Experiência
chinesa mostra que denuncias triplicaram durante período de isolamento
No Brasil, correm na justiça mais de um milhão de
processos relacionados à lei Maria da Penha. Os dados são do Conselho Nacional
de Justiça. E esses números podem aumentar diante do cenário de confinamento
que de desenha no Brasil, com a pandemia do coronavírus.
A experiência chinesa mostra que o número de
denúncias triplicou nos três meses de reclusão a que foram impostos aos
cidadãos chineses. Segundo a ONG Weiping, de defesa à mulher, o número de
consultas aumentou em três vezes durante a quarentena. Houve até a criação de
uma hashtag, #AntiDomesticViolenceDuringEpidemic para ajudar mulheres e pedirem
ajuda num ambiente de isolamento.
Segundo o criminalista Leonardo Pantaleão, o
assunto é preocupante e não pode ser deixado de lado. “Enfrentar a pandemia é
uma tarefa árdua que tem concentrado todos os esforços das autoridades. Mas
essa questão da violência doméstica no Brasil é crescente e deve ter uma
atenção especial das autoridades.
Em São Paulo já existe um aplicativo que
ajuda a mulher a denunciar. A Internet pode ser um grande aliado nessa
questão”, comenta Pantaleão, que é professor com Mestrado em Direito das
Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC),
Doutorado na Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires e
Pós-graduado em Direito Penal Econômico Internacional pelo Instituto de Direito
Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Universidade de Coimbra, em Portugal.
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