Considerado pela Interpol o delito do século 21, a
pirataria ainda é amplamente difundida do Brasil. Uma pesquisa realizada em
2015 pelo Ibope, por encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI),
revelou que 71% dos brasileiros adquirem produtos piratas e imitações de marcas
famosas, dado que destaca a aceitação do crime de pirataria por parte da
sociedade.
Para Marici Ferreira, presidente da Associação Brasileira
de Licenciamento (ABRAL), instituição sem fins lucrativos que defende a
legalidade do mercado e desenvolve campanhas de conscientização acerca do tema,
essa sensação de normalidade é fruto da falta de entendimento das consequências
que envolvem a prática do crime, sejam socioeconômicas, éticas ou até mesmo
ambientais.
“Quando a sociedade em massa decide normalizar e apoiar o crime
organizado ao consumir conscientemente um produto pirata, ela passa a viver num
eterno contrassenso moral”, comenta.
Para contribuir com a conscientização da população e
desestimular o consumo de produtos pirateados, a ABRAL separou 5 bons motivos
para não incentivar esse comércio:
1 – São ilegais e podem até te levar à prisão
Os produtos piratas são ilegais e, ainda que
muitos não saibam, comprar mercadoria falsificada também pode ser considerado como
crime de receptação. Entretanto, de acordo com o Dr. Márcio Costa de M. e
Gonçalves, diretor adjunto da CIESP/FIESP, sócio do Escritório Siqueira Castro
Advogados, Presidente do Instituto do Capital Intelectual (ICI) e diretor
jurídico da ABRAL, o melhor caminho é apostar em conscientização para reverter
a cultura de aceitação da prática, em uma integração entre políticas punitivas
mais rígidas e a conscientização da sociedade.
2 – Têm qualidade inferior
Comercializados sem qualquer tipo de teste ou
certificação mínima de qualidade, os piratas são produzidos com materiais de
procedência duvidosa, acabamentos mal executados e oferecem riscos aos consumidores.
3 – Oferecem riscos para a saúde
Além de deixar a desejar no quesito qualidade
(e justamente pela falta dela), os produtos piratas muitas vezes chegam a
oferecer riscos à saúde dos consumidores, especialmente os destinados ao
público infantil. É o caso de itens desenvolvidos com materiais como tintas que
contém metais pesados e cancerígenos (cádmio, chumbo e mercúrio), componentes
sem encaixe e problemas de funcionamento, entre diversos outros agravantes.
4 – Fortalecem o crime organizado
“O consumidor precisa ser advertido que, por
trás desses produtos, estão organizações criminosas que também atuam com
drogas, armas e munições”, alerta o Dr. Márcio Gonçalves, citando as conexões
já conhecidas entre o mercado da pirataria e facções que atuam em diversas
frentes ilegais de negócios altamente lucrativos.
5 – Prejudicam a economia do País
Apenas em 2016, a pirataria e o contrabando
causaram prejuízos na ordem de R$ 130 bilhões para o País, segundo levantamento
do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). Números como esses
servem revelam a dimensão da concorrência desleal fomentada pela pirataria no
Brasil. “Ao buscar esse tipo de comércio, o cidadão está contribuindo para o
aumento da violência, a diminuição na arrecadação de impostos e a falta de
empregos”, afirma Gonçalves.
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