TRIBUTOS NOS PRODUTOS DE CARNAVAL ACABAM COM A FOLIA DO BRASILEIRO

Bebidas são os produtos mais tributados da lista, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT

Uma das mais tradicionais festas brasileiras, o Carnaval poderia ser uma época de maior folia para o brasileiro se não fossem os altos percentuais de tributos embutidos nos produtos típicos desta época. Entre as bebidas mais consumidas no feriado prolongado, a caipirinha é a campeã, com 76,66% de tributos; seguida pelo chope, 62,20%; pela lata ou garrafa de cerveja, com 55,60%; e pela lata de refrigerante, que tem 46,47% tributos. O estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT aponta ainda que, se optar por consumir a o refrigerante em garrafa, o consumidor será tributado em 44,55%. Já a garrafa de água mineral tem 37,88% de tributos.

As roupas e acessórios que não podem faltar na ocasião também têm uma elevada tributação, que chega a 43,93% na máscara de plástico, 42,71% na de lantejoulas, 42,19% no biquíni com lantejoulas, 36,41% na fantasia de tecido e 33,91% na fantasia de arame. O spray em espuma tem 45,94% de encargos tributários; o apito, 34,48%, e o confete ou serpentina, 43,83%.

De acordo com o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, “a elevada tributação nos produtos típicos do Carnaval se deve ao fato de serem produtos considerados supérfluos pelo legislador”. Além disso, explica Olenike, “a maior parte dos produtos e acessórios passa por um processo de industrialização, sobre o qual incide o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).”  

Para quem pretende acompanhar de perto a performance das escolas de samba, a carga tributária será de 36,28% no preço de um pacote que inclui hotel, transporte e ingressos para os desfiles. Mesmo se o contribuinte quiser aproveitar o feriado para viajar e descansar, o Leão não dará folga: 22,32% do preço da passagem aérea e 29,56% do valor da hospedagem em hotéis serão revertidos aos cofres públicos.

Produto	Tributo
Água de coco	34,13%
Água mineral	37,88%
Amendoim	36,54%
Apito	34,48%
Bateria	38,30%
Biquini com lantejoulas	42,19%
Caipirinha	76,66%
Cavaquinho	38,33%
Cerveja (lata ou garrafa)	55,60%
Chope	62,20%
Colar havaiano	45,96%
Confete/ Serpentina	43,83%
Fantasia - roupa com arame	33,91%
Fantasia - roupa tecido	36,41%
Guarda-sol	37,14%
Hospedagem em hotel	29,56%
Mascara de Lantejoulas	42,71%
Mascara de Plástico	43,93%
Óculos de sol	44,18%
Pacote hotel, ingresso e Van - Desfile de carnaval	36,28%
Pandeiro	37,83%
Passagem aérea	22,32%
Preservativo	18,75%
Protetor solar	41,74%
Refrigerante (garrafa)	44,55%
Refrigerante (lata)	46,47%
Sorvete (massa ou picolé)	37,98%
Spray espuma	45,94%
Fonte: IBPT

João Eloi Olenike - presidente-executivo do IBPT

A extrema gravidade do perigo islâmico

Enquanto o Ocidente, indolente frente ao perigo, abre as portas para o mundo maometano, o terrorismo ataca-o e planeja dominá-lo, ao mesmo tempo em que os cristãos são massacrados no Oriente

O mundo inteiro encontra-se chocado com o atentado praticado pelo terrorismo islâmico em Paris no dia 7 de janeiro último, quando dois muçulmanos fortemente armados executaram 12 pessoas, a maioria delas colaboradores do semanário satírico francês “Charlie Hebdo” — um pasquim ateu, que calunia inclusive Igreja Católica, muitas vezes lançando contra ela as mais chulas e obscenas blasfêmias. Por isso mesmo, ao contrário do que incontáveis pessoas bradaram, cada católico poderia dizer: “Je ne suis pas Charlie”.

Esse atentado foi considerado o mais grave ocorrido nos últimos 50 anos na França. Ao se retirarem, os terroristas abateram covardemente um policial à queima-roupa (foto acima) — sem saberem, aliás, que o mesmo era de origem muçulmana... —, e ainda gritaram: “Allahu Akbar!” (Alá é Grande!).

Nesse mesmo dia, ainda na capital francesa, outro terrorista islâmico assassinou uma policial e feriu outro militar. Esse mesmo homem invadiu no dia seguinte um supermercado judeu e matou quatro pessoas. Mas acabou sendo morto pela polícia, sorte reservada também aos dois terroristas precedentes.

Portas abertas para terroristas maometanos

É compreensível que esses crimes brutais choquem a opinião pública mundial — sobretudo a francesa e a do mundo ocidental ex-cristão. O que não se compreende é a longa atonia dessas opiniões públicas diante da grave ameaça islâmica. Atentados do gênero eram previsíveis, uma vez que muitas nações ocidentais, em particular as europeias, escancaram indiscriminadamente suas portas à imigração, facilitando assim a entrada de fanáticos seguidores de Maomé.

Nos tempos atuais, chegam-nos todos os dias ao conhecimento notícias de cristãos que são perseguidos cruelmente, martirizados e degolados no mundo maometano; que têm suas filhas estupradas, vendidas como escravas sexuais, e suas moradias destruídas. Chegam-nos também com frequência notícias dramáticas de imagens sacrossantas profanadas, bíblias queimadas e igrejas católicas incendiadas por bárbaros islamitas radicais. Em certos países muçulmanos que seguem a Sharia (lei islâmica) não é permitido sequer ostentar qualquer símbolo católico, como, por exemplo, uma correntinha com a cruz ao pescoço, a medalha de Nossa Senhora ou de algum santo.

Enquanto muçulmanos agem assim em seus países em relação aos cristãos, por que nas nações ocidentais se permite que eles possam usar e abusar de todos os direitos e desfrutar de toda liberdade, inclusive a de construir mesquitas ou “centros culturais”, que frequentemente são lugares para formação de terroristas? Sim, porque neles se ensina o Alcorão, o qual prega o ódio implacável ao Cristianismo. Se não há reciprocidade da parte deles, por que então lhes abrir de par em par as portas? Será que não se percebe a gravidade do perigo islâmico? Não se avalia o quanto tal abertura, em nome do relativismo e de um ecumenismo irenista, representa de terrível ameaça?

Alerta ignorado e recrudescimento do perigo islâmico

Plinio Corrêa de Oliveira previu com muita antecedência a ameaça maometana, tendo feito diversas advertências nesse sentido. Como seria diferente a situação atual se as autoridades civis e religiosas da época em que elas foram publicadas tivessem levado em consideração os alertas desse eminente líder católico brasileiro! Entretanto, tragicamente, tais autoridades preferiram ignorá-las…

         Este artigo já estava concluído quando tomamos conhecimento de um massacre bem maior do que o perpetrado em Paris no dia 7 de janeiro. Na mesma semana, os terroristas do grupo islâmico Boko Haram assassinaram aproximadamente duas mil pessoas em Baga, cidade estratégica situada ao nordeste da Nigéria (África), a maioria delas crianças, mulheres e idosos que não conseguiram fugir. Conforme informou à BBC o chefe do governo local, Musa Alhaji Bukar Kukawa, parte da cidade foi incendiada nesse ataque, obrigando milhares de pessoas a se evadirem, tendo muitas delas se afogado ao tentarem cruzar o lago Chade.

 Cristãos martirizados no mundo muçulmano

Relata o jornal português “Observador” (edição on-line de 10-1-15): “Desde o fim do ano, mais de 10 mil pessoas abandonaram a região com medo da chegada dos terroristas”. “A carnificina humana levada a cabo pelos fundamentalistas do Boko Haram em Baga é enorme”, declarou à AFP Muhammad Abba Gava, porta-voz dos combatentes civis que tentam frear o avanço dos terroristas do Boko Haram (nome que, na língua local, significa “educação não islâmica é pecado”). Eles tentam implantar a qualquer custo um Califado na região, nos mesmos moldes dos jihadistas do Estado Islâmico que guerrilham no Iraque e na Síria.

Neste sentido, a agência vaticana FIDES alertou: “A crise no nordeste da Nigéria está se estendendo cada vez mais aos países vizinhos, com ameaças, como as de um vídeo atribuído ao líder do Boko Haram, Aboubakar Shekau, contra o Presidente dos Camarões, Paul Biya”. No vídeo ele ameaçou “aumentar a violência nos Camarões se o país não abolir a Constituição e adotar a lei do Islã” (cfr. ACI, 10-1-15).

Segundo nota distribuída pela “Agência Ecclesia” (12-1-15), “cerca de mil igrejas cristãs na Nigéria foram destruídas nos últimos quatro anos”. De acordo com o Pe. Obasogie, “só entre os meses de agosto e outubro de 2014, foram saqueadas e incendiadas naquele território pelo menos 185 igrejas”. O mesmo sacerdote avalia que “190 mil pessoas tiveram que fugir de suas casas para escaparem à morte e muitas outras já perderam a vida”.

Em entrevista concedida em 12 de janeiro último ao programa Newsday da BBC, o arcebispo da cidade de Jos, Dom Ignatius Kaigama, deplorou que o massacre em Baga “é uma tragédia monumental. Deixou todos na Nigéria muito tristes. Mas parece que estamos desamparados”. Sua lamentação referia-se à falta de apoio internacional para conter essas atrocidades.

Prolongada indolência do mundo ocidental ex-cristão

Logo após os atentados islâmicos em Paris, realizaram-se grandes manifestações em toda a França, e também em outros países. No entanto, para citar apenas o recente massacre em Baga, cabe perguntar: onde ocorreram manifestações públicas de protesto contra a carnificina cometida pelo terror islâmico nessa cidade nigeriana? Em que lugar do mundo algum órgão da mídia com suas vistosas manchetes denunciou o espantoso homicídio coletivo? E quais autoridades mundiais lamentaram esse crime brutal?

         Em 17 de dezembro passado (dia do aniversário do Papa Francisco), centenas de dançarinos de tango bailaram nas proximidades da Basílica de São Pedro. A esse respeito, o historiador italiano Roberto de Mattei escreveu em artigo para o diário milanês “Il Foglio”, em 3-1-15:

“Provavelmente os historiadores de amanhã se lembrarão que em 2014, na Praça de São Pedro, dançava-se tango enquanto os cristãos eram massacrados no Oriente e a Igreja estava à beira de um cisma. Essa atmosfera de leveza e de inconsciência não é nova na História. Em Cartago, recorda Salviano de Marselha, dançava-se e banqueteava-se na véspera da invasão dos Vândalos. E em São Petersburgo — de acordo com o testemunho do jornalista americano John Reed —, enquanto os bolcheviques se apoderavam do poder, os teatros e restaurantes continuavam lotados. O Senhor, como diz a Escritura, cega aqueles que Ele quer perder (Gv 2, 27-41)”.

Paulo Roberto Campos - jornalista e colaborador da ABIM.

Fonte: Agência Boa Imprensa – (ABIM)

Saúde divulga balanço de dengue e chikungunya na cidade

No primeiro balanço deste ano realizado pela Secretaria Municipal da Saúde sobre a situação da dengue, os dados provisórios apontam que o município registrou, até 3ª semana epidemiológica (4 de janeiro a 24 de janeiro), 1.304 notificações da doença. Destas, 120 casos autóctones já foram confirmados. No mesmo período do ano passado, foram 495 notificações e 45 casos confirmados autóctones. Já para a febre chikungunya, neste ano, não há registro de casos autóctones ou importados na cidade.

Diante destes dados preliminares, a administração municipal estima que, nesse ritmo, a cidade pode enfrentar uma situação crítica em 2015, com até 90 mil casos de dengue. Para reverter este cenário, a participação e engajamento de toda população é uma prioridade. No ano passado, o Estado de São Paulo registrou 193.636  casos. Na capital,  em 2014, foram registrados 28.995 casos autóctones (97,7% ocorreram no primeiro semestre), com 14 óbitos ao longo do ano.

Entre as hipóteses levantadas pela Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa) para o aumento dos casos neste ano estão as altas temperaturas e o acúmulo de água limpa sem proteção, devido a crise de abastecimento dos últimos meses. Por isso, a Prefeitura reforçou o trabalho dos 2.500 agentes de zoonoses em toda cidade, com ações de visitas porta a porta, grupos de orientação e ações de combate nos locais de grande concentração de pessoas. As subprefeituras também estão envolvidas neste trabalho preventivo. Os paulistanos devem se atentar à necessidade de ação individual preventiva para eliminar criadouros de mosquito Aedes aegypti. A visita de equipes é programada com base no mapeamento de pontos críticos, a partir dos casos confirmados. E uso de nebulização pesada (“fumacê”) só ocorre em última instância, emergencial, e funciona para eliminar mosquitos, sem efeito prático na eliminação de criadouros.

É importante esclarecer que a dengue está mais associada ao calor e à água limpa do que simplesmente à chuva, porque qualquer pequena coleção de água, desde uma tampinha de garrafa a um prato de vaso pode ser um criadouro. “A dengue tem esta tendência de repiques a cada dois ou três anos. O município registrou 5.866 casos em 2010, nos anos seguintes houve uma redução e, em 2014, o estado de São Paulo registrou um aumento da dengue, também pela própria natureza da evolução do mosquito e do próprio vírus”, explica a médica e coordenadora da Covisa, Wilma Morimoto. É importante a população estar atenta aos cuidados com o mosquito Aedes aegypti, que transmite não apenas a dengue como também a febre de Chikungunya. Os sintomas são parecidos: febre alta, dor de cabeça, dor no corpo e mal-estar. Porém, no caso da febre de Chikungunya, as dores nas articulações podem durar mais de seis meses.

A Secretaria Municipal de Saúde adotou, desde o ano passado, duas novas estratégias para o combate às doenças. A portaria 2.286/2014 estabelece que os serviços públicos e privados de saúde devem realizar, em até 24 horas, a notificação compulsória dos casos suspeitos. A Secretaria criou ainda comitês locais de prevenção nas subprefeituras, para fortalecer o contato com a comunidade e o trabalho integrado nas ações de campo.

Como prevenir:

- Pratos de vasos de plantas devem ser preenchidos com areia;
- Tampinhas, latinhas e embalagens plásticas devem ser jogadas no lixo e as recicláveis guardadas fora da chuva;
- Latas, baldes, potes e outros frascos devem ser guardados com a boca para baixo;
- Caixas d’água devem ser mantidas fechadas com tampas íntegras sem rachaduras ou cobertas com tela tipo mosquiteiro;
- Piscinas devem ser tratadas com cloro ou cobertas;
- Pneus devem ser furados ou guardados em locais cobertos;
- Lonas, aquários, bacias, brinquedos devem ficar longe da chuva;
- Entulhos ou sobras de obras devem ser cobertos, destinados ao lixo ou “Operação Cata-Bagulho”;
- Cuidados especiais para as plantas que acumulam água, como bromélias e espadas de São Jorge; ponha água só na terra.

Imposto de Renda começa em março – Saiba tudo sobre o tema

No dia 02 de março - terá início o período para entrega da DIRPF - Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda - Exercício 2015- Ano base 2014 e os já foram anunciados os dados para elaborar a declaração esse ano. Para o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, é interessante que as pessoas se preparem com antecedência para declarar, já procurando e separando os documentos necessários.
“Quanto mais preparado o contribuinte estiver melhor, já que os primeiros dias são os mais interessantes para o envio e isso por dois motivos: quem entrega o material com antecedência receberá sua restituição antes, além disso, em caso de problemas, o contribuinte terá tempo para resolvê-los, evitando a necessidade de realizar uma declaração retificadora, depois do prazo de entrega", alerta.
Apesar da Receita não ter liberado o programa para entrega e as novidades para 2015, veja os principais pontos relacionados ao tema selecionados pelo diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos:

RASCUNHO É GRANDE NOVIDADE DESTE ANO
Desde o dia 03 de novembro, a Receita Federal disponibilizou um aplicativo para que o contribuinte já possa começar a elaborar um rascunho da declaração IRPF 2015. Com ele será possível inserir as informações tributárias que possuírem, para facilitarem a preenchimento do documento. Com isso, a partir de agora, quem declara o imposto de renda poderá preencher a declaração à medida que os fatos acontecerem.
“A novidade é bastante interessante, pois, quem gosta de se anteceder poderá já preencher a declaração com os lançamentos, simulando o preenchimento no programa gerador da declaração IRPF (PGD IRPF 2015), que será liberado para os contribuintes só em março de 2015. Lembrando que as informações do Rascunho IRPF poderão ser utilizadas para a declaração de 2015, com uma simples importação de dados”, explica o consultor de imposto de renda da Confirp Consultoria Contábil, Rodrigo Zaparoli de Melo.
O aplicativo da Receita Federal pode ser instalado nos microcomputadores ou nos dispositivos móveis, como smartphone e tablets por meio do novo APP IRPF. “Essa novidade reforça o que sempre informamos aos nossos clientes, de que a declaração não deve ser feita apenas quando abre o período de entrega, mas sim durante todo ano, já possibilitando que se tenha uma prévia de qual melhor tipo de declaração a ser enviada e dos dados a serem inseridos”, explica Zaparoli.

QUEM ESTÁ OBRIGADO A DECLARAR

a)      Está obrigado a declarar em 2015 quem recebeu rendimentos tributáveis (no ano de 2014) cuja soma foi superior a R$ R$ 26.816,55
b)      Na atividade rural, está “obrigado a declarar” quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 134.082,75  (em 2014);
c)       Está obrigado a declarar quem recebeu rendimento isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;
d)      Está obrigado a declarar quem teve, em 31/12/2014, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00.

PRINCIPAIS CRUZAMENTOS COM PESSOA FÍSICA

1.    DIRF [empresas, instituições financeiras  e corretoras de valores]
2.    DMOF [instituições financeiras]
3.    DECRED [administradora de cartões de débito e créditos]
4.    DOI [cartório de registro de imóveis]
5.    DIMOB [imobiliárias e empresas locadoras de imóveis]
6.    DMED [hospitais, clinicas, plano de saúde e seguro saúde]

PRINCIPAIS ERROS

1.    Lançar valores na ficha de rendimentos tributáveis diferentes daqueles relacionados nos informes de rendimento [Rendimento tributável, Imposto Retido, etc];
2.    Lançar valores de rendimentos tributados exclusivamente na fonte na ficha de rendimentos tributados;
3.    Não preencher a ficha de ganhos de capital no caso de alienações de bens e direitos;
4.    Não preencher a ficha de ganhos de renda variável se o contribuinte operou em bolsa de valores;
5.    Não relacionar nas fichas de rendimentos tributáveis, não tributáveis e exclusivos na fonte de dependentes de sua declaração;
6.    Não relacionar nas fichas de bens e direitos, dívidas e ônus, ganho de capital, renda variável valores referente a dependentes de sua declaração;
7.    Não relacionar valores de alugueis recebidos de pessoa física na ficha de recebimento de pessoa física;
8.    Não abater comissões e despesas relacionadas a alugueis recebidos na ficha de rendimentos recebidos de pessoas físicas;

PRINCIPAIS DOCUMENTOS PARA DIRPF 2015 ANO BASE 2014

1.    RENDAS
a.    INFORMES DE RENDIMENTOS de Instituições Financeiras inclusive corretora de valores;
b.    INFORMES DE RENDIMENTOS de Salários, Pró Labore, Distribuição de Lucros, Aposentadoria, Pensão, etc;
c.    INFORMES DE RENDIMENTOS de Aluguéis de bens móveis e imóveis recebidos de jurídicas;
d.    Informações e documentos de OUTRAS RENDAS PERCEBIDAS no exercício, tais como rendimento de Pensão Alimentícia, Doações, Heranças recebida no ano, dentre outras;
e.    Resumo mensal do Livro caixa com memória de cálculo do CARNE LEÃO;
f.     DARFs de CARNE LEÃO;
2.    BENS E DIREITOS
a.    Documentos comprobatórios de COMPRA E VENDA de bens e direitos;
3.    DÍVIDAS E ONUS
a.    Informações e documentos de DIVIDA E ONUS contraídas e/ou pagas no período;
4.    RENDA VARIÁVEL
a.    Controle de COMPRA E VENDA DE AÇÕES, inclusive com a apuração mensal de imposto
b.    DARFs de Renda Variável;
Nota: Indispensável para o cálculo do Imposto de Renda sobre Renda Variável
5.    INFORMAÇÕES GERAIS
a.    Dados da CONTA BANCÁRIA para restituição ou débitos das cotas de imposto apurado, caso haja;
b.    Nome, CPF, grau de parentesco dos dependentes e data de nascimento;
c.    Endereço atualizado;
d.    Cópia da última Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (completa) entregue;
e.    Atividade profissional exercida atualmente
6.    PAGAMENTOS E DOAÇÕES EFETUADAS
a.    Recibos de Pagamentos ou Informe de Rendimento de PLANO OU SEGURO SAÚDE (com CNPJ da empresa emissora e a indicação do paciente)
b.    DESPESAS MÉDICAS e Odontológicas em geral (com CNPJ da empresa emissora ou CPF do profissional, com indicação do paciente);
c.    Comprovantes de DESPESAS COM EDUCAÇÃO (com CNPJ da empresa emissora com a indicação do aluno);
d.    Comprovante de pagamento de PREVIDÊNCIA SOCIAL  e PRIVADA (com CNPJ da empresa emissora);
e.    Recibos de DOAÇÕES efetuadas;
f.     GPS (ano todo) e cópia da carteira profissional de empregado doméstico;
g.    Comprovantes oficiais de pagamento a Candidato político ou Partido Politico.
Nota: Quando se tratar de declaração conjunta com dependentes (esposa, filhos, etc.) também é necessário a apresentação da relação acima referente a eles.

Fonte: Confirp Contabilidade