No mês da mulher, novo estudo do Instituto Esfera aponta deficiência de políticas públicas para equidade de gênero no Brasil

 

Levantamento mostra que país ainda não inclui estratégias de igualdade de gêneros nos orçamentos e traz recomendações baseadas na OCDE 

 

No mês dedicado à mulher, o Instituto Esfera de Estudos e Inovação lança um levantamento sobre a atuação do Estado para a equidade de gêneros. O texto apresenta indicadores internacionais para mostrar que o Brasil ainda precisa avançar no assunto e traz recomendações baseadas em lições da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O estudo mostra a posição desfavorável que o Brasil ocupa, conforme o Índice Global de Paridade de Gênero, de 2024, feito pelo Fórum Econômico Mundial. Em um universo de 148 países, o Brasil ocupa a 70ª posição. O país com mais igualdade de gênero é a Islândia, enquanto a maior desigualdade está no Sudão. Serão necessários 134 anos para acabar com o hiato de gênero global em educação, saúde, participação econômica e empoderamento político, segundo o relatório global. 

“O que mais incomoda no caso brasileiro é o fato de termos caído 13 posições em relação ao ano de 2023, denotando que, comparativamente, não estamos evoluindo tanto quanto à comunidade internacional em termos de promoção de igualdade de gênero. Para que haja mudanças, é necessário vontade política, que precisa estar presente nos governos federal, estaduais e municipais e ter uma continuidade”, afirma o diretor acadêmico do Instituto Esfera, Fernando Meneguin. 

De acordo com o estudo do Instituto Esfera, um caminho para concretizar a igualdade de gênero é o Estado atuar por meio de suas políticas públicas, principalmente desenvolvendo ações transversais e alocando recursos suficientes na Lei Orçamentária. Um ponto defendido é o orçamento com perspectiva de gênero, chamado de gender budgeting - uma estratégia utilizada na União Europeia, que envolve realizar uma avaliação dos orçamentos com base no gênero, incorporando essa perspectiva nas etapas do processo orçamentário e reestruturando as receitas e despesas para promover mais igualdade. Embora o Brasil apresente iniciativas como a Agenda Transversal Mulheres incluída no Plano Plurianual, do governo federal, e o Ministério das Mulheres, a agenda de gênero no Brasil ainda é limitada a políticas específicas. Segundo o estudo, é necessário um enfoque mais abrangente, que atravesse todos os ministérios, para que seja possível construir indicadores de gênero efetivos e promover mudanças significativas e transversais. 

Para Camila Funaro Camargo Dantas, CEO da Esfera Brasil, a complexidade das variáveis que cercam a desigualdade de gênero, em diferentes setores sociais, exige uma articulação contínua entre políticas públicas, empresas e sociedade. “É necessário que os recursos direcionados a essas iniciativas sejam empregados de modo eficiente e atendam aos problemas públicos que permeiam a desigualdade. E o setor privado deve receber os corretos incentivos para também atuar, principalmente em agendas relacionadas à desigualdade remuneratória e à inserção de mulheres em cargos estratégicos e de liderança”, afirma Camila.

Como um caminho para o Brasil atuar, o estudo do Instituto Esfera traz algumas iniciativas recomendadas pela OCDE para que o Orçamento seja mais eficaz na promoção da igualdade de gênero. São elas:

1. Integração da Perspectiva de Gênero: Incorporar a análise de gênero em todas as fases do ciclo orçamentário;
2. Coleta de Dados Desagregados por Gênero: Coletar e analisar dados por sexo para identificar desigualdades;
3. Metas e Indicadores de Gênero: Estabelecer metas e indicadores claros para monitorar o progresso da igualdade de gênero;
4. Participação das Mulheres: Incluir mulheres no processo orçamentário para refletir suas necessidades;
5. Capacitação e Sensibilização: Treinar servidores públicos sobre questões de gênero;
6. Alocação de Recursos para Igualdade de Gênero: Destinar recursos específicos para promover a igualdade de gênero;
7. Monitoramento e Avaliação: Criar sistemas para verificar o impacto das políticas de gênero e fazer ajustes quando necessário.

 

Instituto Esfera de Estudos e Inovação
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