Quem possui plano de saúde provavelmente já ouviu falar
no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS). Apesar de ser um dos principais instrumentos que
regulamentam a assistência na saúde suplementar, o tema ainda gera dúvidas
entre beneficiários, principalmente quando há negativa de cobertura para
exames, cirurgias ou tratamentos. Para esclarecer como o Rol funciona e o que
mudou nos últimos anos, o Grupo AllCross, maior rede de corretores
especializados em planos de saúde do Brasil, explica por que conhecer essas
regras pode evitar transtornos e garantir que o consumidor saiba exatamente
quais são seus direitos.
O Rol da ANS reúne os procedimentos, exames, consultas,
terapias, cirurgias e tratamentos que devem ter cobertura obrigatória pelos
planos de saúde regulamentados. A lista é atualizada periodicamente pela
agência para incorporar novas tecnologias, medicamentos e procedimentos que
demonstram eficácia e segurança.
"O Rol representa a cobertura mínima obrigatória dos
planos de saúde, mas isso não significa que qualquer procedimento listado será
autorizado automaticamente. Existem critérios como o tipo de plano contratado,
as Diretrizes de Utilização da ANS e até períodos de carência que também
precisam ser observados", explica Rogério Moreira, gerente de Negócios do
Grupo AllCross.
Nos últimos anos, o tema ganhou ainda mais visibilidade
após mudanças na legislação. Em 2022, a aprovação da Lei nº 14.454 estabeleceu
que, em determinadas situações, tratamentos que não constam expressamente no
Rol também podem ser cobertos, desde que cumpram critérios técnicos previstos
em lei, como comprovação científica de eficácia e recomendações de órgãos
especializados.
"Essa mudança trouxe mais segurança ao beneficiário,
mas também aumentou a importância de analisar cada caso individualmente. Nem
toda negativa é irregular, assim como nem toda solicitação fora do Rol deve ser
recusada automaticamente", afirma Moreira.
Outra mudança importante foi a adoção de um modelo de
atualização contínua do Rol. Antes, novas coberturas eram incorporadas em
intervalos maiores. Hoje, a inclusão de procedimentos ocorre ao longo do ano,
permitindo que avanços da medicina cheguem mais rapidamente aos usuários dos
planos de saúde.
Mesmo assim, especialistas alertam que muitas negativas
acontecem por falta de informação sobre o próprio contrato.
"O beneficiário deve sempre pedir que a operadora
informe, por escrito, o motivo da negativa. A justificativa permite verificar
se a decisão está de acordo com as normas da ANS, com o contrato firmado ou se
existe possibilidade de contestação", orienta Rogério Moreira.
A consulta ao Rol também é pública e pode ser feita
diretamente nos canais da ANS, permitindo que qualquer consumidor verifique se
determinado exame, cirurgia ou tratamento faz parte da cobertura obrigatória.
"Conhecer o Rol é uma forma de exercer os próprios direitos. Quanto mais informado estiver o beneficiário, menores são as chances de enfrentar dúvidas, conflitos e até judicializações desnecessárias", conclui Moreira.
www.allcross.com.br
@grupo.allcross
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