Nos últimos dias, eventos como o seminário “Reconhecimento da Nacionalidade Italiana: Uma Visão Globalizante” reuniram especialistas e figuras importantes para debater os possíveis impactos da proposta de restrição Jus Italie nos 32 milhões de descendentes de italianos no Brasil. Entre eles estão nomes como Cláudia Antonini vice-presidente da ASTRAJURS (Associação dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do RS), e o do Daniel Taddone, peça central no debate, pois colabora diretamente com autoridades italianas na criação de políticas mais inclusivas para cidadãos no exterior, além de sociólogo, genealogista e conselheiro do CGIE (Conselho Geral dos Italianos no Exterior). Os juristas e acadêmicos destacaram a importância de não polarizar o debate entre ius sanguinis e ius soli, mas de promover uma visão integrada que valorize tanto as raízes culturais como a abertura a novas identidades. Com a manifestação de Giovanni Caridi, Presidente da AGIS (Associazione Giuristi Iure Sanguinis), de ultrapassar visões parciais a favor de uma abordagem interdisciplinar e integrada, dando voz direta aos cidadãos italianos no debate nacional.
O evento também contou com a presença da advogada
Maristella Urbini da AUCI (Avvocati Uniti per la Cittadinanza Italiana), que
salientou como alguns meios de comunicação tentaram estigmatizar a comunidade
de ítalo-descendentes, apresentando-a como um grupo de oportunistas em busca de
um passaporte fácil para a Europa. O seminário contrariou essas narrativas com
dados e estatísticas oficiais, reiterando que o legítimo direito à cidadania
baseado no ius sanguinis não pode ser reduzido a uma oportunidade
instrumental, pois tem raízes nos profundos laços culturais e afetivos dos
ítalo-descendentes com a Itália. O fórum lançou as bases para um debate mais
informado e construtivo, superando abordagens preconceituosas e estereótipos,
com o objetivo de promover uma reforma da cidadania que reflita a identidade
italiana em um mundo global. As reflexões que surgiram representam um passo em
direção a um futuro inclusivo para a Itália e suas comunidades no exterior,
reforçando as raízes históricas e valorizando o contributo fundamental dos
descendentes de italiano. A notícia da criação de uma nova Associação que
reunirá transversalmente todos aqueles que se preocupam com a proteção dos
direitos dos ítalo-descendentes foi acolhida com entusiasmo pela audiência,
marcando mais um passo no sentido de uma maior representatividade.
Em contrapartida, enquanto muitos manifestam sua
posição diante da proposta de lei, durante o workshop Integração RS – Itália
que contou com a presença da Cristina Mioranza, presidente do Comitê RS e do
Cônsul Geral Valerio Caruso, ele destaca a sua imparcialidade em relação aos
novos projetos e ressaltou a importância dos cidadãos italianos reconhecidos
demonstrarem à Itália que a dupla cidadania não é buscada apenas para usufruir
de benefícios.
A proposta de Lei 752 (PL 752), apresentada no
Senado italiano, gerou grande repercussão entre os descendentes de italianos,
especialmente no Brasil. O PL traz alterações significativas nos critérios para
reconhecimento da cidadania italiana por descendência, restringindo a concessão
de cidadania para novas gerações. No entanto, essa não é a primeira vez que
mudanças nas regras de cidadania italiana são propostas. Desde a oficialização
do jus sanguinis em 1992, diversas propostas de reforma surgiram ao longo dos
anos. Muitas delas buscaram limitar o reconhecimento da cidadania para os
descendentes de italianos que vivem fora da Itália, especialmente nas
Américas.
O contexto atual, entretanto, acrescenta um novo
ingrediente ao debate: a ascensão de um governo de direita, liderada pela
primeira-ministra Giorgia Meloni, que é conhecida por suas posições firmes em
relação à imigração e à identidade nacional. Com a proposta de restrição
do “Jus Italie” discutido pelo Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Relações
Exteriores da Itália, Antonio Tajani. O projeto, apoiado pelo partido Força
Itália (FI), visa limitar o direito de cidadania pelo princípio do “jus
sanguinis” para descendentes de italianos cujos antepassados (pais, avós ou
bisavós) tenham nascido fora da Itália, restringindo o sistema que atualmente
não possui limite de gerações. Para o ministro, o objetivo é confirmar o ius
sanguinis, mas reduzir a árvore genealógica, ele afirma que buscam italianos de
verdade, não pessoas que solicitam a cidadania apenas para ter um passaporte da
União Europeia.
A questão central por trás dessas respostas é a
percepção de que o reconhecimento de cidadania aos descendentes de italianos em
países como o Brasil tem impactado o sistema migratório e econômico da Itália e
da União Europeia. Um outro ponto, é a introdução de critérios mais específicos
para o reconhecimento da cidadania, como a exigência de conhecimento da língua
e da história italiana. Isso reflete uma tendência global de países que impõem
uma cidadania baseada apenas em laços de sangue e buscam garantir que os novos
cidadãos tenham um vínculo real com a cultura e o idioma do país. Na Itália,
essa exigência pode reduzir significativamente o número de brasileiros
elegíveis à cidadania, já que muitos não falam italiano ou não possuem laços
culturais profundos com o país.
As possíveis mudanças, trazem à tona uma discussão
mais ampla sobre a cidadania italiana e os laços culturais entre os descendentes
e a Itália. Além disso, essa movimentação diante das possíveis mudanças,
fará com que os números de protocolos em busca da cidadania tripliquem. Diante
de todas essas incertezas, a comunidade ítalo-brasileira precisa se preparar
para qualquer cenário. Uma estratégia eficaz é acelerar o processo de
reconhecimento dos ítalos-descendentes que possuem o direito.
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