No dia 27
de julho é celebrado o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho – um
marco da luta dos trabalhadores por melhores condições de saúde e segurança no
exercício de suas funções. Na década de 70 o país era o campeão mundial de
acidentes do trabalho, estimativas da época calculam que anualmente ocorriam 1,7
milhão de acidentes, 40% deles com lesões.
Pressionado
pelo Banco Mundial, que ameaçava cortar os financiamentos para o Brasil, caso o
quadro de acidentes de trabalho não fosse revertido, em 1972, o então ministro
do Trabalho, Júlio Barata, regulamentou a formação técnica em Segurança e
Medicina do Trabalho, através das Portarias nº 3.236 e nº 3.237, que regulamentaram
a formação técnica e criaram o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança
e Medicina do Trabalho (SESMT), atualizando o artigo 164 da CLT. A partir da
mudança na legislação o Brasil se tornou o primeiro país a ter um serviço
obrigatório de Segurança e Medicina do Trabalho em empresas com mais de 100
funcionários.
Passados
quase 50 anos o quadro mudou bastante, o empresário moderno sabe que a
segurança do trabalho está diretamente ligada à qualidade e produtividade de
seus funcionários. Os investimentos na área não são mero cumprimento da lei,
mas uma aplicação com retorno garantido. Se por um lado treinamento e
infraestrutura de segurança têm custos, por outro evitam gastos com processos,
indenizações e tratamentos de saúde.
Segundo a Previdência
Social e com o Ministério do Trabalho, desde 2012, a economia brasileira já
sofreu um impacto de R$ 22 bilhões por causa de pessoas afastadas de suas
funções após sofrerem ferimentos durante o trabalho.
Atualmente
regido pela NR 4 – Norma Regulamentadora nº 4, que dentre outras atribuições lhe
outorga a responsabilidade por implementar as políticas de Segurança e Saúde no
Trabalho (SST) nas empresas o SESMT é responsável por assegurar a integridade
física dos trabalhadores, mas também de alertar a equipe contra novas doenças e
ajudar a tomar precauções contra acidentes de pequeno porte, que podem
prejudicar os trabalhadores.
Cada
profissional desta equipe desempenha uma função específica, de acordo com a sua
formação. O médico do trabalho atende os empregados em diversas questões de
saúde, com o apoio dos enfermeiros. Já os engenheiros e técnicos são
responsáveis por garantir o bom funcionamento dos equipamentos de proteção individual
e coletiva para prevenir acidentes.
Os fatores
mais importantes na Segurança e Saúde do Trabalho são a conscientização, a capacitação
e o treinamento de cada trabalhador, independente da sua posição na hierarquia
da empresa. É primordial que cada um deles entenda sua responsabilidade no cuidado
da segurança de seus colegas, e juntos construam um ambiente seguro e em
condições adequadas para a produção.
Antonio
Carlos Vendrame — Diretor da Vendrame Consultores Associados, referência
nacional em Segurança do Trabalho, Medicina Ocupacional, Meio Ambiente e na
capacitação de profissionais através de treinamentos de formação e reciclagem.