Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho – Um marco na luta por melhores condições

No dia 27 de julho é celebrado o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho – um marco da luta dos trabalhadores por melhores condições de saúde e segurança no exercício de suas funções. Na década de 70 o país era o campeão mundial de acidentes do trabalho, estimativas da época calculam que anualmente ocorriam 1,7 milhão de acidentes, 40% deles com lesões.

Pressionado pelo Banco Mundial, que ameaçava cortar os financiamentos para o Brasil, caso o quadro de acidentes de trabalho não fosse revertido, em 1972, o então ministro do Trabalho, Júlio Barata, regulamentou a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho, através das Portarias nº 3.236 e nº 3.237, que regulamentaram a formação técnica e criaram o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), atualizando o artigo 164 da CLT. A partir da mudança na legislação o Brasil se tornou o primeiro país a ter um serviço obrigatório de Segurança e Medicina do Trabalho em empresas com mais de 100 funcionários.

Passados quase 50 anos o quadro mudou bastante, o empresário moderno sabe que a segurança do trabalho está diretamente ligada à qualidade e produtividade de seus funcionários. Os investimentos na área não são mero cumprimento da lei, mas uma aplicação com retorno garantido. Se por um lado treinamento e infraestrutura de segurança têm custos, por outro evitam gastos com processos, indenizações e tratamentos de saúde. 

Segundo a Previdência Social e com o Ministério do Trabalho, desde 2012, a economia brasileira já sofreu um impacto de R$ 22 bilhões por causa de pessoas afastadas de suas funções após sofrerem ferimentos durante o trabalho.

Atualmente regido pela NR 4 – Norma Regulamentadora nº 4, que dentre outras atribuições lhe outorga a responsabilidade por implementar as políticas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) nas empresas o SESMT é responsável por assegurar a integridade física dos trabalhadores, mas também de alertar a equipe contra novas doenças e ajudar a tomar precauções contra acidentes de pequeno porte, que podem prejudicar os trabalhadores. 

Cada profissional desta equipe desempenha uma função específica, de acordo com a sua formação. O médico do trabalho atende os empregados em diversas questões de saúde, com o apoio dos enfermeiros. Já os engenheiros e técnicos são responsáveis por garantir o bom funcionamento dos equipamentos de proteção individual e coletiva para prevenir acidentes.

Os fatores mais importantes na Segurança e Saúde do Trabalho são a conscientização, a capacitação e o treinamento de cada trabalhador, independente da sua posição na hierarquia da empresa. É primordial que cada um deles entenda sua responsabilidade no cuidado da segurança de seus colegas, e juntos construam um ambiente seguro e em condições adequadas para a produção.

Antonio Carlos Vendrame — Diretor da Vendrame Consultores Associados, referência nacional em Segurança do Trabalho, Medicina Ocupacional, Meio Ambiente e na capacitação de profissionais através de treinamentos de formação e reciclagem.