Universidades
paulistas e norte-americanas de ponta como Harvard, Stanford e Yale já não
utilizam animais vivos na prática acadêmica. Governador do Estado de São Paulo,
Geraldo Alckmin, tem até o dia 26 de julho para aprovar Projeto da Lei
Anticobaias, que restringe a utilização de animais no ensino a estudos
observacionais em campo e exames clínicos que auxiliem o diagnóstico do
paciente e o tratamento de espécimes que estejam de fato necessitando da
intervenção de um profissional para restabelecimento de sua saúde
O uso de animais vivos no ensino é um dos grandes tabus
que mobilizam especialistas, ativistas e a sociedade civil. Embora a prática
ainda seja aplicada em muitas escolas e universidades brasileiras, há
instituições de ensino, como a Universidade de São Paulo (USP) e o curso de
Veterinária da PUC-Campinas, bem como a Faculdade de Medicina do ABC, que já
aboliram totalmente a prática. Na USP, a alternativa foi utilização de
cadáveres embalsamados, no lugar de animais vivos.
A Lei Federal 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), em
seu artigo 32, parágrafo 1º, estabelece que é crime a realização de
procedimentos dolorosos ou cruéis em animais vivos, ainda que para fins
didáticos ou científicos, quando existirem métodos alternativos.
De acordo com o deputado estadual Feliciano Filho,
autor do projeto 706/2012, que aguarda sanção do governador, a utilização de
animais no ensino é cada vez mais questionada, tanto no meio acadêmico como na
sociedade civil, seja por questões éticas ou científicas. “Há crescente
tendência em situar os animais em uma esfera moral, reconhecendo-os como
sujeitos de direito. As mais importantes universidades do mundo têm abandonado
o seu uso,” afirma.
Por meio do Projeto da Lei Anticobaias, aprovado
recentemente na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), o
parlamentar defende que a utilização de animais no ensino restrinja-se a
estudos observacionais em campo, exames clínicos que auxiliem o diagnóstico do
paciente e espécimes que estejam de fato necessitando da intervenção de um
profissional para restabelecimento de sua saúde. O PL regulamenta, ainda, a
utilização de material biológico e cadáveres adquiridos eticamente.
Nos Estados Unidos, instituições renomadas, como
Harvard, Stanford e Yale, não utilizam mais animais em seus laboratórios e
salas de aula. Segundo o Physicians Committee for Responsible Medicine,
das 202 escolas de Medicina dos EUA e Canadá, nenhuma usa animais. Na
Grã-Bretanha e Alemanha, 100% das faculdades de Medicina também já aboliram o
uso de cobaias durante as aulas.
Para coibir a prática, atualmente existem no mercado
diversos métodos substitutivos, como bonecos realísticos para fins didáticos.
Os avançados simuladores bovinos têm um complexo sistema de órgãos internos que
permite a prática de apalpação e parto. Além disso, são diversos os simuladores
caninos que permitem o treinamento de procedimentos como suturas, injeção
venosa, cirurgias, raio X, entubação e estabilização espinhal. As incisões
podem ser feitas através das camadas da pele e entre os anéis de traqueia. Um
simulador canino só para emergências permite técnicas de bandagem,
ressuscitação boca-focinho, acesso jugular e vascular.
Outros simuladores, como o de felinos, sapos e ratos,
são igualmente realistas. Os manequins simulam a resistência e movimento
naturais de um animal vivo e permitem uma prática segura antes de se iniciar o
trabalho com animais verdadeiros. Além disso, existem softwares de alta
qualidade que utilizam inteligência artificial e métodos in vitro.
Em Audiência Pública na ALESP, o juiz federal Anderson
Furlan ressaltou, que hoje é possível dizer que qualquer procedimento feito em
cobaias na área do ensino já pode ser considerado crime, uma vez que, existem
métodos alternativos. “Não há escapatória para essa conclusão. Se tem método
alternativo, quem usa cobaia comete um crime passível de pena. Além do mais, o
uso de animais vivos no ensino não é requisito obrigatório para obtenção do
diploma”.
Na Universidade de São Paulo (USP), após uma densa
pesquisa, encontrou-se como alternativa a utilização de cadáveres embalsamados,
no lugar de animais vivos. O trabalho foi realizado pela professora Júlia
Matera, da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP, que ganhou o
prêmio internacional “Métodos substitutivos ao uso prejudicial de animais no
ensino humanitário da Medicina Veterinária e Zootecnia na América Latina”,
promovido pela World Animal Protection.
Também na Grande São Paulo, a professora Odete Miranda
orquestrou um minucioso processo para abolir o uso de animais na Faculdade de
Medicina do ABC. “Numa ocasião, um cachorrinho era arrastado para dentro da
sala de aula gritando de desespero e traumatizando os alunos. Naquele dia,
decidi fazer algo a respeito”. Depois de várias etapas de convencimento
envolvendo alunos, docentes e a direção da escola, além de montar um dossiê de
métodos substitutivos com mais de 300 páginas, a professora conseguiu, em 2007,
pôr fim ao uso de animais na faculdade.
A
nefrologista Sabrina Polycarpo formou-se na Faculdade do ABC. A médica nunca
realizou procedimentos em animais. “Os animais foram abolidos no meu último ano
de faculdade. Então, infelizmente, peguei muitas aulas com animais. Sempre
achei 100% desnecessário e cruel e me lembro, principalmente, com muita dor,
das aulas com cachorros. Eu ficava a aula toda atrás do responsável pela
anestesia preocupada com o animal sentir dor. Nunca fiz qualquer procedimento
em nenhum. Sempre me recusei”.
Deputado Feliciano Filho
