Novo sistema de autorização
de viagem para a Europa, que afetará brasileiros e viajantes de mais de 60
países, é adiado e não tem data exata para entrar em vigor
A União Europeia confirmou que o ETIAS
(Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) não
será lançado no primeiro semestre de 2025, contrariando expectativas
anteriores. A data exata de implementação ainda não foi divulgada, mas ocorrerá
pelo menos seis meses após a entrada em vigor do EES (Sistema de Entrada
e Saída), que também está atrasado.
O ETIAS exigirá que viajantes de países que
atualmente não precisam de visto para curtas estadias na Europa,
como o Brasil, solicitem uma autorização prévia on-line antes de
embarcar. A taxa da solicitação será de €7
e a autorização será válida por três anos ou até o vencimento do passaporte.
A mudança impactará cerca de 1,4 bilhão
de pessoas em mais de 60 países, incluindo brasileiros que
planejam viagens a turismo, negócios ou visitas familiares.
“O adiamento do ETIAS dá mais tempo para que
viajantes, companhias aéreas e operadoras de turismo se adequem às novas
regras. No entanto, é essencial que todos os envolvidos no setor de viagens
corporativas se antecipem e se informem para evitar surpresas na hora do
embarque”, destaca Wilson Silva, CMTO da R3 Viagens.
O que é o ETIAS e como ele
impacta os viajantes brasileiros?
O ETIAS é um sistema eletrônico de
autorização de viagem criado pela União Europeia para reforçar o controle de
entrada de estrangeiros no bloco. Inspirado em modelos já adotados por países
como Estados Unidos (ESTA) e Canadá (eTA), o sistema não é um
visto, mas sim um pré-requisito obrigatório para embarque.
Atualmente, brasileiros podem entrar em países da União
Europeia e da Área Schengen sem necessidade de visto para estadias de até 90
dias. Com a implementação do ETIAS, será necessário solicitar a
autorização antes da viagem, preenchendo um formulário on-line e passando por
uma checagem de segurança antes do embarque.
A expectativa da União Europeia é que a maioria dos
pedidos seja aprovada em minutos, mas, em alguns casos, o prazo de
resposta poderá chegar a 96 horas. Caso o pedido seja
negado, o viajante deverá buscar um visto ou recorrer da decisão.
Quais países exigirão o ETIAS?
O ETIAS será exigido para entrada em
aproximadamente 30 países europeus, incluindo todos
os que fazem parte da Área Schengen e alguns que ainda
não integram a zona de livre circulação, mas pretendem aderir ao sistema.
Os países que implementarão o ETIAS são:
- Alemanha,
Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, República Tcheca, Dinamarca,
Eslováquia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda,
Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda,
Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Suécia e Suíça.
Mesmo países que não pertencem à União
Europeia, como Noruega, Islândia e Suíça, adotarão o sistema
porque fazem parte do espaço Schengen.
A relação entre o ETIAS e o
EES
A implementação do ETIAS está diretamente ligada ao
EES (Sistema de Entrada e Saída), um novo sistema
digital de registro de viajantes que substituirá o carimbo manual no
passaporte.
O EES controlará digitalmente as entradas e saídas de
estrangeiros na Europa, registrando dados como biometria, datas de entrada e
saída e eventuais violações do tempo máximo de permanência permitido.
“A introdução do ETIAS faz parte de um pacote de
medidas de segurança que inclui o EES. O grande desafio será garantir que os
viajantes estejam cientes dessas mudanças e tomem as providências necessárias
com antecedência para evitar imprevistos”, ressalta Wilson
Silva, CMTO da R3 Viagens.
Como solicitar o ETIAS?
Assim que for implementado, o ETIAS será solicitado
exclusivamente on-line. O processo será semelhante ao de outros
sistemas de autorização de viagem já existentes e deve seguir as seguintes
etapas:
- Acessar
o site oficial do ETIAS (ainda a ser divulgado pela União Europeia).
- Preencher
um formulário eletrônico com dados pessoais, informações do passaporte
e histórico de viagens.
- Responder
a perguntas de segurança relacionadas a antecedentes criminais e
motivos da viagem.
- Pagar
a taxa de €7 com cartão de crédito ou débito.
- Aguardar
a aprovação,
que pode levar de poucos minutos a 96 horas.
Caso a solicitação seja aprovada, a autorização
será vinculada ao passaporte eletrônico do viajante.
O que muda para empresas e
viajantes corporativos?
Para o setor de viagens corporativas, a introdução
do ETIAS representa mais um fator a ser considerado no planejamento de
deslocamentos para a Europa. Empresas que enviam colaboradores
ao continente precisarão orientá-los sobre o novo requisito e garantir que
as solicitações sejam feitas com antecedência suficiente.
“O planejamento estratégico das viagens
corporativas será ainda mais essencial. Empresas precisarão garantir que seus
viajantes estejam devidamente autorizados antes de embarcar, evitando
complicações que possam impactar reuniões, eventos e compromissos
profissionais”, alerta Wilson Silva, CMTO da R3 Viagens.
Além disso, a R3 Viagens recomenda que empresas atualizem
suas políticas de viagens, incluindo informações sobre o ETIAS
e reforçando o suporte aos colaboradores que viajam com frequência para a
Europa.
Conclusão
O adiamento da implementação do ETIAS proporciona
mais tempo para viajantes e empresas se prepararem para a nova exigência. No
entanto, é fundamental que todos os envolvidos fiquem atentos às atualizações
da União Europeia e garantam que as solicitações de autorização sejam feitas
com antecedência suficiente para evitar problemas no embarque.
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