Polêmicas envolvendo cópia levantam a
discussão sobre a produção de conteúdo nas redes sociais
A
profissão de um influenciador digital envolve trabalho na produção de vídeos,
fotos, textos e principalmente muita criatividade para que esse conjunto sempre
gere novos seguidores. Manter-se sempre inovador pode ser uma tarefa difícil.
Por isso, na internet, cada vez mais, novos casos de plágio são descobertos e
uma polêmica como essa, para um youtuber, por exemplo, pode fragilizar sua
carreira, diminuir a credibilidade, comprometer o número de seguidores e
afastar possíveis campanhas com empresas.
O
direito brasileiro não possui definição precisa do que pode ser considerado
plágio, mas se trata, especificamente, de uma violação de um autor inicial.
Para o ECAD - instituição criada para proteger os direitos autorais de músicos
- plágio é a cópia não autorizada de uma obra, no todo ou em parte, feita de
uma maneira dissimulada ou ardilosa com o intuito de mascarar a própria cópia.
Além disso, plágio é apresentar como sua autoria uma obra ou parte de uma obra,
que foi originalmente criada por outra pessoa. Ou seja, é repassar ao público
um conteúdo criado por terceiros como se fosse seu.
"A
pessoa que vier a cometer plágio, pode responder civil e criminalmente. Ela
pode, por exemplo, ter o conteúdo que é fruto do plágio removido da mídia a
qual ela se encontra inserido e pode vir a ser condenado a indenizar o autor do
conteúdo que foi plagiado", diz Rafael Americano, advogado da influu,
ecossistema para influenciadores digitais. A legislação brasileira tem uma
seção especial para esse assunto chamada "Crimes contra Propriedade
Intelectual" e a pena de quem cometer o ato pode variar entre detenção de
três meses a um ano ou aplicação de multa. Porém, provar um plágio na internet
pode ser tarefa árdua, e a discussão de propriedade intelectual avança a passos
lentos no nosso país.
"O
influenciador que suspeita ter sido vítima de plágio, pode recorrer a empresa
que administra a mídia social que o conteúdo suspeito está sendo vinculado para
que seja tomado as providências cabíveis. A vítima deve fazer uma cópia com o
conteúdo suspeito, para que ele possa servir como prova de um processo contra o
autor do plágio. É interessante para o influenciador prejudicado que busque o
auxílio de um advogado especialista na área", completa Rafael.
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