O agricultor
precisa ficar atento se terá condições de cumprir o acordo e evitar prejuízos financeiros
O Brasil deve produzir na safra de
grãos 2021/22 cerca de 268,2 milhões de toneladas, o que deve elevar em 5% o
volume na comparação com a temporada passada.
E pensando em obter os melhores preços
pela safra no mercado, muitos produtores rurais optam pelo contrato futuro,
como estratégia de se resguardar da oscilação de preços do mercado agrícola.
Para se ter uma ideia, em janeiro deste ano, no início da colheita de soja, 29%
da safra já havia sido comercializada por contratos antecipados. Este mesmo
cenário se repetiu nas últimas três safras, segundo o Departamento de Economia
Rural da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná. Em junho,
segundo o levantamento do órgão, 68% da safra 2021/2022, armazenada em silos
pelas cooperativas em todo o estado, já estava comercializada.
No entanto, o contrato futuro exige
atenção e um alinhamento bem sólido entre o agricultor, que fará a venda, e a
cooperativa, que comprará a produção.
“O contrato futuro tem sido uma opção aos produtores
para comercialização da produção com valores mais altos, mas é importante que
ele esteja bem alinhado entre as partes para evitar questionamentos na Justiça
e prejuízo para as partes, como a retenção da produção comercializada, por
exemplo. Como neste tipo de contrato se trabalha com uma previsão, o produtor
tem sempre que se perguntar antes de optar pelo contrato futuro se terá
condições de cumprir”, explica o advogado especialista em direito
do agronegócio, Rafael Guazelli.
Esta modalidade de contrato leva em
consideração o mercado futuro da Bolsa de Valores, que também age como
reguladora das operações e representa o compromisso de comprar ou de vender a
produção de forma antecipada e por um preço pré-estabelecido. O contrato é
baseado na quantidade, qualidade da produção e preço. Como a agricultura é
influenciada diretamente pelo clima, é importante que o produtor fique atento.
Em caso de uma quebra na produção, a orientação é negociar com o
comprador.
“As intempéries climáticas podem, por exemplo,
diminuir a expectativa da safra seja da soja, do milho, ou de qualquer outro
produto. Mas, o agricultor já comercializou e firmou o compromisso de entregar
determinada quantidade. Caso isso de fato aconteça e ele não tenha condições de
arcar com o contrato, terá que renegociar com a cooperativa. Entre as
alternativas, ele pode pagar a ‘dívida’ na próxima safra”, orienta
o advogado.
Outro fator que pode influenciar no
resultado das safras futuras é o preço dos insumos. Neste momento, o aumento do
preço dos fertilizantes vai elevar os custos da produção, e a tendência é que
muitos produtores sejam obrigados a rever os contratos vigentes por não
conseguirem entregar o volume previsto na comercialização antecipada. Para a
soja, esse movimento deve ocorrer a partir do mês de agosto, quando as
estimativas serão divulgadas pelos órgãos oficiais.
“O contrato futuro é interessante para o agricultor
porque ele consegue garantir preços mais interessantes, mas é importante que
ele estude detalhadamente as condições favoráveis de venda já que sua
remuneração depende deste acordo e como qualquer outro contrato precisa ser
cumprido pelas partes”, concluiu Guazelli.
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