As estratégias para sucessão de patrimônio e proteção contra o imposto de herança nos EUA

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O planejamento fiscal e sucessório é considerado um dos pontos cruciais para quem deseja diversificar o patrimônio em ativos internacionais. Não apenas para avaliar os impactos dos investimentos pela ótica da dupla tributação entre os países de residência do investidor e o país onde está localizado o investimento, como também para adotar estratégias legais que facilitem a sucessão e diminuam o risco potencial de impostos de herança elevados.

Nos Estados Unidos, a alíquota de imposto sobre herança pode chegar a 40% sobre o valor do patrimônio que exceda US$ 60 mil (isenção concedida a não residentes no país). Porém existem estratégias seguras e reguladas juridicamente para a redução do risco do imposto que dependem, fundamentalmente, do perfil do investidor e sua carteira de investimentos.

Nos dias 20/03 (Rio de Janeiro) e 22/03 (São Paulo), investidores brasileiros estarão reunidos com os principais profissionais do mercado imobiliário dos Estados Unidos e Portugal durante a 3ª edição do Reglobal Conference, evento que vai apresentar as tendências, oportunidades e estratégias de investimento em imóveis para geração de renda.


Gestão do número de sócios de empresas LLC ou partnership
 
Investir em imóveis para rendimento via uma limited liability company é uma opção de baixo custo para proteção do patrimônio contra litígios e uma estratégia para gerir o risco de imposto de herança. Na ótica de sucessão, os herdeiros de uma LLC incorrem em custo de até 40% sobre o valor de mercado da empresa que exceda o valor de US$ 60 mil. É o chamado estate tax (imposto de herança).

Por vezes, a gestão societária torna-se uma estratégia adequada para eliminar ou reduzir substancialmente o potencial risco de imposto de herança. Ao adicionar um sócio na LLC, o patrimônio total é diluído e o estate tax incide apenas sobre a parte do proprietário falecido, que exceda a isenção para não residentes nos EUA de US$ 60 mil. “Cabe lembrar que os custos de manutenção da empresa nos EUA aumentam conforme o número de sócios e quantidade de investimento”, ressalta Vagner Quito, o especialista da área tributária da Ativore Global Investments.



Contratação de seguro de herança
 
Sem alterar a estrutura de sua empresa (LLC ou partnership), o investidor pode contratar um seguro de vida com capital segurado em valor que cubra o estate tax potencial. Ou seja, no falecimento de um dos sócios, o seguro pagaria a quantia contratada e os herdeiros fariam o pagamento desse imposto com o valor da indenização.


BVI + Corporation norte-americana
 
A constituição de empresas em paraísos fiscais como as Ilhas Virgens Britânicas (BVI) é uma das estratégias mais utilizadas para facilitação de sucessão e eliminação do imposto de herança em investimentos internacionais. Porém obter a orientação específica é fundamental para determinar qual é o melhor tipo de estrutura, conforme o perfil e objetivos do investidor.

Na prática, o investimento nos Estados Unidos é feito por uma empresa sediada em um paraíso fiscal que, por sua vez, investe numa norte-americana que é a proprietária dos imóveis. Assim, o sócio da empresa dos EUA também é uma empresa localizada fora desse país e, já que empresas não falecem, não há fator gerador do imposto de sucessão. Como em países considerados paraísos fiscais não há imposto de herança, no caso do falecimento do proprietário da empresa sediada em paraíso fiscal, nada é devido.

Esse tipo de estratégia pode ser o mais adequado no planejamento de sucessão no caso de patrimônios acima de US$ 750 mil, entretanto, fatores como idade, quantidade de sócios e custo total da estrutura devem ser considerados.

“Não recomendamos o investimento direto da empresa offshore em imóveis para rendimento nos EUA, em virtude de um agravamento fiscal sobre os rendimentos nesse tipo de estrutura – daí a estratégia de ter uma empresa norte-americana (que por sua vez é detida por uma empresa offshore) como proprietária dos imóveis”, detalha Quito.

Outros tipos de estruturas mais complexas podem ser adotados para a proteção contra o imposto de herança, porém, são recomendados para patrimônios que estejam estimados acima de US$ 3 milhões. De forma geral, o planejamento sucessório para investimentos nos EUA deve ser muito bem avaliado para evitar que o investidor tenha custos altos de estrutura e seus herdeiros sofram perdas relevantes de patrimônio no delicado momento da sucessão.

Entre os temas presentes na programação do Reglobal estão o impacto da tecnologia no real estate; os ativos alternativos de investimento, como as senior living houses, as propriedades self-storage; o boom do mercado imobiliário português; e o planejamento tributário e sucessório nos EUA e em Portugal.



Reglobal Conference

20/03/2018 – Rio de Janeiro – Hilton Copacabana: Avenida Atlântica, 1020
22/03/2018 – São Paulo – Hotel Renaissance: Alameda Santos, 2233
Informações e inscrições: https://www.reglobal-ativore.com/

Programa Produtor de Água incentiva a preservação da água de mananciais no DF

Manter a preservação de matas e atuar na recuperação de mananciais é um dos principais desafios enfrentados por instituições que trabalham com a proteção da natureza. Um dos projetos que produz ações com esse intuito é Programa Produtor de Água.

Desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA), o programa pretende incentivar a proteção hídrica no país por meio de incentivos financeiros. O objetivo é preservar as águas de importantes bacias hidrográficas do Brasil.

Uma parte do projeto é feita no Distrito Federal. A primeira bacia da região a receber auxílio dos envolvidos é a do rio Pipiripau, localizada no nordeste do DF.

Com uma propriedade às margens do rio, o produtor rural Raimundo Rocha, de 56 anos, já participa do programa. Ele conta que o mais importante do projeto é a orientação e assistência técnica que o produtor passa a receber. De acordo com Raimundo, o retorno é garantido.

“Nós investimos na recuperação da mata ciliar, fizemos plantio de mudas que contribuíam para a retenção da água na terra. Hoje a gente já vê o resultado. E que resultado é esse? É o ganho realmente no microclima, o retorno de animais e, o principal, que é a retenção da água da chuva, criando um grande bolsão. E esse aquífero, praticamente, vai ser o grande fornecedor do manancial”, diz o produtor.


Além do empenho dos produtores, Raimundo acredita o programa será mais eficiente com uma colaboração maior da sociedade em geral. “A sociedade precisa entender melhor esse projeto, porque a responsabilidade precisa ser compartilhada. Não é só o proprietário rural que tem que assumir esse custo”, ressalta.

Uma das instituições que está à frente do Produtor de Água é a The NatureConservancy (TNC) - organização internacional, especializada na conservação da biodiversidade e do meio ambiente. Lícia Azevedo, que trabalha na área de estratégia de conservação da ONG, explica de que forma a preservação da mata na beira dos rios pode ajudar a melhorar a qualidade do solo.

“O papel dela [mata] é muito importante, principalmente porque ela forma uma barreira e evita com que sedimentos caiam para o rio. Além disso, essa vegetação também permite que a chuva infiltre no solo, mantendo que aquela água fique armazenada e nos períodos secos, abasteça os rios”, comenta.




Economizar água é hábito

A questão de preservação de mananciais deve estar relacionada à economia de água pela população dos centros urbanos. A avaliação é do gerente de água da TNC, Samuel Barreto.

Ele destaca que, o uso racional do recurso pelos moradores do Distrito Federal durante a estiagem é uma prova de que, nos períodos chuvosos, a população gasta água sem necessidade. “Nessas horas dá para perceber que podemos usar muito melhor, sem deixar faltar água. Basta usar com inteligência, porque esse uso racional que será nosso passaporte para o futuro”, afirma.

A gerência da água, assim como o Programa Produtor de Água serão destaques no 8° Fórum Mundial da Água. Considerado um dos maiores eventos do planeta, os encontros vão acontecer em Brasília, até o dia 23 de março. Os principais especialistas envolvidos com a questão da água no mundo estarão presentes no fórum.

Marquezan Araújo

Fonte: Agência do Rádio Mais