Gestores educacionais têm até 15 de abril para
informarem casos de gravidez na adolescência identificados no ano letivo de
2018. O questionário está disponível junto com o EducaCENSO 2019
O Ministério da Saúde contará com mais uma
ferramenta para direcionar e acompanhar ações de saúde para o cuidado e a
prevenção da gravidez em adolescentes. A pasta realiza até o dia 15 de abril,
um questionário sobre a quantidade de casos de gravidez nas jovens, com idades
entre 10 e 19 anos, que estudam em escolas públicas e privadas de todo o país.
O levantamento está disponível juntamente com o EducaCenso 2019, realizado pelo
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
“Nosso objetivo é identificar esses casos, para que
ambos os sistemas, saúde e educação, possam realizar ações de prevenção da
gravidez na adolescência e qualificar o cuidado a essas gestantes, tanto no que
se refere à oferta da educação durante toda a gestação e pós-parto, quanto no
que tange às equipes de saúde, para que eles possam atender com pré-natal,
possam orientá-las e apoiá-las em todas as etapas”, destacou a coordenadora do programa
Saúde na Escola, no Ministério da Saúde, Michele Lessa.
O questionário pode ser respondido por gestores
escolares, como diretor (a), vice-diretor (a), coordenador (a) ou pessoa
designada para tal fim. As perguntas giram em torno do número de gestantes que
engravidaram em 2018, das que já estavam com o diagnóstico gestacional e se
houve interrupção da gravidez durante todo o ano passado. Com isso, será
possível identificar quais escolas possuem maior prevalência e onde demanda
maior atuação dos Ministérios da Saúde e Educação. Além disso, a expectativa é
de que essa ação possa reduzir as vulnerabilidades que comprometem o pleno
desenvolvimento de crianças e adolescentes na trajetória escolar.
A proposta do levantamento ocorre no âmbito do
Programa Saúde na Escola (PSE), que já possui ações que visam contribuir para a
formação integral dos estudantes por meio de medidas de promoção, prevenção e
atenção à saúde. Atualmente, o programa atende um universo de 20 milhões de
estudantes de 85.706 escolas com apoio de mais de 36 mil equipes da
Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento anual do Governo
Federal no último ciclo do PSE foi de R$ 89 milhões.
GRAVIDEZ NA
ADOLESCÊNCIA
No Brasil, embora dados apontem tendência de queda,
a taxa de gravidez na adolescência (58,7/1000) está acima da média das Américas
(48,6/1000). Dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC)
apontam que entre os anos de 2000 a 2016, o número de casos de gravidez na
adolescência (10 a 19 anos) teve queda de 33% no Brasil, saindo de 750.537
nascimentos e indo para 501.385 nascimentos. Em 2017 e 2018, dados preliminares
do Sinasc, informaram que nasceram, 480.211 crianças filhas de mães entre 10 e
19 anos em 2017 e 394.717 em 2018.
A queda no número de adolescentes grávidas está
relacionada a vários fatores, como a expansão do programa Saúde da Família, que
aproxima os adolescentes dos profissionais de saúde, mais acesso a métodos
contraceptivos e ao programa Saúde na Escola que oferece informação de educação
em saúde.
Victor Maciel
Agência Saúde
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