Brasil proíbe foie gras e se torna o 1º país da América Latina a banir o produto

 A conquista é resultado de uma campanha de seis anos liderada pela Animal Equality, que reuniu mais de 310 mil assinaturas e o apoio de dezenas de organizações da sociedade civil

• Brasil sanciona lei e se torna o primeiro do hemisfério ocidental e o segundo do mundo, após a Índia, a proibir a produção e a venda de foie gras

• A sanção do PL 90/2020 é fruto de mais de seis anos de campanha com incidência política, investigações e mobilização social liderada pela Animal Equality, com apoio de organizações e dezenas de outras entidades.

• O foie gras não tem relevância econômica no Brasil. Atualmente, as duas fazendas que produziam o alimento estão embargadas pelo Ibama, e seu consumo é restrito a uma pequena parcela da população, pois chega a custar até 5 mil reais o quilo.

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 90/2020, que proíbe em todo o território nacional a produção, a importação, a exportação e a comercialização de alimentos obtidos por meio de alimentação forçada de animais (gavage), prática mais conhecida por sua aplicação na produção de foie gras. Com a sanção, o Brasil se torna o segundo país do mundo, depois da Índia, a proibir simultaneamente a produção e a venda do produto, e o primeiro da América Latina e do hemisfério ocidental a fazê-lo em lei federal. 

A sanção é o resultado direto de uma campanha de mais de seis anos liderada pela Animal Equality no Brasil. Desde 2020, a organização combinou investigações em granjas e matadouros, incidência política, protestos e mobilização pública para acompanhar o PL 90/2020, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE). A trajetória dessa lei tem raízes ainda mais antigas: já em 2015, São Paulo havia aprovado uma lei municipal proibindo o foie gras, derrubada pela Justiça um ano depois por considerar a matéria de competência federal, um vácuo legal que a nova lei finalmente encerra. 

O foie gras é produzido a partir do fígado de patos e gansos submetidos a um processo de alimentação forçada. O objetivo é induzir deliberadamente os animais à esteatose hepática, doença popularmente conhecida como fígado gorduroso, fazendo com que o órgão aumente em até dez vezes o seu tamanho natural. Para provocar essa condição, os animais são alimentados à força duas vezes ao dia por meio de um tubo metálico de aproximadamente 30 centímetros, inserido diretamente em suas gargantas. Em termos comparativos, seria equivalente a obrigar um ser humano adulto de 80 kg a ingerir cerca de 13 kg de alimento em poucos segundos, duas vezes ao dia. 

Além do sofrimento extremo causado aos animais, o foie gras nunca representou relevância econômica para o país: tratava-se de um nicho de luxo, consumido por uma parcela mínima da população, chegando a custar 5 mil reais o quilo. Por anos, apenas duas fazendas mantiveram criação de animais para essa finalidade no Brasil, atualmente embargadas pelo Ibama. A produção já é proibida ou restrita em diversos países, como Reino Unido, Alemanha, Itália, Polônia, Argentina e Austrália, mas a proibição definitiva tanto da fabricação quanto da venda, até hoje, só havia sido alcançada pela Índia, país onde a Animal Equality também liderou a campanha pela proibição. 

“Este é um momento histórico. O foie gras representa uma das práticas mais cruéis cometidas contra animais explorados para consumo humano e essa vitória se torna ainda mais relevante por acontecer em um país com peso global na indústria agropecuária. O Brasil mostrou que padrões éticos não se negociam — nem sob pressão de interesses econômicos nacionais e estrangeiros. Não temos dúvidas de que esse avanço vai inspirar e pressionar por mudanças em outras partes do mundo”, afirma Sharon Núñez, presidente da Animal Equality. 

“Esta vitória é de cada uma das mais de 310 mil pessoas que assinaram nossa petição e nunca deixaram esse tema cair no esquecimento. O Brasil se torna uma referência em bem-estar animal na América Latina e mostra que interesses comerciais não podem ser colocados acima da ética e da vontade da própria sociedade brasileira. Esperamos que essa conquista abra caminho para avanços semelhantes em outros países da região”, afirma Dulce Ramírez, vice-presidente para a América Latina da Animal Equality. 

A lei entra em vigor em 180 dias. 

A Animal Equality seguirá acompanhando a implementação da nova lei e já trabalha para que essa vitória sirva de alavanca para avanços semelhantes em outros países da América Latina.