Brasileira ocupa o 1º posto (29,3%) entre as nacionalidades mais presentes no país-irmão; conterrâneos são requisitados e valorizados em áreas como turismo, alimentação e bebidas, hotelaria, cruzeiros, educação, saúde, bem-estar, estética, administração e varejo
Portugal
segue atraindo brasileiros que querem morar e trabalhar no país europeu.
Segundo relatório do Pordata, entre as nacionalidades mais presentes em terras
lusas, em 2022, a brasileira ocupa o primeiro posto (29,3%), seguida da
britânica (6%), cabo-verdiana (4,9%), italiana (4,4%), indiana (4,3%) e romena
(4,1%). Já o número total de estrangeiros era de 800 mil, o dobro em uma
década, o que representa 7,6% do total da população em Portugal, conforme dados
de 2023 da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Reunimos
as dúvidas mais frequentes de brasileiros que pretendem se transferir à
“Terrinha” e nela trabalharem, com esclarecimentos de especialistas em direito
e educação e também depoimentos de conterrâneos que lá se estabeleceram como
fisioterapeuta, recepcionista, auxiliar de educação e esteticista. Confira
abaixo:
Por que Portugal recorre à
mão de obra estrangeira?
São três
motivos principais: envelhecimento da população, declínio da natalidade (há
menos jovens entrando no mercado de trabalho) e falta de mão de obra em setores
específicos. Por isso, o governo português tem adotado políticas para facilitar
a integração e inclusão de imigrantes, reconhecendo a sua importância para a
economia do país.
Em 2022,
por exemplo, estrangeiros contribuíram com cerca de 1,87 bilhões de euros para
a Segurança Social, ao passo que se beneficiaram de cerca de 257 milhões de
euros em benefícios sociais. O valor das contribuições é, portanto, sete vezes
superior ao das prestações que os imigrantes receberam do Estado.
Profissionais
que vão para Portugal também substituem os portugueses que preferem morar e
trabalhar em outros países. Desde 2001, emigraram de Portugal, em média, mais
de 75 mil pessoas por ano, estima o Observatório da Emigração. Aproximadamente
2,3 milhões de portugueses vivem no exterior, 70% deles entre 15 e 39 anos.
Como é o
mercado de trabalho em Portugal?
Os cargos
especializados e as grandes empresas se concentram principalmente em Lisboa e
no Porto, além das cidades de suas regiões metropolitanas. Ou seja, se você vem
morar em Portugal e pretende trabalhar no seu ramo de formação, o ideal é pelo menos
estar próximo dos dois maiores centros urbanos do país.
Atualmente,
os setores e segmentos da economia que mais vêm crescendo em Portugal são
tecnologia da informação, marketing digital, gestão, estética e beleza,
educação e cuidado a idosos. Se a sua área de atuação se enquadra em alguma
destas, pode se animar e começar as suas pesquisas por oportunidades de
trabalho.
Uma boa
parte do PIB português é composto, também, pelo setor de turismo. Portanto, é
comum encontrar vagas na indústria hoteleira e de alimentação e bebidas em
diversas cidades turísticas pelo mapa de Portugal. Por fim, também é possível
trabalhar com serviços e comércio.
“Quando
comparamos ao nosso país, o mercado de trabalho português é pequeno e aberto,
mas ainda muito sensível a inovações. Mais importante do que julgar as
diferenças das realidades entre o Brasil e Portugal, é olhar para as barreiras
como oportunidades. Um ótimo exemplo é o caso dos dentistas brasileiros que,
quando chegaram a Portugal, na década de 90, mudaram o mercado, elevando a
qualidade do serviço e abrindo uma concorrência que ajudou a abaixar o valor
dos serviços naquele país”, enfatiza Renata Maida Freire, brasileira que reside
em Lisboa e é diretora da Academia eFuturo para o Brasil.
Brasileiros
são bem-vindos no mercado de trabalho português?
Para
Renata, de modo geral nossos conterrâneos são muito requisitados e valorizados
profissionalmente em Portugal. “Além do profissionalismo com que costumam
atuar, somos reconhecidos pela nossa gentileza, simpatia e carisma”, diz.
Atuando
como esteticista em Lisboa, onde mora há cerca de três anos, a paulista Tatiane
Martins concorda com Renata. “Os portugueses amam os esteticistas brasileiros,
pois investimos em nossa formação profissional e estamos sempre nos
atualizando. Aqui em Portugal mesmo, fiz cursos de massagem, ultraformer e
limpeza de pele, pois são serviços que passei a oferecer em meu estúdio de
estética recém-aberto”, conta. Segundo ela, uma manicure pode ter um salário
mensal de 2 mil euros e uma esteticista, entre 2 mil e 5 mil euros mensalmente.
"Brasileiros
são também bem-vistos na área de cuidados de pessoas idosas ou com maior
necessidade de apoio, como pessoas com deficiência (PCDs), pois nos consideram
pessoas mais meigas, carinhosas e alegres na forma de cuidar. Para cuidadores,
em especial, há oportunidade de emprego em qualquer período do ano",
afirma o carioca João Sena, fisioterapeuta que se mudou para Portugal em agosto
de 2018 e atualmente é diretor técnico na Associação Portuguesa para as
Perturbações do Desenvolvimento e Autismo (APPDA), em Lisboa.
Quais são os contratos de
trabalho existentes em Portugal?
De acordo
com a advogada Kelly Soares, que atua profissionalmente em Portugal a partir de
Lisboa, onde mora e mantém o perfil do Instagram @Vem
CidadãoEuropeu, os tipos de contrato de trabalho são:
· Contrato
de trabalho a termo certo: modalidade contratual tem um prazo
definido e utilizada para satisfazer as necessidades temporárias do empregador,
usada por exemplo quando precisa substituir um colaborador ausente ou
contratá-lo para o desenvolvimento ou execução de um projeto específico da
empresa;
· Contrato
de trabalho sem termo: quando se é contratado por essa
modalidade significa que a pessoa está efetivada e faz parte do quadro de
colaboradores da empresa;
· Contrato
de trabalho incerto: nela não há uma data específica para o encerramento da
relação laboral, sendo que a sua duração máxima deve chegar a quatro anos;
· Contrato
de trabalho de muito curta duração: a modalidade é voltada para
atividade sazonal como os setores agrícola ou turístico e o prazo máximo da
duração do contrato não poderá superar 35 dias;
· Contrato
de trabalho temporário: o empregador firma um contrato de
trabalho com a agência de empregos que é responsável pelo recrutamento e
seleção da pessoa que presta serviços ao seu cliente. Deste modo, o vínculo
empregatício do contratado é com a agência de empregos e não com a empresa em
que trabalha. Nessa modalidade, são observadas as mesmas regras do contrato a
termo incerto e certo;
· Contrato
de trabalho parcial (part-time): tem carga horária de
trabalho semanal inferior em relação à carga horária completa de trabalho,
podendo ser estabelecido também apenas alguns dias de trabalho por semana;
· Contrato
de prestação de serviço: nessa modalidade há relação de
subordinação entre as partes, ou seja, o prestador de serviço deverá pagar os
impostos e a Segurança Social por conta própria, semelhante ao PJ no Brasil,
obrigando-se a prestar à outra parte o resultado pelo seu trabalho executado,
seja manual ou intelectual.
Quais são os cuidados que
um brasileiro deve ter ao buscar emprego em Portugal?
Brasileiros
já têm muitas vantagens em relação a outros estrangeiros, pois além de falar o
mesmo idioma, gozam de prerrogativas oferecidas pelos diversos tratados de
amizade internacionais entre Brasil e Portugal. Porém, é necessário fazer
um estudo de sua área de atuação, pois muitas vezes ela difere daquela que
exercia no Brasil.
“Não
adianta correr com tudo, de forma atabalhoada, e não se planejar financeiramente.
Caso contrário, pode-se acabar entrando para a estatística de brasileiros que
imploram ajuda do consulado para voltar ao Brasil. Uma prévia assessoria
jurídica qualificada pode auxiliá-lo em todo o planejamento migratório e, de
quebra, faz com que o requerente economize recursos financeiros, se instale de
forma adequada no novo país e se adapte mais rapidamente à nova cultura e
regras de convívio”, diz Thiago Soares, advogado brasileiro com registro na
Ordem dos Advogados Portugueses (OAP), que mora em Aveiro, trabalha com
legalização de imigrantes e mantém o perfil @portugal.enois no
Instagram.
Para
Kelly, é recomendável buscar uma prévia qualificação por meio de curso
profissionalizante voltado para a área que mais tem compatibilidade, porque
além de preparar-se adequadamente para o mercado de trabalho, o imigrante
encontra a possibilidade de ser contratado na área da qual se qualificou.
“O pré-preparo para a migração já com emprego em vista é o melhor cenário para
o brasileiro interessado em trabalhar em Portugal”, defende ela.
Quais os
tipos de vistos que permitem trabalhar em Portugal?
Se o
candidato à imigração tiver dupla cidadania, brasileira e de algum país da UE,
nem é necessário pedido de visto. Caso contrário, segundo Soares, são muitas
opções de vistos que devem ser estudadas caso a caso com os requerentes
brasileiros à emigração, tais como os vistos:
· D1: para
contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho;
· D2: para empreendedores que desejam iniciar um negócio em Portugal;
· D3: para
profissionais altamente qualificados;
· D4: permite
estudar, fazer estágios e trabalhar no país, levando em consideração que o trabalho
é somente autorizado a estudantes maiores de 18 anos de idade, além de admitir
o acompanhamento familiar desde que cumpram com os pré-requisitos da Portaria
1563/2007 para comprovação de meios de subsistência;
· D6: acompanhamento
familiar que possibilita aos agregados familiares trabalharem para contribuir
com as despesas;
· D7: para
rendas próprias, ideal para aposentados ou titulares de rendimentos passivos;
· Visto
para nômades digitais: para quem trabalha remotamente, permitindo
a um profissional com trabalho home office residir em Portugal, porém com
contrato de trabalho ou prestação de serviços a empresas ou pessoas de outros
países;
Kelly
pontua também a existência do visto de procura de trabalho, que possibilita
buscar emprego em Portugal por até 120 dias, porém não permitindo o acompanhamento
familiar. Para requerer esse tipo de visto, é necessária a apresentação dos
meios de subsistência de três vezes o salário-mínimo português. Há ainda o
visto para quem é aposentado ou possui rendas passivas, que permite trabalhar
ou não em Portugal.
Para a
advogada, independentemente dos tipos de visto, ele é sempre a melhor escolha
para ingressar no mercado laboral lusitano, pois uma vez obtido, o imigrante
tem autorização legal para se estabelecer em Portugal, possibilidade da
conversão do visto em título de residência, liberdade de locomoção em terras
lusas e pelos demais países da União Europeia e proteção pelo estatuto de
igualdade dos direitos civis português. Além disso, a data da emissão do visto
já é computada para a eventual e futura solicitação da nacionalidade
portuguesa.
Quais as vantagens de
fazer um curso profissionalizante para obtenção do visto de estudo?
Fazer um
curso de capacitação profissional é uma das melhores e mais práticas formas de
se regularizar para atuar no mercado de trabalho português. Mas atenção: os
cursos devem ser certificados pela Direção-Geral do Emprego e das Relações do
Trabalho (DGERT), vinculada ao Ministério do Trabalho lusitano.
Pela legislação
portuguesa, todos os alunos que se matricularem em cursos com duração de um ano
ou mais têm direito a vistos de residência que permitem a atividade laboral em
território lusitano. E os cursos profissionalizantes certificados pela DGERT
têm, em média, 80% de empregabilidade. Isso se deve ao fato de que todos os
cursos oferecidos são os que realmente precisam de mão de obra neste momento no
mercado de trabalho português – quando não há mais demanda, eles deixam de
existir ou voltam a ser oferecidos quando se há nova necessidade.
“Os
cursos certificados pela DGERT das escolas profissionalizantes portuguesas
preparam os candidatos ao mercado de trabalho lusitano de forma mais rápida,
focada, técnica e qualificada. Mas o mais interessante é que o requerente
poderá gozar do direito de requerer um visto de acompanhamento familiar, ou
seja, poderá agregar cônjuge e filhos desde que cumpram com os pré-requisitos
da Portaria 1563/2007 para comprovação de meios de subsistência, o que
atualmente um visto de procura de trabalho não permite. Essa possibilidade é,
portanto, uma ótima opção para uma família emigrar de forma correta com vistos
de residência adequados”, pontua o advogado Soares.
Uma outra
vantagem de requerer o visto de estudos é a rapidez: a Embaixada ou Consulados
de Portugal, no Brasil, leva em média 45 dias para validá-lo (o prazo é de 20 a
90 dias para concluírem a aprovação após análise do processo). Segundo o
advogado, para obtê-lo, basicamente é necessário ter em conta bancária
disponível, recursos financeiros para comprovar a subsistência, não ter antecedentes
criminais, ter um curso contratado com carta e aceite ou declaração de
matrícula, passaporte válido com validade superior a duração da residência
pretendida e uma previsão de alojamento e seguro-viagem. E se o interessado
tiver dupla cidadania, nem é preciso pedido de visto.
Importante
frisar que as escolas profissionalizantes portuguesas não se responsabilizam
por vistos, fornecendo apenas a prova de matrícula dos alunos que querem estudar
em Portugal.
Quais cursos
profissionalizantes permitem trabalhar legalmente em Portugal?
São
muitos os cursos profissionalizantes certificados pela DGERT oferecidos por
escolas portuguesas. Na eFuturo, atualmente, são
mais de 20 cursos certificados pela DGERT nas áreas de:
· Cruzeiros,
hotelaria e restaurantes: curso 3 em 1 para cruzeiros e
hotelaria (recepção, housekeeping e restaurante-bar), recepcionista de hotel,
guest service para cruzeiros, assistente de cabines em cruzeiros, governanta de
hotel, restaurante e bar (cruzeiros, hotelaria e restaurantes), cozinha,
pastelaria (confeitaria) e padaria, Spa e Estética;
· Saúde: técnico
auxiliar de saúde, técnico auxiliar de farmácia, técnico auxiliar de apoio
domiciliário, técnico auxiliar de geriatria, auxiliar de fisioterapia e
massagem e assistente de medicina dentária;
· Gestão e
educação: técnico auxiliar de educação, gestão de SPA e assistente de
marketing e administrativo.
É
possível fazer um curso profissionalizante certificado pela DGERT de forma
remota, do Brasil?
Como a
eFuturo possui uma representação no Brasil, a parte teórica, realizada online,
pode ser feita por aqui enquanto a documentação para a mudança para Portugal é
organizada. Ao chegar a Portugal, deverá finalizar os conteúdos e realizar a
parte prática do curso que é presencial em Lisboa ou no Porto – a idade mínima
do candidato é 18 anos e alguns cursos exigem a conclusão do Ensino Médio,
equivalente ao 12º Ano completo em Portugal. Para que o aluno obtenha o diploma,
o desempenho é de 70% no mínimo nas avaliações. Ao finalizar teoria e prática,
pode-se optar em fazer um estágio em Portugal, o que já facilita a transição de
carreira.
Uma das
formadas pela eFuturo é a pernambucana Layanne Carmo, 24 anos. Ela escolheu o
curso completo de cruzeiros em razão da grade curricular abrangente, que lhe
permitiria ter conhecimento para atuar em navios ou ainda em hotéis ou
restaurantes de Portugal. “Sou formada em direito e trabalhava como assessora
no Ministério Público Estadual de Pernambuco. Resolvi mudar de carreira porque
tinha planos de morar fora do Brasil e queria atuar em uma área mais abrangente
como o turismo, pois assim conseguiria trabalhar em vários países do mundo”.
Atualmente, Layanne trabalha há cerca de um ano e meio como recepcionista em
uma guest house, no centro de Lisboa.
Se o
interessado quiser fazer o curso em terras lusas, seja na parte teórica e/ou
prática (estágio), é importante antes, ainda no Brasil, providenciar o visto de
estudo que, de quebra, dá direito a trabalhar em Portugal. “Caso esteja já em
Portugal, a alternativa atual é se regularizar justamente por meio do curso
profissionalizante. Esta é a forma, inclusive, para estes casos, mais acessível
de regularizar a sua situação legal em Portugal. Importante ressaltar que as
escolas profissionalizantes lusas não se responsabilizam por vistos, fornecendo
apenas a prova de matrícula dos alunos que querem estudar em Portugal”, pontua a
advogada Kelly.
Qual a
importância de fazer um estágio mesmo que ele não seja obrigatório?
Os cursos
técnicos certificados pela DGERT têm, em média, 80% de empregabilidade. Isso se
deve, principalmente, a dois motivos: todos os cursos oferecidos são os que, de
fato, precisam de mão de obra naquele momento no mercado de trabalho português
(quando não há mais demanda, eles deixam de existir ou voltam a ser oferecidos
quando se há nova necessidade) e, como requisito para suas conclusões, os
cursos oferecem estágio de três a quatro meses aos alunos.
“Com
isso, há interconexão entre as escolas, como a eFuturo, e as empresas que
oferecem vagas e que reconhecem a eficácia dos cursos. Temos mais de 500
parceiros nas diferentes áreas de formação, que demandam por mão de obra
qualificada. Além da prática, o estágio possibilita um futuro contrato de
trabalho e incentiva o networking, abrindo chances para outras oportunidades”,
pondera Renata. Mas atenção, o estágio em Portugal não costuma ser remunerado
e, por isso, é necessário que o estudante conte com um bom pé de meia para se
garantir até a formatura ou mesmo até que se encontre emprego.
Formada
em técnico auxiliar de educação, a capixaba Ritiely Morais foi uma das
beneficiadas pelo estágio. “Em novembro de 2022, consegui um estágio em uma
escola particular de referência. Dois meses depois, fui contratada e atualmente
trabalho em uma creche em Almada, perto de Lisboa, conciliando o trabalho de
baby-sitter particular. Fazer o curso foi a melhor escolha desde que me mudei
para Portugal. Ele abriu muitas portas e me permitiu fazer o que amo, com mais
estabilidade financeira”, conta.
O formado
em um curso profissionalizante certificado pode trabalhar em outros países da
UE?
A
certificação europeia é uma vantagem para o currículo e valoriza o profissional
brasileiro que busca emprego. Além de poderem trabalhar em Portugal, os
formados podem se candidatar a vagas disponíveis nos demais 26 países que
integram atualmente a União Europeia (UE), pois os diplomas dos cursos
profissionais certificados pela DGERT valem em todo o bloco econômico. Com
isso, tem-se a possibilidade de não somente fazer uma transição de carreira,
mas também internacionalizá-la, trabalhando em nações como Alemanha, França,
Espanha e Itália.
Qual o valor pago para
fazer um curso profissionalizante certificado? Vale o investimento?
Na
eFuturo, os cursos profissionalizantes certificados pela DGERT custam entre 874
até 1.620 euros e alguns deles requerem formação acurada, como os da área de
saúde. No Brasil, são vendidos em Reais, com possibilidade de desconto à vista
na moeda brasileira ou parcelamento do curso. Segundo Renata, o investimento
feito na capacitação profissional pode ser recuperado de um a três meses, após
a efetiva contratação, dependendo do salário da função.
