Brasil tem 1,5 milhão de trabalhadores por plataformas digitais, revela pesquisa da UFPR

  

Mais da metade atua com transporte de passageiros.
Estudo ainda aponta 1,5 mil plataformas digitais em atividade no país

 

Um milhão e meio de pessoas, o equivalente a 19 estádios do Maracanã lotados, trabalharam em 2021 para as plataformas digitais. Desse total, cerca de 850 mil são motoristas de aplicativos de transporte de passageiros, dos quais 485 mil estavam em atividade para o Uber, até agosto de 2021, como mostra o estudo da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que também apurou a legislação e jurisprudências em torno dos direitos desses trabalhadores no Brasil. 

O relatório “O trabalho controlado por plataformas digitais no Brasil: dimensões, perfis e direitos”, publicado por pesquisadores da Clínica de Direito do Trabalho da UFPR, mostra que, embora tenha aumentado o número de trabalhadores, quase 80% exercem suas atividades informalmente. Ou seja, não têm direitos trabalhistas reconhecidos pela justiça. Em 2021, havia 1,5 mil aplicativos em operação no país. 

Para o coordenador da Clínica Direito do Trabalho da UFPR, professor Sidnei Machado, algumas proposições podem contribuir para o avanço do debate sobre o tema. “Esse universo das plataformas digitais é dinâmico, está em constante transformação. É fundamental que o trabalho controlado por plataformas seja associado aos direitos de cidadania no trabalho”. 

Machado acredita que o caminho é a construção de uma lei protetiva que defina a relação de emprego, com as garantias de direito ao salário mínimo mensal, limite de jornada, descanso semanal, férias, acesso à Previdência Social. “Deve-se responsabilizar a plataforma pelos custos do trabalho e o trabalhador ter direito à representação sindical, incluindo a negociação coletiva”, completa. 

O projeto de pesquisa reuniu uma equipe multidisciplinar, com especialistas nas áreas do Direito, Economia e Sociologia, da UFPR e Unicamp. Foram utilizados métodos mistos de análise de tráfego de web e de dados do IBGE. Também foram aplicados questionários, respondidos por 500 trabalhadores de diversas profissões, além da realização de entrevistas em profundidade, levantamento de propostas legislativas e análise de conteúdo de decisões judiciais, com o objetivo de compreender o funcionamento desse modelo de negócio no Brasil e as relações de trabalho. 

“As plataformas digitais hoje têm uma importância muito grande na economia, com muitos impactos na relação de trabalho”, afirma o professor, que também destaca a invisibilidade brasileira no tema, já que as pesquisas se concentram nos países do hemisfério Norte. “É um questionamento global. Fizemos essas pesquisas para contribuir com a produção de dados abrangentes no país”, conclui Machado, lembrando que o estudo fornece dados confiáveis sobre as plataformas digitais em funcionamento no Brasil. 

Os trabalhadores dessas plataformas são divididos em duas categorias: location-based e web-based. O primeiro, realiza suas tarefas por meio de ações mecânicas (entrega de produtos, deslocamento no território etc), através de aplicativos pelo celular. Este grupo representa 93% - aproximadamente 1,3 milhão - dos profissionais. O segundo, pode executar sua atividade em qualquer lugar, através da internet, sem precisar se locomover - profissionais que normalmente estão alocados nessa categoria são programadores, médicos com atendimento remoto, professores que aplicam aulas online e os chamados clickworkers (trabalhadores que atuam na calibragem de inteligência artificial), por exemplo. Há aproximadamente 100 mil profissionais neste grupo, representando 7% dos trabalhadores nesta pesquisa. Os níveis de escolaridade variaram entre ensino médio completo e pós-graduação completa e a idade foi de 22 a 63 anos.

 

O relatório mostra, também, que há uma tendência de crescimento do trabalho em plataformas digitais. No setor de transporte, houve um aumento da média móvel trimestral de mais de 190 mil trabalhadores atuando, se comparado a agosto de 2019, conforme mostra tabela abaixo. No mesmo período, a média móvel de trabalhadores em plataformas de aplicativos de entrega cresceu 330.188; e de usuários diários no setor de saúde cresceu 714.007.

 

O estudo também entrevistou 14 profissionais de diferentes áreas, que compartilharam sua experiência. Um dos entrevistados é o Gustavo (nome fictício), motorista de aplicativo, que vivencia cotidianamente uma jornada de trabalho de aproximadamente 13 horas. Ele trabalha com a Uber e 99 no início da manhã e na volta para casa. Durante o dia, se dedica à Cornershop. “Eu costumo começar às 7 horas da manhã. Nesse horário eu pego algumas viagens pela Uber, que é para fazer o dinheiro da gasolina. A Uber você trabalha e recebe de imediato. A partir das 8 horas, eu começo com a Cornershop e vou até as 20 horas da noite. Daí eu costumo ligar o Uber e a 99 de novo no final do expediente, para voltar para casa, porque eles têm o recurso de direcionar as suas viagens”, explica Gustavo, que consegue fazer até R＄ 200 reais por dia. Na página 139 do livro, é possível ver os perfis dos entrevistados. 

No campo jurídico, a pesquisa contemplou 485 decisões espalhadas pelas 24 regiões da Justiça do Trabalho, relacionadas às plataformas Uber, 99 Pop, iFood, Rappi, Loggi e Play Delivery. Neste conjunto, 78,14% das decisões não reconheceram a relação de emprego, 15,88% não versaram sobre a existência de relação de emprego (sendo decisões sobre terceirização ou que não enfrentaram o mérito discutido) e apenas 5,98% das decisões reconheceram a relação de emprego entre trabalhador e plataforma. O maior volume de judicialização se encontra nas plataformas de transporte urbano: Uber e 99 Pop. 

O livro “O trabalho controlado por plataformas digitais no Brasil: dimensões, perfis e direitos”, está disponível no site da Clínica Direito do Trabalho da UFPR. 

 

Professor Sidnei Machado - doutor em Direito pela UFPR e tem pós-doutorado pela Universidade Paris Nanterre, em Paris. Na UFPR, além de coordenar a Clínica de Direito do Trabalho, Sidney Machado é também professor associado de Direito do Trabalho na graduação do Curso de Direito; professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e colaborador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Machado é membro pesquisador do Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia.

Como o meio ambiente afeta a saúde humana?

 Rodrigo Salvetti, professor do curso de Biologia do CEUNSP, explica como as mudanças ambientais interferem na saúde humana e o que precisa ser feito 

 

Causas e impactos ambientais vêm sendo pautas evidentes na atualidade. Diversas são as mudanças que estão acontecendo com os desmatamentos, devastação de biomas, secas e inundações alternadas, poluição atmosférica, crimes socioambientais, aquecimento global, mudanças climáticas e outros. Mas o que muitos não imaginam é que as mudanças ambientais no planeta podem afetar a saúde humana.  

Segundo Rodrigo Salvetti, professor do curso de Biologia do Centro Universitário N. Senhora do Patrocínio (CEUNSP), as mudanças climáticas estão alterando o modo como os eventos meteorológicos atuam sobre a superfície da Terra. “De maneira simplificada, o aumento de calor na atmosfera, causado pelo lançamento de poluentes, já está afetando os equilíbrios climáticos. Isso significa que as chuvas estão mais irregulares, que as ondas de calor e de frio estão mais intensas, e que existe potencial maior para eventos climáticos extremos, como tornados, furacões, chuvas torrenciais, dentre outros. Ou seja, a vida em geral, e não só dos seres humanos, é afetada por essa condição”. 

Salvetti reforça que essas mudanças afetam a saúde humana de várias maneiras. Com as ondas de calor, o ar mais quente e seco pode desencadear problemas cardíacos e respiratórios. A falta de umidade prejudica a lavoura e o gado, causando escassez alimentar, e os eventos climáticos exacerbados podem causar prejuízos materiais e humanos devido as enchentes, ventanias e deslizamentos de terra. 

“Vale ressaltar que a baixa umidade do ar pode desencadear problemas respiratórios pelo ressecamento das mucosas nasais. O próprio material particulado presente no ar tende a aumentar em períodos de seca, promovendo a proliferação de bactérias e vírus, e a inalação de partículas poluentes que são causadoras de doenças pulmonares. No frio extremo, abaixo de 10 graus, é possível termos doenças associadas a hipotermia, enquanto em temperaturas muito altas são comuns os casos de insolação, desidratação e até problemas cardíacos”, aponta o biólogo.   

O docente ressalta ainda que, os impactos ambientais e o desenvolvimento da sociedade vêm refletindo no surgimento de novas doenças, assim como suas disseminações. “Esse avanço tem levado ao aumento expressivo das áreas urbanas e isso tem duas consequências principais: o acúmulo de pessoas em um único lugar gera uma demanda maior de recursos naturais, como água, comida e produtos em geral, além de produzir uma quantidade enorme de resíduos que precisam ser descartados, e a segunda, é que se as áreas urbanas crescem, consequentemente as áreas rurais e de proteção ambiental precisam ser desmatadas e transformadas em espaços urbanos. Esses fatores contribuem para uma maior pressão nos ecossistemas da Terra, que precisam fornecer cada vez mais recursos para o ser humano, provenientes de locais cada vez menores”. 

“O desmatamento e o uso de agrotóxicos fazem com que o homem tenha contato com animais, bactérias e vírus que estavam restritos a natureza e que agora estão cada vez mais próximos das áreas urbanas. Isso propicia o aumento de casos de doenças antes erradicadas ou então desconhecidas. Além disso, o aumento da temperatura média da Terra está causando o degelo das áreas polares, o que pode liberar microrganismos presos no gelo a milhares de anos nas águas e solos, cuja interação com o ser humano é desconhecida”, avalia Rodrigo. 

Por fim, o professor de Biologia do Ceunsp aponta que não tem mais como mudar o cenário dos impactos na sociedade, e que as mudanças climáticas são uma realidade incontornável. “Chegamos, infelizmente, em um ponto sem retorno. O que resta é minimizarmos ao máximo as mudanças climáticas, reduzindo a emissão de gases estufa e o desmatamento, recuperando áreas impactadas para tentarmos, de alguma forma, reduzir o consumo desenfreado de recursos. Não é fácil. Isso tudo passa por questões políticas, econômicas e, principalmente, culturais. É preciso tornar o modo de vida mais sustentável, descobrir e utilizar novas fontes de energia, substituir as formas de consumo por alternativas menos impactantes. É uma lição de casa para esta e as próximas gerações”, finaliza. 

 

Ceunsp

www.ceunsp.edu.br  

Cashback: consumidor brasileiro economizou R$ 2 milhões em compras no primeiro semestre de 2022

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Levantamento realizado pela fintech Beblue aponta vantagens do consumo realizado por meio do cashback

 

De acordo com o levantamento inédito da fintech Beblue, especializada em cashback, os brasileiros economizaram R$ 2 milhões em compras com o uso de cashback - dinheiro de volta - entre janeiro e junho deste ano. A pesquisa foi realizada a partir dos dados de consumo dos clientes cadastrados na plataforma digital da empresa. Segundo Sandra Campos, CEO do Beblue, os consumidores estão entendendo mais a importância do benefício no dia a dia. “As pessoas estão preferindo realizar compras ou pagar suas contas em aplicativos ou locais que entreguem mais vantagens, e receber dinheiro de volta após essas transações faz a diferença na hora de fechar o orçamento no fim do mês”, conta. 

Além de economizar dinheiro, o consumidor também acumulou R$ 2,4 milhões em recompensas na carteira digital nestes últimos meses. “Desde o ano passado, notamos as pessoas procurando mais por cashback, tanto pelo aumento do conhecimento sobre o benefício quanto para economizar, então a alta utilização já era esperada para este período”, afirma Sandra. 

Ainda segundo o levantamento, é possível identificar em quais setores os brasileiros mais gastaram, traçando um padrão de consumo dos usuários. Em primeiro lugar estão os gastos com mercearias e supermercados, seguido de lojas e mercadorias gerais e, em terceiro, as vendas em geral, como de campanhas e promoções. Para Sandra, isso é reflexo do aumento da confiança do consumidor no sistema de recompensas, principalmente depois que o passaram a enxergar como uma vantagem. “Com a alta da inflação, qualquer ‘economia’ feita é bem-vinda para o consumidor, ainda mais nos gastos básicos, como compras no supermercado”, avalia. 

  

Beblue

https://www.beblue.com.br/

 

Comercialização da produção agrícola exige cuidado na escolha do contrato futuro

O agricultor precisa ficar atento se terá condições de cumprir o acordo e evitar prejuízos financeiros 

 

O Brasil deve produzir na safra de grãos 2021/22 cerca de 268,2 milhões de toneladas, o que deve elevar em 5% o volume na comparação com a temporada passada.

E pensando em obter os melhores preços pela safra no mercado, muitos produtores rurais optam pelo contrato futuro, como estratégia de se resguardar da oscilação de preços do mercado agrícola. Para se ter uma ideia, em janeiro deste ano, no início da colheita de soja, 29% da safra já havia sido comercializada por contratos antecipados. Este mesmo cenário se repetiu nas últimas três safras, segundo o Departamento de Economia Rural da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná. Em junho, segundo o levantamento do órgão, 68% da safra 2021/2022, armazenada em silos pelas cooperativas em todo o estado, já estava comercializada. 

No entanto, o contrato futuro exige atenção e um alinhamento bem sólido entre o agricultor, que fará a venda, e a cooperativa, que comprará a produção. 

“O contrato futuro tem sido uma opção aos produtores para comercialização da produção com valores mais altos, mas é importante que ele esteja bem alinhado entre as partes para evitar questionamentos na Justiça e prejuízo para as partes, como a retenção da produção comercializada, por exemplo. Como neste tipo de contrato se trabalha com uma previsão, o produtor tem sempre que se perguntar antes de optar pelo contrato futuro se terá condições de cumprir”, explica o advogado especialista em direito do agronegócio, Rafael Guazelli. 

Esta modalidade de contrato leva em consideração o mercado futuro da Bolsa de Valores, que também age como reguladora das operações e representa o compromisso de comprar ou de vender a produção de forma antecipada e por um preço pré-estabelecido. O contrato é baseado na quantidade, qualidade da produção e preço. Como a agricultura é influenciada diretamente pelo clima, é importante que o produtor fique atento. Em caso de uma quebra na produção, a orientação é negociar com o comprador. 

“As intempéries climáticas podem, por exemplo, diminuir a expectativa da safra seja da soja, do milho, ou de qualquer outro produto. Mas, o agricultor já comercializou e firmou o compromisso de entregar determinada quantidade. Caso isso de fato aconteça e ele não tenha condições de arcar com o contrato, terá que renegociar com a cooperativa. Entre as alternativas, ele pode pagar a ‘dívida’ na próxima safra”, orienta o advogado. 

Outro fator que pode influenciar no resultado das safras futuras é o preço dos insumos. Neste momento, o aumento do preço dos fertilizantes vai elevar os custos da produção, e a tendência é que muitos produtores sejam obrigados a rever os contratos vigentes por não conseguirem entregar o volume previsto na comercialização antecipada. Para a soja, esse movimento deve ocorrer a partir do mês de agosto, quando as estimativas serão divulgadas pelos órgãos oficiais. 

“O contrato futuro é interessante para o agricultor porque ele consegue garantir preços mais interessantes, mas é importante que ele estude detalhadamente as condições favoráveis de venda já que sua remuneração depende deste acordo e como qualquer outro contrato precisa ser cumprido pelas partes”, concluiu Guazelli.

Importar produtos da China pode ser vantajoso

CEO da Logcomex mostra caminhos que evitam problemas 

 

A China figura como um dos principais pólos comerciais do mundo, no entanto, a importação de produtos do país asiático requer uma série de pormenores para que os negócios sejam realizados sem problemas. 

Para Helmuth Hofstatter, CEO da Logcomex, startup que oferece plataformas de big data e automação para o comércio exterior, importar produtos da China pode ser financeiramente vantajoso graças à vasta variedade de produtos e preços, empurrados para baixo pela concorrência interna. “O avanço da tecnologia proporcionou acesso e diversos facilitadores para a importação, como sites e os aplicativos de celular com fornecedores chineses”, aponta. 

Helmuth acredita que o cenário favorece os pequenos empreendedores, que podem iniciar seus negócios no e-commerce. “Lembrando que a China é o principal parceiro comercial do Brasil e, em 2021, por exemplo, 31,3% das importações brasileiras vieram do gigante asiático”, detalha. 

O primeiro passo para importar produtos da China é ter um CNPJ aberto e ativo. São necessários pagamentos de taxas e cumprimento de uma série de cuidados e exigências para evitar problemas com a Receita Federal. Imposto de Importação, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Tarifa de Desembaraço (taxa exigida pela alfândega para autorização do produto no país destino) estão entre os tributos. 

Entre os itens considerados bons de importar da China, Helmuth destaca acessórios pessoais (anéis, colares, pulseiras e brincos), acessórios tecnológicos (relógios, fones de ouvido, mouse e teclado), aparelhos eletrônicos, produtos de beleza e roupas.

 

Dupla verificação dos resultados das Urnas Eletrônicas pode mitigar riscos e tornar o processo eleitoral mais transparente

Sempre que nos aproximamos de um processo eleitoral, as urnas eletrônicas estão envolvidas em polêmicas, principalmente sobre a capacidade de sigilo e segurança dos dados. Em todos os pleitos realizados no Brasil, desde 1996, quando o sistema eleitoral eletrônico foi implantado e, até hoje, nunca foi confirmado nenhum tipo de fraude, segundo informações do TSE, Ministério Público e Polícia Federal. 

A segurança das urnas eletrônicas é inquestionável, contudo, acredito que a melhor forma de garantir mais controle e tornar o processo eleitoral mais transparente é a limitação de acessos indevidos envolvendo a contabilização dos votos. Para isso, uma das formas seria a criação de controles compensatórios e dupla verificação dos resultados.

O risco sempre irá existir, pois todo e qualquer dispositivo que está conectado a algum ambiente online está sujeito a riscos. Em função disso, a segurança sempre residirá nos processos e não somente na tecnologia, devido a capacidade dos atacantes.

A maneira que considero mais segura é estabelecer um ponto centralizador no órgão público, como o TSE – Tribunal Superior Eleitoral, para que ele terceirize frações das soluções entre empresas distintas e, ao final do desenvolvimento, os dados e a tecnologia sejam auditados por duas ou mais firmas independentes. Essa seria uma boa prática e um pouco do que chamamos de dupla custódia, ou seja, os resultados seriam avaliados por órgãos distintos, com três ou quatro verificações independentes, tendo como via uma rede única de comunicação, com previsão de contingência.

Não acredito que os problemas possam ocorrer na própria urna devido à quantidade dos processos de verificação e testes de segurança, mas sim na comunicação dos dados. Por mais que a urna possa armazenar os resultados e transmitir, qual o nível e capacidade do sistema operacional em tornar anônimos ou criptografar os dados envolvidos? É aí que está o risco, logo, faz-se necessária uma validação no momento de recebimento destes dados para compará-los com os transmitidos. 

É importante ressaltarmos o Guia Orientativo disponibilizado pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) em conjunto com o TSE sobre o tratamento de dados pessoais no contexto eleitoral. O processo eleitoral envolve a circulação de grande volume de dados pessoais, portanto, vale também reforçar que os princípios, direitos e controles da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) devem estar em pleno respeito aos tratamentos realizados por empresas e partidos políticos - estes devem apresentar medidas fortes de segurança, proteção e compliance à legislação, por conta da LGPD, classificar opiniões políticas ou filiações político-partidárias como dados sensíveis perante a Lei. 

Os mesmos devem apresentar todos os controles e requisitos solicitados, além de sempre preservar e respeitar o direito fundamental à privacidade e proteção dos dados que todos nós, titulares, temos. A ANPD acompanhará de perto qualquer violação ou fragilidade no tratamento de dados pessoais nesta e nas próximas eleições. Empresas e partidos políticos devem garantir a máxima proteção e segurança dos dados dos titulares envolvidos, candidatos e cidadãos. 

 

Sylvio Sobreira Vieira - fundador e CEO da SVX Corporate e especialista em governança, gerenciamento, privacidade e proteção de dados, com especialização pela University of Pennsylvania em Privacy Law and Data Protection. É Membro Executivo da Academia Europeia da Alta Gestão e da IAPP - International Association of Privacy Professionals e gestor de processos de Inovação, Transformação Digital, Governança e Conformidade.

 

Postos terão de mostrar preço do combustível anterior à redução do ICMS

IMAGEM: J.F. Diorio/AE

Por meio de decreto, o governo pretende evidenciar aos consumidores se houve redução de preço nas bombas após publicação da lei que limitou a 18% a alíquota do imposto

 

A partir desta quinta-feira, 7/07, os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra”.

A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, consta do decreto nº 11.121, publicado no Diário Oficial da União desta quinta.

Com a medida, o governo pretende possibilitar ao consumidor comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade. A lei foi sancionada no dia 24 de junho.

O decreto publicado nesta quinta-feira destaca, ainda, que os donos dos postos deverão informar, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; e, ainda, o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).

 

Agência Brasil

Fonte: https://dcomercio.com.br/publicacao/s/postos-terao-de-mostrar-preco-do-combustivel-anterior-a-reducao-do-icms

Empresa não deve mandar mensagens fora de hora, conheça o direito à desconexão

Muito pouco se fala em desconexão do trabalho, um direito muito importante e que pode mudar significativamente a qualidade de vida de muitos trabalhadores que costumam receber e-mails, telefonemas ou mensagens em seus momentos de descanso.

O direito à desconexão é o direito do empregado de se desconectar das atividades laborais após o fim da sua jornada de trabalho ou em seus intervalos. É direito do trabalhador se afastar totalmente do ambiente de trabalho, preservando seus momentos de lazer, vida social e familiar.

Sabe-se que a legislação trabalhista prevê pausas que consistem em descansos semanais remunerados, intervalos entre uma jornada de trabalho e outra (interjornada de pelo menos 11h de descanso), além de horários destinados para o almoço e até mesmo o período de férias – neste período é necessário que a empresa se organize internamente para continuar com as atividades sem prejudicar o empregado de férias.

Todos esses períodos devem ser respeitados pelo empregador; porém, atualmente, com a facilidade na comunicação através de aplicativos de mensagens e outras tecnologias, isso se torna mais difícil. Por isso é importante que o trabalhador conheça o seu direito à desconexão, ou seja, o direito de se manter afastado das suas atividades durante o período de descanso, vivenciando de forma verdadeira esse tempo.

Algumas exceções podem acontecer neste período. Existem situações excepcionais que são emergenciais e que precisam ser resolvidas. Em casos como esses, em que o empregado precisa voltar a trabalhar após ter encerrado a jornada de trabalho, é importante que esse trabalho seja registrado, pois, esse tempo deve ser considerado hora extra e precisa ser devidamente remunerado ou revertido em outro tipo de compensações, como folga. É importante ressaltar que essa situação não deve virar regra no dia a dia do trabalhador.

O direito à desconexão existe para colocar limites no poder diretivo da empresa para com o empregado, que não pode exigir que se tenha vínculo com o trabalho além da carga já estipulada contratualmente.

Vale lembrar que caso a empresa não respeite o direito à desconexão do funcionário, existem consequências jurídicas que podem ser acionadas. Embora não haja uma lei específica ressaltando esse direito, a legislação prevê outros benefícios de descansos que precisam ser obedecidos.


Qual a importância do direito à desconexão?

Quando o trabalhador fica atrelado ao trabalho por um longo período, seja presencialmente, online ou por ligações, ele é prejudicado não só naquele momento, como também a longo prazo. A sobrecarga no trabalho gera esgotamento e compromete a saúde do empregado, tanto física quanto mentalmente. Doenças como a Síndrome de Burnout, que levam a pessoa a exaustão extrema, são resultantes principalmente de jornadas de trabalho desgastante.

Por esse motivo, a desconexão das atividades é essencial para evitar um trabalho degradante que impossibilite o convívio social e familiar do trabalhador, preservando sua saúde física e mental e estabelecendo limites às demandas do trabalho.

Não é razoável determinar ao empregado a obrigação de permanecer à disposição para ser acionado em horário que não seja o de trabalho.


Desconexão no trabalho remoto

O teletrabalho surgiu como forma alternativa de atividade laboral exercida distante da empresa ou do empregador, desempenhado através de aparelhos telemáticos e/ou informáticos. Ficou ainda mais popular durante o período da pandemia, onde grande parte das empresas passaram a adotar essa modalidade de trabalho junto aos colaboradores, que começaram a trabalhar cada vez mais em casa.

Com isso, o relacionamento entre patrão e funcionário tornou-se cada vez mais informatizado. Pedidos, cobranças e a comunicação de modo geral passou a ser ainda mais comum por aplicativos de mensagem, e-mails ou ligações. Porém, muitas vezes, o hábito gerado pelo contato a distância acaba rompendo as barreiras da jornada de trabalho, tornando ainda mais constante os pedidos de trabalho fora do expediente tradicional e o desrespeito ao direito à desconexão.

Vale ressaltar que, embora mais presente nesta modalidade de trabalho, o direito à desconexão também é garantido aos trabalhadores que executam suas atividades presencialmente.


Direitos trabalhistas

Como falado anteriormente, existem situações emergenciais em que o trabalhador precisa deixar o período de descanso de lado para atendê-las e outras situações em que o colaborador trabalha fora da sua jornada por insistência do patrão.

Existem ainda os casos em que o empregado precisa ficar de sobreaviso, ou seja, deve ficar à disposição da empresa, mesmo estando em casa ou em outros locais, com a possibilidade de ser acionado a qualquer momento. Quando casos como esses acontecem, o que fazer?

Ao ter o direito à desconexão desrespeitado, o trabalhador tem direitos legais que precisam ser observados, como o pagamento de horas extras ou a compensação em folga. Caso o trabalho extra tenha sido executado em feriados ou durante o descanso semanal remunerado (sábado, domingo ou em outro dia que o trabalhador esteja de folga), o empregado tem direito a receber o pagamento dessas horas em dobro.

Quando a situação se torna muito frequente ou em proporções exageradas e abusivas, que impossibilite inclusive o trabalhador de ter uma vida social ou de se programar para situações pessoais, como estudar, praticar esportes ou mesmo de tirar um tempo para si, acaba configurando assédio moral. Cabe ao trabalhador ir à justiça pedir danos pelo assédio sofrido em função da empresa.

Nos casos mais graves, onde o trabalhador alcança o stress máximo, apresentando alguma doença em decorrência do trabalho excessivo e sem desconexão, o mesmo vai ter direito a tudo que a legislação assegura por uma doença ocupacional, como danos morais, ressarcimento das despesas, afastamento, possível pensionamento, recolhimento de FGTS no período em que ficar afastado, entre outros direitos.

Diante de cenários mais expressivos, é importante que o trabalhador consulte um advogado especialista em direito trabalhista para receber as orientações devidas quanto aos seus direitos legais relacionados à desconexão.

Acompanhe outras notícias sobre seus direitos em nosso Canal do Direito Trabalhista e Previdenciário. 

Priscila Arraes Reino - advogada especialista em direito previdenciário e direito trabalhista, palestrante e sócia do escritório Arraes e Centeno.
https://arraesecenteno.com.br/

Estudo mostra, pela primeira vez, que é possível manipular fônons por meio de campo magnético

Estrutura cristalina do composto de chumbo (vermelho) e telúrio (azul). À esquerda, sem a presença do campo magnético. À direita, sob a influência de um forte campo magnético (ilustração: Andrey Baydin)

 

Fônon é uma excitação que se propaga pela rede cristalina de um material sólido. Em física clássica, poderia ser descrito como uma onda elástica. Mas, considerando que o fenômeno ocorre em escala atômica, é preciso utilizar a física quântica. E, nesse caso, o fônon deve ser pensado como um quantum de energia que viaja pela rede – ou como uma quase-partícula.

A manipulação de fônons oferece um amplo leque de aplicações tecnológicas – entre elas, o transporte de calor em dispositivos termoelétricos, a modificação das propriedades de um material ou até mesmo a indução de efeitos quânticos como a supercondutividade.

“Existem formas de controlar os fônons. Mas, até a realização de nosso estudo, não era esperado que campos magnéticos pudessem ser usados para isso”, diz o pesquisador Felix Hernandez, professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (IF-USP).

Uma investigação conduzida por Hernandez em colaboração com Junichiro Kono, da Rice University, nos Estados Unidos, obteve esse tipo de manipulação em amostras de telureto de chumbo (PbTe), um dos materiais mais utilizados para aplicações termoelétricas. Os resultados foram publicados no periódico Physical Review Letters.

 

Metodologia

Filmes finos de PbTe foram produzidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). E submetidos a campos magnéticos extremamente intensos, superiores a 25 tesla, no laboratório da Rice University, em Houston, Texas. Apenas para efeito de comparação, um campo magnético dessa magnitude é 5 mil vezes mais intenso do que um ímã comum, de geladeira.

“Quando os átomos vibram de forma sincronizada, os fônons podem ser entendidos como ondas acústicas, que se propagam pela rede transferindo calor. Mas existe também outra modalidade de fônon. Se um pulso de laser for lançado sobre o telureto de chumbo, os íons de telúrio e chumbo que formam a rede cristalina passarão a oscilar transversalmente, na mesma direção, mas em sentidos contrários. Esse tipo de fônon é classificado como óptico”, informa Hernandez.

Ao ser aplicado o campo magnético intenso, os íons de telúrio e chumbo, que possuem massas diferentes, ganham um momento angular. E o movimento transversal transforma-se em circular. “Fônons ópticos circularmente polarizados absorvem luz de forma desigual, um fenômeno conhecido como dicroísmo circular magnético. Adicionalmente, observamos que as frequências desses fônons se separam em função da magnitude do campo. Isso é resultado do momento magnético na interação de Zeeman e do deslocamento diamagnético”, afirma o pesquisador.

Assim denominado em referência ao nome de seu descobridor, o físico holandês Pieter Zeeman (1865-1943), contemplado com o Prêmio Nobel de Física em 1902, o Efeito Zeeman consiste na divisão das linhas espectrais de um material causado por um forte campo magnético. Quanto ao diamagnetismo, este consiste no aparecimento de um momento angular orientado no sentido oposto ao do campo magnético externo. “Demonstramos que esses dados observados resultam de mudanças mórficas induzidas pelo campo magnético nas simetrias do cristal”, comenta Hernandez.

O estudo forneceu um conjunto de resultados bastante expressivo. Em resumo, mostrou que o modo de oscilação dos fônons não é harmônico; que os fônons se suavizam, isto é, que sua energia diminui com a diminuição da temperatura; que os fônons se tornam circularmente polarizados, à direita ou à esquerda, no campo; que cada sentido de polarização, direita ou esquerda, absorve luz de forma diferente, isto é, que o material passa a apresentar dicroísmo circular magnético; que a separação em energia dos tipos de polarização é devida à interação de Zeeman e ao deslocamento diamagnético; que a interação de Zeeman é cem vezes mais intensa do que a esperada pela teoria.

“Foi a primeira vez que se observou o diamagnetismo de fônons”, destaca Hernandez. E arremata: “Este trabalho apresenta a prova de conceito de um novo mecanismo para controlar os fônons, que poderá ser usado para melhorar os dispositivos termoelétricos”.

Segundo o pesquisador, o próximo passo é investigar as propriedades magnéticas dos fônons de PbTe dopados com estanho (Sn), que é um isolante topológico cristalino.

O estudo contou com dois apoios da FAPESP: o Projeto Temático “Pesquisas em novos materiais envolvendo campos magnéticos intensos e baixas temperaturas”, conduzido por Gennady Gusev e que tem Hernandez como um dos pesquisadores principais; e o projeto “Rotação de Kerr/Faraday em materiais quânticos”, coordenado pelo próprio Hernandez.

O artigo Magnetic Control of Soft Chiral Phonons in PbTe pode ser acessado em: journals.aps.org/prl/abstract/10.1103/PhysRevLett.128.075901. O texto também está disponível no repositório arXiv: arxiv.org/abs/2107.07616#:~:text=PbTe%20crystals%20have%20a%20soft,in%20anomalously%20low%20thermal%20conductivity.

 

 

José Tadeu Arantes

Agência FAPESP 

https://agencia.fapesp.br/estudo-mostra-pela-primeira-vez-que-e-possivel-manipular-fonons-por-meio-de-campo-magnetico/39075/

Mackenzie Rio: reajuste nas operadoras pede atenção do beneficiário

Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o reajuste do plano de saúde foi de 15,50% este ano e o país tem 49 milhões de beneficiários, o que representa um aumento de usuários de 2,1% em relação ao primeiro trimestre do ano passado. Para os clientes de planos corporativos, o acréscimo anual do valor alcançou a faixa de 19%, conforme divulgado pela Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge). O professor de ciências econômicas da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, João Matos, explica que os efeitos da pandemia interferem no valor do serviço. 

“A ANS suspendeu os reajustes nos planos individuais devido à covid-19. Foi uma medida protetiva por causa das incertezas do momento. O ajuste referente ao ano de 2021 tem como base a variação das despesas dos dois anos anteriores. Em 2020, houve uma queda no uso e esta diminuição refletiu como um índice negativo em 2022, foi de -8,19%. Isso aconteceu pela primeira vez na história”, conta o professor. 

Diversos fatores podem contribuir para o aumento nos valores dos planos de saúde. Além da inflação, que foi de 11,73% no acumulado de 12 meses, a retomada da utilização dos serviços em 2021 impulsionou esse acréscimo. 

“As pessoas voltaram a usar em um ritmo até maior. Essa intensificação aumentou a variação do reajuste (15,5%). Parte dos reajustes se deve a variação dos insumos, exames, consultas, internação, entre outros. Outra parte, mesmo na hipótese de que os preços não variassem, se deve à utilização do plano. Quanto mais acessados por usuários, os reajustes deverão aumentar mesmo se não houver a variação de preços”, explica Matos.

 

Dicas para adquirir um plano de saúde 

De acordo com o professor, é importante listar quais são as necessidades para escolher o plano de saúde que atenda os casos individuais e os casos do grupo familiar ou corporativo. Além de verificar o número do registro da operadora, averiguar a situação no ranking de desempenho fornecido pela ANS e as informações da rede prestadora de serviços no site da ANS. 

“Um plano individual é mais caro, não tem uma opção de rescisão por parte da operadora e o reajuste é estabelecido pela agência reguladora. Já o coletivo é mais barato e o reajuste é acertado pela operadora e com a entidade. Além disso, as coberturas poderão ser regionais, municipais e nacionais. As referências de preços estão na guia de produtos da ANS, na qual será possível escolher um produto que vai ao encontro às necessidades do consumidor”, finaliza o professor.

 

Confira algumas dicas:

1. Liste as principais necessidades do usuário;

2. Pesquise sobre as operadoras;

3. Confira os valores na agência reguladora;

4. Confira o nome da prestadora de serviço na ANS;

5. Leia o contrato com as informações dos serviços ofertados.

 

João Matos - professor de ciências econômicas na Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.

 

Sugestões de receitas fáceis e deliciosas para celebrar o Dia Mundial do Chocolate

No dia 7 de julho é comemorado o Dia Mundial do Chocolate, um dos itens mais consumidos no mundo e originário da América Central, onde era consumido inicialmente em forma de bebida quente e amarga. Ao longo de aproximadamente 4 mil anos, o seu consumo foi se modificando e chegou até a versão popular e adocicada que conhecemos hoje, além de ser servido em diferentes formas -- do pó solúvel à versão em barra. Para celebrar a data da maneira mais gostosa, Receitas Nestlé separou abaixo algumas sugestões fáceis e deliciosas para deixar o seu dia mais doce. 

Quer encontrar mais receitas de dar água na boca? Então não deixe de conferir o site Receitas Nestlé e nossos e-books gratuitos com dicas de pratos e sobremesas para cada ocasião.

 

Strogonoff Doce Surpresa

 

Ingredientes 

1 lata de NESTLÉ® Creme de Leite

100 g de Cobertura de Chocolate ao Leite NESTLÉ® DOIS FRADES®

100 g de Cobertura de Chocolate Branco NESTLÉ® DOIS FRADES®

3 KITKAT® ao Leite

3 KITKAT® Branco

 

 

Modo de preparo 

Em dois recipientes, divida a lata de NESTLÉ Creme de Leite em cada um. Em seguida, adicione os chocolates ao Leite e Branco em cada recipiente e leve cada um ao micro-ondas, de 30 em 30 segundos, mexendo a cada intervalo até obter dois cremes lisos. Reserve para que esfriem. 

Em um refratário quadrado, comece derramando o creme branco. Em seguida, coloque metade dos KITKAT ao Leite e Branco e cubra com o creme de chocolate ao leite. Finalizei com o restante dos KitKat picados para decorar. Sirva.

 

 

Brigadeiro Gourmet Nestlé Dois Frades

 

Ingredientes 

1 lata de Leite MOÇA®

100 g de Cobertura de Chocolate Meio Amargo NESTLÉ® DOIS FRADES®

meia lata de NESTLÉ® Creme de Leite Extra Cremoso

2 colheres (sopa) de Cacau em Pó 100% NESTLÉ® DOIS FRADES®

100 g de raspas de Cobertura de Chocolate Meio Amargo NESTLÉ® DOIS FRADES®

  

Modo de preparo 

Em uma panela, coloque o Leite MOÇA, a Cobertura de Chocolate Meio Amargo NESTLÉ DOIS FRADES, o NESTLÉ Creme de Leite Extra Cremoso e o Cacau em Pó NESTLÉ DOIS FRADES e misture bem. Cozinhe por cerca de 10 minutos. 

Espere esfriar, enrole e passe pelas raspas de Cobertura de Chocolate Meio Amargo NESTLÉ DOIS FRADES.

 

Chocolate Quente Moça

 

 Ingredientes 

1 Leite MOÇA® (lata ou caixinha) 395g

3 colheres (sopa) de Chocolate em Pó NESTLÉ® DOIS FRADES®

3 e meia xícaras (chá) de Leite Líquido NINHO® Forti+ Integral

meia colher (chá) de canela em pó

meia colher (chá) de gengibre ralado

  

Modo de preparo 

Em uma panela, misture todos os ingredientes. Leve ao fogo mexendo de vez em quando e assim que ferver desligue o fogo. Sirva imediatamente em xícaras de chá.

  

Receitas Nestlé

 

Prepare o bolo vulcão de chocolate da Água Doce para comemorar o Dia Mundial do Chocolate

Dia 7 de julho foi escolhido para ser o Dia Mundial do Chocolate. A data marca a introdução do chocolate na Europa, por volta do século XV. E para aproveitar, prepare o bolo de vulcão de chocolate da Água Doce. Confira o passo a passo:

 

BOLO VULCÃO DE CHOCOLATE

Foto: Bruno Marconato

Ingredientes da Massa:

250ml de leite morno
3 ovos
4 colheres de sopa de margarina derretida
200 gramas de açúcar
200 gramas de chocolate em pó
200 gramas de farinha de trigo
1 colher de sopa de fermento químico em pó

Cobertura:

200 gramas de açúcar
3 colheres de sopa de amido de milho
5 colheres de sopa de chocolate em pó
250ml de leite
3 colheres de sopa de margarina ou manteiga
1 colher de chá de essência de baunilha

Modo de Preparo do Bolo:

Em um liquidificador, bata bem todos os ingredientes da massa, com exceção do fermento, por aproximadamente 2 a 3 minutos. Após isso, acrescente o fermento e bata por mais 15 segundos. Coloque em uma forma redonda, untada com manteiga e polvilhada com farinha de trigo. Asse por cerca de 40 minutos em forno médio.

Modo de Preparo da Cobertura:

Junte todos os ingredientes da cobertura e leve ao fogo até engrossar, em ponto de brigadeiro. Cubra o bolo em seguida.

Decoração:

Enfeite com a calda de morango e morangos cortados ao meio. 

  

Grau de dificuldade: fácil
Tempo de preparo: 1h30
Rendimento:  12 porções
Fonte: Água Doce Sabores do Brasil