O Orçamento do Brasil: O que Esperar Quando se Está Esperando?

Em meio ao intricado e dinâmico cenário econômico e político brasileiro, encontramo-nos à beira da construção de um orçamento cujos desafios se assemelham a um quebra cabeça em constante movimento. A cada dia, novas peças surgem e os desafios se remodelam. E assim, surge a reflexão:

"O que esperar quando se está esperando?".

Indicado pelo meu partido, o PL, e, subsequentemente, designado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), aceitei com profunda responsabilidade a tarefa de ser o Relator Geral do Orçamento de 2024. Uma missão que passo a carregar com o envio do texto do Proieto de Lei Orçamentária Anual - PLOA, neste dia 31/08, pelo Presidente da República, mas que é partilhada com todos os técnicos do Poder Executivo que se dedicaram na construção do projeto, com os valorosos colegas da Comissão de Orçamento e demais congressistas. A cada passo, somos lembrados da importância da união e do comprometimento para a construção coletiva.

É inegável que a sombra do teto de gastos, estabelecido em um passado não tão distante em busca de equilíbrio fiscal, ainda se projeta sobre as discussões atuais. Agora, a transição para o Novo Arcabouço Fiscal tenta reconfigurar o jogo, proporcionando mais flexibilidade, mas também elevando as expectativas. Com uma faixa variável que permite ao Governo gastar acima da inflação, a depender do cumprimento de metas, a necessidade de arrecadação torna-se ainda mais premente. Enquanto os esforços para aumentar a receita avançam - por meio da reforma tributária, da taxação de fundos exclusivos, da MP das apostas esportivas, entre outros -, os resultados concretos ainda carecem de maturação e confirmação. No contraponto, o aumento de despesas já é uma realidade inegável.

O encontro das colunas de receitas e despesas costuma se dar no frio da economia e da matemática, local distante das paixões políticas e ideológicas que andam contornando o debate público recente do país.

Equilíbrio, mais uma vez, emerge como a palavra de ordem. Um equilíbrio que não é apenas fiscal, mas também entre as demandas imediatas e as visões de longo prazo para o Brasil. O desafio é monumental e requer, além de expertise econômica e orçamentária, uma capacidade ímpar de promover o diálogo e articular consensos. É a hora da política maior em prol da população, que escolheu seus representantes para o Poder Executivo e, também, para o Legislativo.

Todos somos sabedores que temos sobre a mesa um número maior de demandas e necessidades do que os números para fazer frente ao alcance de todas as demandas. Isso nos conduz ao caminho do conflito distributivo dos recursos e requer do Governo, que elabora o projeto, e do Congresso Nacional, que o aprecia, a capacidade de discutir prioridades. É preciso bons princípios de gestão para alocar recursos com eficiência, evitar erros do passado e garantir que as entregas do Estado brasileiro tenham de fato compromisso com geração de emprego e renda, afinal, não há melhor política social.

Por fim, é imperativo que todos entendam: este não é um orçamento do Governo Lula, nem exclusivamente do Congresso Nacional. É, antes de tudo, o Orçamento dos brasileiros. O orçamento que deve sim garantir responsabilidade fiscal como premissa para saúde das contas públicas no médio e longo prazo, mas sem perder de vista a garantia de políticas públicas importantes para proteção e desenvolvimento da população brasileira. Na condição de Relator Geral, comprometo-me a buscar incessantemente um caminho equilibrado e respeitoso, que reflita verdadeiramente as aspirações e necessidades de nosso povo.

Luiz Carlos Motta - Deputado Federal e relator do orçamento 2024