Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da
Penha (Lei nº 11.340/2006) completa 20 anos como um dos principais marcos
brasileiros na proteção dos direitos das mulheres. Ao longo de duas décadas, a
legislação transformou a forma como o país enfrenta a violência de gênero,
ampliou os mecanismos de proteção às vítimas, fortaleceu a rede de atendimento
e consolidou instrumentos como as medidas protetivas de urgência.
Apenas nos quatro primeiros meses de 2026, a Justiça brasileira concedeu 225.535 medidas protetivas de urgência, superando o volume registrado no mesmo período do ano anterior, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Ao mesmo tempo, foram registrados 132.025 casos de descumprimento dessas medidas em 2025, alta de 16,7%, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026.
Os dados sobre violência extrema também reforçam a dimensão do
desafio. Em 2025, o Brasil registrou 1.571 vítimas de feminicídio,
crescimento de 4% e o maior número da série
histórica. Também foram contabilizadas 4.189 tentativas de feminicídio,
aumento de 5,9%. Entre as vítimas, 65,1% eram mulheres negras
e, nos casos com autoria identificada, 79,8% dos crimes foram cometidos
por companheiros ou ex-companheiros, reforçando a concentração da violência nas
relações íntimas e afetivas. (fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública
2026)
O cenário evidencia que os mecanismos legais de proteção são
indispensáveis, mas precisam caminhar ao lado do fortalecimento das políticas
públicas, da fiscalização, do acolhimento e de ações contínuas de prevenção e
conscientização.
Violência de gênero também se manifesta nos espaços públicos
Os 20 anos da Lei Maria da Penha também acendem uma discussão mais
ampla sobre as diferentes formas de agressão enfrentadas pelas mulheres. Embora
a legislação esteja voltada ao contexto doméstico, situações ocorridas em ruas,
transportes e outros espaços públicos também afetam a liberdade, a segurança e
o direito das mulheres de ocupar as cidades. Com enquadramentos jurídicos
distintos, esses casos exigem informação, mobilização social e mudança de
comportamento.
Segundo a pesquisa Viver nas Cidades: Mulheres 2026, 71% das
mulheres entrevistadas afirmam já ter sofrido algum tipo de assédio.
O levantamento aponta ainda que ruas e espaços públicos são os locais onde
essas situações mais ocorrem, seguidos pelo transporte público. Outro estudo da
Ipsos, realizado em 10 capitais do Brasil, mostra que 88%
das mulheres afirmam já ter sofrido algum tipo de assédio em espaços
públicos.
Os levantamentos demonstram a alta exposição das mulheres e a
importância de preparar mais pessoas para reconhecer essas situações e oferecer
apoio sem ampliar os riscos. É justamente para transformar essa intenção em uma
atuação segura e responsável que L’Oréal Paris® desenvolveu o Stand Up.
Stand Up transforma informação em ação
Desde 2020, L’Oréal Paris®, marca de beleza número 1 do mundo,
atua como aliada no enfrentamento ao assédio em espaços públicos por meio do
Stand Up, iniciativa global desenvolvida em parceria com a ONG Right
To Be e implementada no Brasil pela ONG Cruzando Histórias.
Gratuito e aberto à sociedade, o programa conscientiza e capacita pessoas a
reconhecer situações de assédio e intervir de forma segura e responsável, seja
como testemunha, seja como pessoa diretamente impactada.
Mais de 5 milhões de pessoas já foram treinadas
globalmente. O Brasil é um dos países com maior atuação no
programa, com mais de 300 mil pessoas impactadas pela
metodologia. Somente no universo do futebol, mais de 80 mil torcedores e
colaboradores receberam o treinamento em 2025.
Estudo realizado por L’Oréal Paris® em parceria com a Ipsos
mostrou que 97% das pessoas participantes do treinamento passaram a
se sentir mais preparadas para agir diante de situações de assédio em espaços
públicos.
“Os 20 anos da Lei Maria da Penha representam uma conquista
histórica, mas os números mostram que ainda precisamos avançar. Para L’Oréal
Paris®, estar ao lado das mulheres significa também usar nossa voz e nosso
alcance para reforçar que o assédio não pode ser naturalizado. Com o Stand Up,
queremos contribuir para uma sociedade em que mais pessoas se sintam
responsáveis por construir ambientes de respeito e segurança para todas as
mulheres”, afirma Maíra da
Matta, diretora da marca L’Oréal Paris®.
Metodologia dos 5Ds: como intervir de forma segura
Para que qualquer pessoa consiga intervir de forma segura, o
treinamento ensina a "Metodologia dos 5Ds" - Distrair,
Delegar, Documentar, Dialogar e Direcionar - que apresenta
diferentes possibilidades para reconhecer situações de assédio em espaços
públicos e intervir de forma segura.
“Os 20 anos da Lei Maria da Penha nos lembram que enfrentar a
violência contra a mulher não é responsabilidade apenas de quem sofre a
violência ou do poder público. Toda a sociedade pode fazer parte da solução.
Muitas vezes, uma pessoa próxima presencia uma situação de assédio,
constrangimento ou violência e não sabe como agir. O método dos 5Ds, trabalhado
pelo Stand Up, mostra justamente que existem diferentes formas simples de
intervir com segurança: distrair, delegar, documentar, dialogar ou direcionar.
Não precisamos ser especialistas para apoiar uma mulher, mas precisamos
aprender a não nos omitir, respeitando sempre sua segurança e sua autonomia” comenta Bia Diniz, fundadora e CEO da
ONG Cruzando Histórias.
Para mais informações sobre o programa Stand Up, de L’Oréal
Paris®, acesse: Link
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