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quinta-feira, 29 de agosto de 2024

Mais de 1,4 milhão de piscinas olímpicas de esgoto serão despejadas no meio ambiente até as eleições municipais

Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano-base 2022, cerca de 5.253 são lançadas na natureza todos os dias

 

O saneamento básico é uma responsabilidade do município, conforme estabelecido pela Constituição Federal no artigo 30, inciso V. Isso implica que os municípios devem desenvolver e implementar o Plano Municipal de Saneamento para identificar suas necessidades e guiar a prestação do serviço de forma adequada. 

Com metas definidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento, todas as localidades brasileiras devem atender 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. No entanto, um estudo do Instituto Trata Brasil indica que, se o país continuar no ritmo de evolução observado nos últimos cinco anos, a universalização só será alcançada em 2070. 

São mais de 32 milhões de habitantes sem acesso à água e cerca de 90 milhões sem coleta de esgoto, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS, ano-base 2022). Além disso, apenas 52,2% do esgoto gerado é tratado, resultando em um despejo de cerca de 5,2 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento na natureza diariamente. Até 6 de outubro, dia das eleições municipais, o Brasil terá lançado 1.469.853 piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento. 

Diante desse panorama, as eleições são uma oportunidade para que o saneamento se torne prioridade na agenda pública. Será fundamental que os futuros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores fomentem políticas públicas, planos municipais estruturados e investimentos para a melhoria da infraestrutura básica. De acordo com um estudo da EY e da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), o saneamento básico deve ser o setor que mais vai atrair investimentos nos próximos anos. 

O investimento no setor para alcançar a universalização pode gerar ganhos para a qualidade de vida da população e também para a economia local. Quase 18 milhões de pessoas poderiam sair da linha da pobreza e haveria uma redução de 22,7% no percentual de desigualdade de renda no país. 

Para mais informações sobre a importância do saneamento como um ativo político na agenda pública, consulte o material elaborado pelo Instituto Trata Brasil para candidatos e eleitores: acesse.


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