Balanço
de requerimentos à JE Ascom TSE |
Prazo para
alterações no Cadastro Nacional de Eleitores foi encerrado nesta quarta-feira
(6). Requerimentos serão analisados até o dia 3 de junho
Mais de 1,04 milhão de pessoas solicitaram à
Justiça Eleitoral, no período de 17 de abril até esta quarta-feira (6) – último
dia do prazo para a realização de alterações no Cadastro Nacional de Eleitores
antes das Eleições Municipais 2020 –, a regularização de seu título de eleitor,
entre outros serviços. Os requerimentos, feitos por meio da plataforma Título
Net, ainda serão analisados pela Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), órgão do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o dia 3 de junho, quando então será
divulgado o número de eleitores que efetivamente tiveram a sua situação
cadastral regularizada e poderão votar para prefeitos e vereadores no pleito deste
ano. Além desses, cerca de 4,4 milhões de eleitores que tiveram o título
suspenso por não comparecerem às revisões biométricas realizadas no biênio
2019-2020 também foram reabilitados a votar.
A possibilidade de requerer a regularização da
situação cadastral na Justiça Eleitoral pela internet, por meio do Título Net,
surgiu em decorrência das medidas adotadas para combater a pandemia ocasionada
pelo novo coronavírus (responsável pela Covid-19). Com a suspensão do
atendimento presencial nos cartórios eleitorais, os eleitores puderam também
pagar multas eleitorais e alterar seus dados cadastrais, entre outros serviços,
sem precisar sair de casa. A coleta da fotografia e da biometria, nesses casos,
ficou adiada para quando o regime de plantão extraordinário da Justiça
Eleitoral for encerrado e os cartórios eleitorais retomarem o atendimento
presencial ao público.
Título Net
Até esta quarta-feira (6), 1.040.323 eleitores
brasileiros dos 26 estados, do Distrito Federal e residentes no exterior
requereram serviços como alistamento eleitoral (primeira via do título),
mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de
local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade e
revisão para a regularização de inscrição cancelada.
Na região Sudeste, que concentra a maior parte do
eleitorado do país, Minas Gerais apresentou o maior número de requerimentos:
118.133, seguido por São Paulo (88.766), Rio de Janeiro (61.798) e Espírito
Santo (18.327).
Na região Nordeste, da Bahia partiram 69.794
requerimentos, de Pernambuco, 59.254, e do Maranhão, 54.906. No Rio Grande do
Norte, 44.801 eleitores solicitaram a regularização; no Piauí, 40.844; no
Ceará, 35.143; e, na Paraíba, 22.229. Já em Sergipe, foram feitos 23.144
requerimentos e, em Alagoas, 20.612.
Na região Sul, o Paraná foi a origem de 56.985
requerimentos. Santa Catarina registrou 43.622, e o Rio Grande do Sul, 55.271.
O Pará foi o estado que mais apresentou
requerimentos na região Norte, com 34.426, seguido pelo Tocantins, com 29.255.
Os eleitores de Rondônia apresentaram 11.126 requerimentos, contra 7.523 do
Amazonas, 6.504 de Roraima e 6.132 do Amapá.
Por fim, na região Centro-Oeste, Goiás apresentou o
maior número de pedidos de regularização, com 83.514 solicitações, seguido por
Mato Grosso, com 14.608, e por Mato Grosso do Sul, com 11.188. O Distrito
Federal originou 3.049 pedidos.
Os eleitores brasileiros residentes no exterior
(Zona ZZ) apresentaram 3.383 requerimentos, ao todo.
Suspensão de cancelamentos
Também em razão do contexto de crise, o TSE
suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos em decorrência do não
comparecimento às revisões biométricas obrigatórias previstas no Provimento da
Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) nº 1/2019. Assim, segundo a CGE, cerca de
4,4 milhões de eleitores de 17 estados (AC, AM, BA, CE, ES, MA, MG, MS, MT, PA,
PE, PR, RJ, RS, SC, SP e RO) estarão aptos a votar normalmente nas Eleições
Municipais de 2020. Essa medida não abrange, no entanto, os títulos que foram
cancelados em decorrência de fraude.
A determinação consta da Resolução TSE nº 23.616/2020 – assinada pela presidente do
TSE, ministra Rosa Weber, no último dia 17 de abril –, que permite alterações
no cadastro eleitoral durante o regime de plantão extraordinário.
Atendimento remoto
A Assessoria de Comunicação (Ascom) do TSE
desenvolveu uma página no Portal da Justiça Eleitoral com orientações aos
eleitores acerca dos procedimentos de atendimento remoto que podem ser
realizados por meio do Título Net. Além disso, o espaço direciona para as
páginas de atendimento de cada um dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Acessos aos portais da JE
No período de 20 de abril a 6 de maio, foram contabilizados
73.697.662 acessos a páginas em todos os portais da Justiça Eleitoral,
resultando em uma média diária de 4.335.157 visualizações de página. Para se
ter uma ideia, durante os três primeiros meses do ano, foram 69.678.263
visualizações, o que equivale a uma média de 774.203 visualizações por dia.
Isso significa que, em duas semanas, a
infraestrutura web da Justiça Eleitoral recebeu um volume maior do que ela
suporta em um trimestre inteiro. A média diária de visualizações de página nas
últimas duas semanas foi 5,59 vezes maior do que em todo o período anterior.
O Portal da JE sozinho somou 11.221.827
visualizações, sendo mais de 5,5 milhões apenas na página sobre atendimento nos
TREs (49,19%). Em todo o primeiro trimestre, o Portal da Justiça Eleitoral não
chegou a 1 milhão de acessos.
RG/LC, DM
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