O Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) disponibiliza o Ligue 180
(Central de Atendimento à Mulher). Para além do canal de denúncias, a rede de
acolhimento contempla órgãos da saúde, segurança pública, justiça e assistência
social
Rede de proteção e atendimento às mulheres em situação de violência
contribuem para o fortalecimento das cidadãs em situação de violência doméstica
ou familiar, facilitando a tomada de decisão e mudança de atitude diante do
ciclo de violência (Foto: Banco de Imagens/Internet)
Delegacias especializadas, Casas da Mulher
Brasileira (CMBs) e canais de denúncias como o Ligue 180 – disponibilizado pelo
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) –, integram a
rede de atendimento às mulheres em situação de violência. Em todo o país, os
serviços são oferecidos por órgãos da saúde, segurança pública, justiça e
assistência social. A divulgação das iniciativas faz parte da campanha Agosto Lilás,
lançada pelo ministério com o intuito de conscientizar para o fim da violência
contra a mulher.
Assista a um dos vídeos da campanha nacional Agosto Lilás
Entre os órgãos, também estão os Núcleos Integrados
de Atendimento à Mulher (NUIAMs), ligados às Polícias Civis, assim como as
Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs); os Centros de
Referência de Atendimento à Mulher (CRAMs); os Centros Especializados de
Atendimento à Mulher (CEAMs); os Núcleos de Atendimento à Mulher nas
Defensorias Públicas; os Núcleos de Gênero dos Ministérios Públicos estaduais;
os observatórios de violência contra a mulher; e as unidades de saúde voltadas
ao público feminino.
A titular do Departamento de
Políticas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, da Secretaria Nacional
de Políticas para as Mulheres (SNPM/MMFDH), Grace Justa, afirma que a
orientação é que a mulher em situação de violência procure os órgãos
especializados, “mas onde não tiver esses serviços específicos, é possível
recorrer aos comuns, que também têm o dever de atendê-la”. “Se uma mulher vive
isolada da comunidade e não tem acesso a serviços da rede, ela corre um grande
risco de morte. Infelizmente, cerca de 70% das vítimas de feminicídio não haviam
acionado nenhum órgão da rede de proteção”, alerta a diretora.
Nesse processo de proteger uma mulher, a integrante
do MMFDH também destaca a importância da família e de toda a sociedade. “Para
além do Poder Público, a rede primária da mulher, que é composta por familiares
e amigos mais próximos, é essencial para a mudança de cenário. Nesse quesito,
todos são fundamentais, inclusive na questão da denúncia, já que qualquer
pessoa pode denunciar violações em serviços como o Ligue 180, a Central de Atendimento
à Mulher”, completa Justa.
Sob a gestão do ministério, o Ligue 180 recebe
denúncias de violências, além de compartilhar informações sobre a rede de
atendimento e orientar sobre direitos e legislação vigente. O canal pode ser
acionado por meio de ligação gratuita, site
da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), aplicativo
Direitos Humanos, Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e
WhatsApp (61-99656-5008). O atendimento está disponível 24h por dia, inclusive
nos sábados, domingos e feriados.
Apoio
Psicóloga e doutora em sociologia, Laura Frade
indica que um dos primeiros sinais de que uma mulher está vivenciando um ciclo
de violências é o afastamento dela do círculo familiar e de amigos. “Devemos
ficar atentos quando um homem procura afastar a mulher da sua rede de
proteção”, observa. “Nesses casos, é comum observarmos que a mulher está
frequentando menos as reuniões sociais, atendendo menos as ligações e
demonstrando mais silêncio e tristeza”, aponta.
Na perspectiva do enfrentamento ao ciclo de
violências, a psicóloga alerta que, por existirem diversos tipos de violência,
as mulheres sentem-se ameaçadas pelo agressor mas acabam por não fazer a
denúncia enquanto está em nível de violência psicológica, até que a primeira
agressão física aconteça.
“Decidir por denunciar o agressor pode ser muito
mais complexo para uma mulher do que os outros possam imaginar. Isso porque as
mulheres tendem a colocar os interesses da família antes de si mesmas”,
definiu. “A mulher até se inclui na situação, mas ela nunca é a prioridade. E -
quase sempre - carrega a expectativa de que aquilo é passageiro e que ela
poderá reverter a situação sem precisar denunciar”, observou. “O problema nisso
é que muitas dessas mulheres não conseguem sair do ciclo de violência a tempo
e, infelizmente, acabam sendo mortas pelos respectivos agressores”, ressaltou.
Ciclo da violência
O ciclo da violência é a forma como a agressão se
manifesta em algumas das relações abusivas. Ele é composto por três etapas – a
fase da tensão, quando começam os momentos de raiva, insultos e ameaças,
deixando o relacionamento instável; a fase da agressão, quando o agressor se
descontrola e explode violentamente, liberando a tensão acumulada; e a fase da
lua de mel, na qual o agressor pede perdão e tenta mostrar arrependimento,
prometendo mudar suas ações.
O final do ciclo da violência muitas vezes é o
feminicídio. Até chegar a essa situação, geralmente começa com a violência
psicológica ou agressão verbal, por exemplo. Uma forma de interromper esse
ciclo é por meio da denúncia, com o intuito de acionar os órgãos da rede de
atendimento às mulheres em situação de violência.
Casas da Mulher Brasileira
Espaços com atendimento humanizado, as Casas da
Mulher Brasileira (CMBs) reúnem órgãos públicos voltados ao acolhimento de
mulheres em situação de violência. Atualmente há unidades em funcionamento nos
municípios de Campo Grande (MS), Curitiba (PR), São Paulo (SP), Fortaleza (CE),
São Luís (MA), Brasília (DF) e Boa Vista (RR). A iniciativa é do Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e conta com a parceria de
gestores públicos locais.
As Casas integram, no mesmo espaço, delegacia
especializada, Juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, acolhimento e
triagem, apoio psicossocial, promoção de autonomia econômica, brinquedoteca,
alojamento de passagem e central de transportes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário