21 de setembro – Dia do Adolescente

Jovens também precisam se vacinar

Todos de até 19 anos devem seguir o esquema vacinal recomendado e atualizar a caderneta de vacinação^2,3

Você sabia que os adolescentes também devem ser vacinados? Embora muitas vezes associada apenas às crianças e aos idosos, a vacinação também é importante para essa faixa etária.¹ Segundo o Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), jovens de até 19 anos precisam seguir o esquema vacinal recomendado e devem atualizar a caderneta de vacinação, caso alguma dose esteja em aberto ou alguma vacina não tenha sido administrada na infância.^2,3

Dados de um estudo realizado nos Estados Unidos revelam que a grande maioria dos jovens e pais acredita que a vacinação é importante nesta faixa etária, mas as taxas de cobertura vacinal estão abaixo das metas nacionais e internacionais. O estudo mostra também que apenas 44% dos médicos alertam os adolescentes sobre as vacinas faltantes ou atrasadas que devem ser administradas.⁴

De acordo com a Dra. Bárbara Furtado, gerente médica de vacinas da GSK, imunização do adolescente é fundamental. “Os adolescentes podem ser portadores de bactérias sem desenvolverem doenças, como é o caso da Neisseria meningitidis, bactéria causadora da Meningite Meningocócica. Ela pode estar presente na nasofaringe de cerca de 10% dos adolescentes saudáveis. Por isso, é primordial vaciná-los, não só para proteção individual deles, mas também para diminuir a circulação da bactéria”.^4,5

Atualmente, a rede pública de saúde disponibiliza aos adolescentes vacinas contra diversas doenças como Hepatite B, doença meningocócica C (conjugada), febre amarela, sarampo, caxumba e rubéola (através da vacina tríplice viral), difteria e tétano (vacina dupla adulto), além de HPV.³ Porém, além dessas vacinas disponíveis na rede pública, existem as da rede privada, com algumas diferenças de disponibilidade.^2,3

 

Veja, abaixo:

- Meningococo C (bactéria causadora da meningite meningocócica, entre outras doenças): o Programa Nacional de Imunizações (PNI) disponibiliza a vacina contra o meningococo C para adolescentes de 11 a 14 anos.³ A SBIm recomenda em seu calendário duas doses da vacina meningocócica conjugada ACWY para não vacinados na infância e, para vacinados na infância, uma dose de reforço aos 11 anos ou cinco anos após o último reforço na infância. No calendário da SBIm também são recomendadas duas doses da vacina contra o meningococo B.²

 

- Hepatite A e Hepatite B: de acordo com o calendário da SBIm, adolescentes não imunizados devem ser vacinados o mais precocemente possível. O esquema preconiza duas doses para Hepatite A e três para Hepatite B. A vacina combinada para as Hepatites A e B pode ser uma opção a ser adotada. Neste caso, duas doses são recomendadas até os 16 anos e, para maiores dessa idade, três doses, assegurando seis meses entre a primeira e a última aplicação.^2,4 Para adolescentes, o PNI disponibiliza apenas a vacina contra a Hepatite B e recomenda três doses, de acordo com a situação vacinal do adolescente.³ A vacina Hepatite A está disponível para adolescentes apenas na rede privada de vacinação e no PNI está disponível apenas para crianças.^2,3

- Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola): o PNI disponibiliza duas doses de acordo com a situação vacinal do adolescente.³ A SBIm destaca que, em casos de surtos de caxumba e risco para a doença, uma terceira dose pode ser considerada. Lembrando que esta vacina é contraindicada em grávidas.^2,4

 

- Tríplice bacteriana acelular (difteria, tétano e coqueluche): a SBIm recomenda que a vacina tríplice bacteriana acelular do tipo adulto (dTpa) deve ser atualizada na adolescência. Para aqueles com o esquema básico de vacinação completo, uma dose de reforço deve ser administrada (respeitando o intervalo de 10 anos entre as doses de reforço). Para aqueles com esquema incompleto, é recomendado uma dose de dTpa a qualquer momento e completar a vacinação básica com dT (dupla adulto – difteria e tétano) de forma a totalizar três doses de vacina contendo o componente tetânico. Para não vacinados ou com histórico vacinal desconhecido, uma dose de dTpa e duas doses de dT são recomendadas.^2,4

 

O PNI disponibiliza apenas a vacina dT e recomenda uma dose de reforço a cada 10 anos.³ Vale ressaltar que adolescentes grávidas devem receber uma dose de dTpa a cada gestação, a partir da 20ª semana. Para as gestantes, a vacina dTpa está disponível tanto na rede pública quanto na rede privada.^3,4

- Varicela/Catapora: A SBIm recomenda em seu calendário para suscetíveis duas doses com intervalo de três meses (para menores de 13 anos) e com intervalo de um a dois meses (para maiores de 13 anos).² No PNI a vacina não está disponível para adolescentes e ela é contraindicada em gestantes.^3,4

 

- HPV: a vacina deve ser aplicada o mais precocemente possível, entre os 9 e 14 anos, para aproveitar a resposta imune superior nas fases mais iniciais da adolescência. O calendário da SBIm recomenda duas doses, com intervalo de seis meses, para meninas e meninos menores de 15 anos. Para adolescentes com 15 anos ou mais, não imunizados anteriormente, o esquema é de três doses.^2,4 No PNI a vacina está disponível para meninas de 9 a 14 anos e para meninos de 11 a 14 anos, e a recomendação são duas doses.³

- Febre Amarela: o PNI e a SBIm recomendam uma dose única da vacina. Mas, segundo a SBIm, de acordo com o risco epidemiológico, uma segunda dose pode ser considerada.^2-4

 

- Gripe (Influenza): a SBIm preconiza uma dose anual.² No PNI, a vacina está disponível para grupos de maior risco de complicações: indivíduos com 60 anos ou mais de idade, crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade, os funcionários do sistema prisional e professores das escolas públicas e privadas.⁶

Além disso, na rede privada, está disponível a vacina contra gripe causada por 4 tipos de vírus influenza (vacina tetravalente). Já o PNI, oferece a vacina contra a gripe causada por 3 tipos de vírus influenza (vacina trivalente).^2,7

Campanha - Dia do Adolescente – 21 de setembro

Com o objetivo de alertar os adolescentes e os pais sobre a importância da vacinação nessa etapa da vida, a GSK lança campanhas digitais com o YouTuber Christian Figueiredo e a Dra. Ana Escobar, pediatra e consultora do programa Bem-Estar, da TV Globo. As ações são em comemoração ao Dia do Adolescente, que é celebrado dia 21 de setembro.

Usando uma linguagem jovem e descontraída, o YouTuber Christian Figueiredo irá conversar com a Dra. Bárbara Furtado, gerente médica de vacinas da GSK, sobre prevenção, doenças e a importância da imunização. O vídeo desse bate-papo será veiculado nos canais da GSK. Além disso, durante uma semana, Christian fará diversas publicações temáticas em suas redes sociais.  

“Com esse vídeo e essa campanha esperamos levar um tema importante de utilidade pública e informações ligadas à saúde, de forma divertida e leve, aos pais e os adolescentes. Nessa fase os jovens passam a ter contato com muita gente, vão a lugares muito cheios, como festas e boates, por isso devem se prevenir contra diversas doenças através da vacinação”, conta Dra. Bárbara Furtado. 

A outra ação será feita com a Dra. Ana Escobar. Com o objetivo de falar com pais e mães dos adolescentes, a médica irá publicar em suas redes sociais durante uma semana diversos conteúdos e irá tirar dúvidas sobre as vacinas recomendadas nessa fase da vida. 

GSK

www.gsk.com.br

Referências:

1 – HOSPITAL SÍRIO LIBÂNES. Adolescentes, jovens e adultos também precisam de vacinação. 2014. Disponível em: <https://www.hospitalsiriolibanes.org.br/sua-saude/Paginas/adolescentes-jovens-adultos-tambem-precisam-vacinacao.aspx>. Acesso em: 22 ago. 2018.

2 – SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNIZAÇÕES. Calendário de vacinação do adolescente: recomendações da Sociedade Brasileira de Imunização (SBIm) - 2018/2019 (atualizado até 27/03/2018). Disponível em: <https://sbim.org.br/images/calendarios/calend-sbim-adolescente.pdf>. Acesso em:  22 ago. 2018.

3 - BRASIL. Ministério da Saúde. Vacinação: calendário nacional de vacinação. Disponível em: <http://portalms.saude.gov.br/acoes-e-programas/vacinacao/calendario-vacinacao>. Acesso em: 13 set. 2018.

4 - SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNIZAÇÕES. Revista imunizações: presente e futuro. São Paulo: SBIM, 2018. v 11. n 1. 42 p. Disponível em: <https://sbim.org.br/images/revistas/revista-imuniz-sbim-v11-n1-2018.pdf>. Acesso em: 23 ago. 2018.

5 - CASTIÑEIRAS, TMPP. et al. Doença meningocócica. In: CENTRO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE PARA VIAJANTES. Disponível em: <http://www.cives.ufrj.br/informacao/dm/dm-iv.html>. Acesso em 23 ago. 2018.

6 - BRASIL. Ministério da Saúde. A vacinação ainda é a melhor forma de prevenir doenças. Disponível em: <http://www.blog.saude.gov.br/index.php/promocao-da-saude/52650-a-vacinacao-ainda-e-a-melhor-forma-de-prevenir-contra-doencas>. Acesso em: 23 ago. 2018.

7 - PORTAL BRASIL. Vacinas contra influenza irão combater três tipos de vírus em 2018. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/saude/2017/10/vacinas-contra-influenza-irao-combater-tres-tipos-de-virus-em-2018>. Acesso em: 23 ago. 2018.

O SUS, a Anvisa e a judicialização dos medicamentos

Os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram no último dia 12 de setembro que o Sistema Único de Saúde (SUS) não possui a obrigação de oferecer gratuitamente medicamentos “off label”, aqueles não regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Corte Superior avaliou embargos de declaração do Estado do Rio de Janeiro e alterou decisão relacionada ao tema, em que o trecho “existência de registro na Anvisa” acabou por ser substituído por “existência de registro do medicamento na Anvisa, observados os usos autorizados pela agência”.

Muitas dúvidas podem ser geradas em torno dessa decisão. Afinal, haverá a partir de agora uma limitação ao fornecimento de medicamentos gratuito pelo sistema de saúde? Como ficam as ações na Justiça relacionadas a esse direito no caso dos remédios em questão?

Como destacou o próprio relator do recurso, ministro Benedito Gonçalves, é importante entender que o fornecimento gratuito desses medicamentos não autorizados pela agência não foi proibido. O STJ decidiu apenas que ele não é obrigatório. Contudo, dificuldades para o alcance do fornecimento aos interessados foram colocadas.

Os enfermos que desejarem obter tais remédios ainda podem buscar os tribunais, como segue ocorrendo também mesmo após outra decisão recente da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A Corte Superior já havia determinado orientações para a obtenção de medicamentos gratuitos pelo SUS, entre elas, o registro na Anvisa. O que ocorre é que os juízes não são obrigados a seguirem a decisão do STJ, embora a lei processual civil em vigor determine que os tribunais devem uniformizar a sua jurisprudência para mantê-la estável, íntegra e coerente.

De acordo com a legislação vigente, pessoas portadoras de doença grave comprovada em juízo possuem prioridade na tramitação de sua ação judicial, ou seja, têm preferência na apreciação do seu pedido para ter acesso a tais medicamentos. Essas pessoas poderão seguir recorrendo a possíveis soluções medicinais não aprovadas ainda pelo Anvisa.

Entretanto, as últimas decisões do STJ representam, sim, uma mudança. É notório que deve haver uma redução das decisões judiciais autorizando a distribuição gratuita de medicamentos “off label”, ainda que isso não signifique que os pedidos na Justiça devem diminuir.

O direito a esses medicamentos não regulamentados pela Anvisa segue garantido, mas, agora, há mais critérios para o recebimento de decisões judiciais favoráveis a esse fornecimento.

A Anvisa seguirá firme ao não permitir a utilização de medicamentos em que não há eficácia comprovada por meio de estudos e os enfermos, apesar desta falta de comprovação, seguirão tentando soluções que possam beneficiar as suas vidas. Na falta de uma jurisprudência que encerre essa questão, por sua vez, seguirá cabendo ao Judiciário decidir se o acesso a esses medicamentos específicos prevalecerá.

Gustavo Milaré - advogado, mestre e doutor em Direito Processual Civil, sócio do escritório Meirelles Milaré Advogados