Renda mínima universal no Brasil: utopia proporcional à efetividade das leis do país

Apesar do “ibope” recente, a renda mínima universal já foi muito discutida - e até formalizada legalmente no Brasil. Sancionada pelo então presidente Lula em 2004, a Lei Nº 10.835 institui a renda básica de cidadania a todos os brasileiros residentes e aos estrangeiros que residem há pelo menos cinco anos no País, independente da sua situação socioeconômica. Apesar de prevista pela Lei, a aplicação da renda mínima no Brasil é inviável economicamente e seus efeitos sobre a sociedade são incertos e duvidosos.

Primeiramente, vale relembrar uma tradicional expressão econômica: “não existe almoço grátis”, isto é, alguém deve arcar com o ônus dessas transferências de renda. O texto da lei facilita essa questão, deve o poder executivo definir o valor do benefício em estrita observância à Lei de Responsabilidade Fiscal. Dado o contexto de crise fiscal e elevado endividamento do governo federal, uma coisa é certa: a concessão do benefício será acompanhada por um aumento da carga tributária, direta ou indiretamente. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o brasileiro trabalha, em média, 42% do ano para pagar seus impostos - acredita-se que nenhum trabalhador quer que essa razão aumente.

Além disso, dada a regressividade do nosso sistema tributário, os mais ricos pagam relativamente menos impostos. Uma elevação dos tributos afetaria basicamente os assalariados, tornando incerto o efeito da renda mínima universal sobre a desigualdade social. Da mesma forma, como seria a adaptação desse benefício às especificidades do Brasil? Como gerenciar a concessão dos benefícios? Como minimizar a corrupção? O Bolsa Família, por exemplo, apesar dos diversos efeitos positivos, é conhecido pelas dificuldades de fiscalização quanto aos beneficiários e pelo enfrentamento do problema somente no curto prazo.

Como observado no próprio Bolsa Família, existem evidências significativas que programas de transferência de renda diminuem, em média, a oferta de trabalho dos seus favorecidos. A aplicação da renda mínima universal apresentou resultados nessa linha na Finlândia, programa implementado entre 2017 e 2018 pela Kela - agência governamental finlandesa que administra vários programas sociais. Apesar da melhoria no bem-estar causada pelo aumento da renda, não se verificou efeito estatisticamente significativo na oferta de trabalho e nos salários dos beneficiários do programa. Dessa forma, não foi possível determinar qual o efeito total sobre a sociedade e o efeito prático da renda básica universal.

Em linhas gerais, o efeito da renda mínima universal na sociedade é incerto, mas o custo é certo. Nesse complicado momento atual, o pagador de impostos brasileiros não pode se submeter a mais uma diminuição na sua renda. O governo deve respeitar tanto as suas diretrizes orçamentárias quanto os seus contribuintes, deve abandonar as políticas sociais de curto prazo e enfocar projetos que ataquem as raízes do problema. Além disso, dada a situação fiscal do país, a transferência contínua de uma renda básica para os seus cidadãos mais necessitados é tão utópica quanto a efetividade da legislação nacional.

Guilherme Marques Moura - doutorando em Desenvolvimento Econômico (UFPR) e mestre em Ciências Econômicas (UFMG), é professor da Escola de Negócios da Universidade Positivo (UP).

Estratégias para a retomada dos negócios

PRNewswire/ -- Estamos acompanhando atentamente os desafios das empresas, dos diversos setores, e assumimos o compromisso com clientes e mercado de gerarmos conteúdos relevantes. A crise pandêmica trouxe desafios complexos que exigiram reações imediatas dos executivos.

Depois de anos de recessão tínhamos uma boa impressão de retomada da economia, com reformas importantes, melhores indicadores e uma agenda positiva. 

O último trimestre de 2019 indicou crescimento do PIB de 0,5%, fechando com 1,2% em 2019. Mas não se tinha conhecimento nem ideia do potencial da Covid-19.

O cenário mudou e colocou à prova algo indispensável às empresas: a resiliência. A capacidade de adaptação, ágil e decisiva, aliada à transformação digital, traz uma nova realidade.

Uma das lições é que realmente será algo mais complexo que a gestão da crise em si. Desafios de caixa, fornecimento, contratos, gestão de pessoas e tecnologia encabeçam a lista de assuntos primordiais.

A nova realidade tem conceitos interessantes e aprofundá-los vai apoiar decisões no presente e futuro e identificar oportunidades. Alguns aspectos chamam bastante a atenção:

• Modelos de gestão, mesmo resilientes, estão sob estresse, com transformação digital, parceiros de fornecimento e foco no core business para manter a relevância.
• Surgimento ou reforço do uso mais colaborativo da tecnologia carrega preocupações justificáveis de várias espécies.
• Mudança em hábitos de consumo, com adoção acelerada do comércio sem contato físico, afetará muitos setores, com potencial crescimento de serviços públicos digitais.
• Meio ambiente e sustentabilidade serão temas abordados no curto prazo, mas com uma visão de longo prazo.
• Medidas governamentais de estímulo à economia têm surgido, mas deverá ser incorporado o debate sobre ajuste fiscal e ativos insolventes.
• Transações oportunísticas sendo avaliadas por Private Equity e empresas com capacidade financeira, especialmente para ativos que precisam de funding para sustentar a retomada.

As empresas que reagiram à crise buscaram se adaptar, treinaram resiliência durante uma crise sem precedentes e agora serão chamadas a mais um desafio hercúleo: planejar uma retomada em um cenário em transformação.

Esta nova realidade vai transformar você, o mercado, os seus clientes e os seus parceiros de negócios. E não há porque acreditar que não vai transformar o seu negócio.

Acesse: https://home.kpmg/br/pt/home/insights/2020/03/impacto-coronavirus.html

André Coutinho - Sócio-líder de Clientes e Mercados da KPMG no Brasil e na América do Sul

FONTE KPMG no Brasil

Cell off sleep on: A importância de desligar-se em meio à pandemia

Com o avanço da Covid-19, as empresas têm criado planos e ações para evitar a transmissão e cuidar da saúde dos funcionários. Para conter o avanço do vírus, a recomendação de mantermos o distanciamento social conduziu negócios a mudarem formatos e a própria rotina de trabalho. Até mesmo os canais de informação voltaram suas atividades para o que está acontecendo mundialmente.

Assim como no noticiário, o mundo não para. A economia, os negócios, as contas, as atividades do dia a dia não tiveram uma pausa, pelo contrário, são estes alguns dos temas que podem vir a causar problemas de saúde e fazer com que nos afastemos ainda mais, até de nós mesmos.

É verdade que nunca assistimos a uma cena como esta, tanto no campo da economia como no social e no da saúde. Alguns pesquisadores afirmam, por exemplo, que além do próprio vírus, a quarentena pode acarretar outros problemas de caráter psicológico, com sintomas depressivos, de tristeza, ansiedade, medo, solidão ou irritabilidade, que também podem causar perda de sono ou até dificuldade na concentração para atividades cotidianas.

Por isso o alerta: desligue-se! Antes de tudo, é preciso manter nossa sanidade mental e para isso é importante se desconectar. Evitar conversas em grupos de WhatsApp, visualizar discussões no Facebook e em outros canais que a pauta sobre este momento seja massiva. Evitar informações em excesso é fundamental para permanecer no caminho da conquista de objetivos, principalmente antes de se deitar para dormir, por exemplo. Afinal, uma vez que o sono é prejudicado, aspectos cognitivos, emocionais, psicológicos também são afetados automaticamente.

É um momento para repensar nossas ações e anseios, nos redescobrir, buscar atividades que nos entretenha, traçar novos desafios e conectarmos com o que importa: nossas vontades, sonhos, cenários e possibilidades. 

E assim, com celulares desligados e desconectados de discussões, é importante reconhecer emoções, buscar novas atividades e manter um pensamento otimista para que nossa sanidade mental, o sono, o bem-estar e até a esperança não entrem em quarentena.

Rafael Moura - fundador e CEO da I wanna sleep, Retail Tech focada em sono e relaxamento. Fundada em 2014 e com entrada no mercado de franquias em 2017, a rede conta com 12 unidades nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Formado em engenharia agrônoma e de produção, abriu mão de trabalhar na empresa familiar no setor agrícola para empreender. Antes da I wanna sleep, já esteve à frente de três empresas de internet e computação. Moura também foi selecionado dentre 600 empreendedores pela Endeavor para o programa Scale Up BRMalls Partners.