado por uma consultoria jurídica, financeira e contábil, neste momento, é imprescindível para atravessar a crise com o menor desgaste possível. Esse tipo de assessoria tributária irá identificar quais impostos podem ser objeto de parcelamentos e quais outros realmente precisam ser pagos em dia, sob risco de repercussão penal. A análise dos possíveis acréscimos financeiros da dívida tributária pelo atraso, como multa e juros, é importante para projetar pagamentos futuros adequados ao fluxo da caixa futuro da empresa.

Os empresários estão imersos em problemas e preocupações, quando o ideal era que eles estivessem focados em maneiras de redimensionar seus negócios, desenvolver novos produtos, entender as expectativas de seus clientes e como podem atendê-las. É importante dividir as responsabilidades para resolvê-las sem maiores transtornos.

De modo geral, é preciso uma grande aliança entre governo, empresas e trabalhadores, de modo a garantir emprego e renda, além de dar uma sobrevida às companhias. Somente assim, poderemos continuar firmes até que se promova uma reforma tributária mesmo em meio à pandemia.

Ângelo Ambrizzi - advogado especialista em Direito Tributário e líder da área tributária do Marcos Martins Advogados.

Serpro viabiliza antecipação do pagamento de abono salarial a trabalhadores

Governo Federal conta com apoio da empresa para agilizar processamento das declarações trabalhistas em decorrência da pandemia

Em virtude dos impactos no cenário econômico decorrentes da pandemia de coronavírus, o Governo Federal busca acelerar o pagamento do Abono Salarial aos trabalhadores brasileiros com o apoio do Serpro na coleta e processamento das declarações trabalhistas. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia solicitou à empresa a antecipação da geração das informações da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS para acelerar o pagamento do abono. 

De acordo com o decreto n° 76.900//75, o sistema RAIS é a fonte de coleta dos dados para a identificação do trabalhador com direito ao Abono Salarial, que equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo destinado aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos na Lei 7.998/90. Os dados coletados são enviados à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, que são os responsáveis por fazer a identificação final e o pagamento. 

Segundo o analista da Superintendência de Relacionamento com Clientes Econômico Fazendário do Serpro, José Amin Cury Nasser, a empresa realizou uma grande adequação nas rotinas de processamento das declarações trabalhistas para contemplar as informações oriundas de duas fontes distintas: programas geradores de declaração RAIS e o sistema e-Social. “Tínhamos um cenário técnico extremamente complexo: fazer uma integração da solução RAIS com os dados do eSocial para que o processamento das declarações, pela primeira vez na história desde 1976, contemplasse fontes de dados distintas", explica. 

José Nasser destaca, ainda, que “o trabalho foi possível graças à mobilização das equipes das áreas de Negócio, Desenvolvimento e Operações do Serpro, demonstrando, mais uma vez, capacidade técnica e engajamento profissional, o que possibilitou antecipar, em 10 dias, o cronograma estipulado. O planejamento, que já era extremamente ousado, precisou ser encurtado para cumprir o compromisso firmado”, relata.

Segundo a chefe de divisão da Superintendência de Digitalização de Governo do Serpro, Fernanda Castilho Bueno, a principal dificuldade do trabalho foi a alta complexidade do projeto, por se tratar de sistemas com plataformas, concepções e regras de negócio totalmente diferentes. “Além disso, ressalta-se o prazo extremamente reduzido definido pela Secretaria para a realização de análise dos impactos nos processamentos, desenvolvimento de rotinas de integração e validação dos dados, objetivando a adequação dos dados do eSocial aos processos já existentes da RAIS”, complementa.

Valor Agregado de Negócio

O sistema RAIS vem sendo operado pelo Serpro desde 1976 e os dados das empresas e de seus empregados tem sido coletados através de recursos do próprio sistema. Com a publicação da Portaria do Ministério da Economia nº 1.127/2019, as declarações RAIS do ano base 2019, das empresas pertencentes aos grupos 1 (com faturamento anual superior a R$ 78 milhões ) e 2 (com faturamento inferior a R$78 milhões, exceto as optantes pelo Simples) do sistema eSocial, serão feitas com os dados informados neste sistema. Desta forma, mais de 1,5 milhões de estabelecimentos foram beneficiados com a simplificação e diminuição dos custos advindos do processo de declaração dos seus dados à RAIS.

A RAIS tem por objetivo o suprimento às necessidades de controle da atividade trabalhista no país, o provimento de dados para a elaboração de estatísticas do trabalho e a disponibilização de informações do mercado de trabalho às entidades governamentais.

Os dados coletados pela RAIS constituem expressivos insumos para atendimento das necessidades da legislação da nacionalização do trabalho, de controle dos registros do FGTS, dos Sistemas de Arrecadação e de Concessão e Benefícios Previdenciários, de estudos técnicos de natureza estatística e atuarial e de identificação do trabalhador com direito ao abono salarial PIS/PASEP.

Quem tem direito ao Abono Salarial

Para ter direito ao Abono, o trabalhador tem que estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos; ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base; ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; e ter seus dados informados pelo empregador (pessoa jurídica) corretamente na RAIS.

Home office pode alavancar a economia local?

A modernização nas relações de trabalho pode ser essencial para a geração e retenção de empregos nas cidades menores

Estamos vivendo grandes transformações na nossa sociedade em virtude das restrições sociais motivadas pelo surto do novo coronavírus. Este momento é único para a nossa geração e tem provocado uma série de reflexões, entre elas, sobre o excesso de concentração populacional e econômica nos grandes centros urbanos e a busca por alternativas viáveis para modificar essa realidade.

Com o esvaziamento das ofertas de emprego nas cidades menores, a única alternativa para quem buscava prover as condições básicas de sustento para a sua família, ou mesmo alcançar uma ascensão profissional, era se mudar para uma grande cidade ou capital próxima, colaborando para o agravamento de uma série de problemas, como a escalada da violência, o estrangulamento das vias de mobilidade urbana, o esgotamento dos recursos ambientais, e o aumento da incidência de uma série de doenças psíquicas e emocionais como fobias, depressão, estresse e até a ansiedade.

Mesmo sendo o 5° país do mundo em área territorial, o Brasil acumula 22% da sua população de 207 milhões de brasileiros em apenas 20 cidades, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Só a cidade de São Paulo com os seus 12 milhões de habitantes, reúne 63% das empresas multinacionais presentes no Brasil e é responsável por quase 11% de todo o PIB brasileiro, figurando entre as 10 maiores aglomerações humanas do mundo.

Com a crise da Covid-19, milhares de empresas de todos os setores e tamanhos estão repensando suas estratégias de negócios e avaliando a adoção de novos processos, metodologias e tecnologias que permitem a expansão do número de atividades executadas de maneira remota, provocando uma mudança radical na cultura organizacional das companhias, nas relações trabalhistas e na confiança entre empregadores e funcionários.

Diante da movimentação em torno do home office, é plausível também que tenhamos uma diminuição, ou até inversão, da movimentação de pessoas das cidades do interior para os grandes centros, cujos benefícios poderão ser sentidos em vários aspectos.

Nesse contexto, a Organize Cloud Labs, empresa de São Paulo que atua no setor de tecnologia da informação, é prova vida do sucesso desta experiência. Desde a sua fundação, em 2014, o trabalho remoto tem sido adotado com sucesso em todas as suas áreas e atividades da empresa, permitindo que todos os seus colaboradores continuem vivendo em suas cidades de preferência, sem a necessidade de se mudarem ou até mesmo se deslocarem com frequência para a sua sede, localizada na cidade de São Paulo.

Apenas 35% do nosso quadro de funcionários optaram por morar na cidade de São Paulo, e mesmos esses, deram preferência para executarem as suas atividades de maneira remota, entregando resultados de produtividade e qualidade superiores àquelas executadas na sede. A execução das tarefas a partir de suas casas trouxe vantagens como bem-estar, redução de estresse, mais tempo com a família e maior frequência de atividades físicas e de lazer.

A qualidade de vida agradece, e o supermercado, a padaria, a academia, a escola, os profissionais autônomos da saúde e toda a economia local também se beneficiam. É notório que ao manter as pessoas fora das grandes cidades, movimentamos a economia local e podemos assim diminuir a intensidade de uma série de problemas urbanos e melhorar a qualidade de vida das pessoas e a produtividade de todos, apenas ajustando o foco de gestão do tempo para a gestão de atividades, e aplicando um ferramental já disponível e experimentado há um bom tempo no mercado.

Vamos aproveitar o momento para colocar em prática uma série de medidas públicas que estimulem o surgimento de mais empregos na modalidade home-office, assim como o fortalecimento da infraestrutura tecnológica e de comunicação disponível. Desse modo, muito provavelmente consigamos atenuar muitos dos desafios urbanos, além de estimular a economia local e a criação de empregos por todo o nosso território nacional.

Leandro Torres - CEO e fundador da Organize Cloud Labs

Exportações de café brasileiro atingem 3 milhões de sacas em maio

Exportação de café robusta cresceu 4,7% na comparação com maio de 2019; preço médio da saca também registrou aumento no mês, de 5,2%, comparado com o mesmo período

O Brasil exportou em maio deste ano 3 milhões de sacas de café, considerando a soma de café verde, solúvel e torrado & moído. A receita cambial gerada no mês com as exportações foi de US$ 370,7 milhões e o preço médio da saca foi de US$ 124,44, alta de 5,2% em relação a maio de 2019. Os dados são do relatório compilado pelo Cecafé, Conselho dos Exportadores de Café do Brasil.

Com relação às variedades embarcadas no mês passado, o café conilon (robusta) apresentou aumento de 4,7% nas exportações em relação a maio de 2019, com 484,1 mil sacas exportadas (16,3% da participação das exportações por variedade). Já o café arábica representou 73,8% do volume total de café exportado no mês, com 2,2 milhões de sacas embarcadas, apresentando uma queda de 27,3% na comparação com o mesmo período do ano anterior. O café solúvel representou 9,9% dos embarques, com a exportação de 296,1 mil sacas.

“Os volumes exportados em maio apresentaram uma boa performance, principalmente se levarmos em conta o fato de estarmos no penúltimo mês do encerramento da safra de ciclo baixo (19/20), bem como atravessando um período desafiador de pandemia. Apesar da redução dos volumes em relação a maio de 2019, destaca-se o significativo crescimento do café conilon, que já reflete os bons resultados da colheita da nova safra (20/21). Importante destacar os esforços da cadeia do agronegócio brasileiro de café, utilizando todos os estoques disponíveis para continuar atendendo a demanda do mercado global sempre com qualidade, eficiência e sustentabilidade, destacando-se juntamente com outras commodities agrícolas para os resultados positivos na balança comercial do país. Em relação à sustentabilidade, salientamos a importância da preservação da saúde de todos os envolvidos na cadeia, dos colaboradores aos consumidores, passando pela produção, logística, comercialização e indústria, seguindo rigorosamente os cuidados e medidas de prevenção, orientados pela OMS e órgãos estaduais e municipais de saúde. Afinal, todo o empenho do setor tem um único objetivo: propiciar ao consumidor aquele momento tão prazeroso de saborear uma boa xícara de café a qualquer hora do dia”, declara Nelson Carvalhaes, presidente do Cecafé.

Ano Civil

De janeiro a maio de 2020, o Brasil exportou 16,6 milhões de sacas de café, com destaque para o crescimento de 19,2% nas exportações de café robusta (equivalente a 1,5 milhão de sacas) na comparação com o mesmo período do ano passado. A receita cambial gerada pelas exportações no período foi de US$ 2,2 bilhões e o preço médio foi de US$ 133,06, registrando aumento de 4,8%.

Principais destinos

Nos primeiros cinco meses de 2020, o principal destino de café brasileiro continua sendo os Estados Unidos, que importaram 3,3 milhões de sacas no período (19,8% de participação no total das exportações). A Alemanha, segundo maior consumidor, importou 2,9 milhões (equivalente a 17,6% de participação nos embarques) e a Itália, terceiro maior consumidor, importou 1,5 milhão de sacas (8,8%). Na sequência, estão a Bélgica, com 1,1 milhão de sacas (6,9%); Japão, com 845,6 mil sacas (5,1%); Federação Russa, com 533,4 mil sacas (3,2%); Turquia, com 491,5 mil sacas (3%); Espanha, com 406,1 mil sacas (2,5%); Canadá, com 362,9 mil sacas (2,2%); e França, com 323,4 mil sacas (2,0%).

Os principais importadores, EUA e Alemanha, registraram um aumento no comparativo com o mesmo período do ano passado de 2,2% e 2,5% respectivamente. Além disso, a Federação Russa, Bélgica e Espanha se destacaram ao apresentar um crescimento significativo na compra de café brasileiro, se comparado ao mesmo período de 2019. Os aumentos foram de, respectivamente, 17,2%, 16,7% e 11,1%.

Entre os continentes e blocos econômicos destacam-se as exportações para os países da África, que registraram aumento de 29,1% (337,3 mil sacas), América do Norte, 4,1% (3,9 milhões de sacas), América Central, 26,5% (45,5 mil sacas), América do Sul, 3,4% (717,2 mil sacas), países do BRICS, 17,1% (715,4 mil sacas), Leste Europeu, 16,6% (831,9 mil sacas) e para os países produtores, 18,6% (792,9 mil sacas).

Cafés diferenciados

Nos primeiros cinco meses deste ano, o Brasil exportou 2,7 milhões de sacas de cafés diferenciados (aqueles que têm qualidade superior ou algum tipo de certificado de práticas sustentáveis) que representaram 16,1% do total embarcado no período. A receita cambial dessa modalidade foi de US$ 455,4 milhões, correspondendo a 20,7% do total gerado com os valores da exportação de café no período. Já o preço médio da saca de cafés diferenciados ficou em US$ 171,04.

Os 10 maiores países importadores da modalidade representaram 78,7% dos embarques no período de janeiro a maio deste ano. Os Estados Unidos seguem sendo o país que mais recebe cafés diferenciados do Brasil, com 498,5 mil sacas exportadas (equivalente a 18,7% de participação nas exportações da modalidade), seguido pela Alemanha, com 359,9 mil sacas (13,5%) e Bélgica, com 324,6 mil sacas (12,2%). Na sequência estão: Japão, com 261,8 mil (9,8%); Itália, com 201,8 mil (7,6%); Reino Unido, com 111,6 mil (4,2%); Espanha, com 109,2 mil sacas (4,1%); Suécia, com 80,6 mil sacas (3,0%); Canadá, com 76 mil sacas (2,9%); e Coréia do Sul, com 70,9 mil sacas (2,7%).

Ano-Safra 2019/20

Nos onze meses do Ano-Safra 2019/20 (jul/19-mai/20), o Brasil exportou 36,8 milhões de sacas de café, com destaque para o crescimento de 18,1% nas exportações de café robusta na mesma base comparativa da safra anterior. A receita cambial com as exportações no período até agora foi de US$ 4,7 bilhões e o preço médio foi de US$ 128,85.

Portos

O Porto de Santos segue na liderança como via de escoamento do café neste ano, com 81,7% de participação (13,5 milhões de sacas embarcadas por ele). Os portos do Rio de Janeiro figuram o segundo lugar, com 11,9% de participação (1,9 milhão de sacas embarcadas por eles).

O relatório completo das exportações de café de maio de 2020 está disponível no site do Cecafé: http://www.cecafe.com.br/.