NR-01 nas escolas: fiscalização começa em maio e expõe desafios na gestão de riscos psicossociais

Atualização da norma amplia responsabilidade das escolas e pode ser oportunidade para humanizar instituições e promover bem-estar docente de forma estrutural 

 

A partir de maio, as escolas também entram no radar da fiscalização da NR-01, atualizada e em vigor desde 2025. Com a intensificação das inspeções pelo Ministério do Trabalho, as instituições de ensino terão de comprovar que fazem a gestão dos riscos ocupacionais de seus funcionários, incluindo, de forma explícita, os riscos psicossociais.

A norma exige que as instituições implementem o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), sistema que orienta a identificação e prevenção de ameaças à saúde dos trabalhadores. 

Além disso, prevê a criação e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), com mapeamento não apenas de fatores físicos, ergonômicos, biológicos e de acidentes, mas também dos psicossociais. 

Para Jailza Peguin, psicanalista da SOW Saúde Integral, o principal desafio das escolas vai ser superar uma simples abordagem formal da norma. “A avaliação deve ultrapassar o mero cumprimento de formalidades documentais. O foco principal é verificar se a instituição identifica, previne e gerencia os riscos ocupacionais, incluindo os psicossociais, de forma contínua e eficaz”, afirma. 

Entre os principais riscos psicossociais identificados no ambiente escolar estão a sobrecarga docente e administrativa, conflitos interpessoais, pressão por resultados, clima organizacional deteriorado, indícios de burnout e estresse crônico, fatores muitas vezes naturalizados na rotina das escolas. 

A nova diretriz estabelece que esses fatores deixem de ser tratados como questões individuais e passem a ser analisados de forma estrutural. 

“Se a escola seguir o monitoramento correto, problemas como sobrecarga docente, clima organizacional tóxico, sinais de burnout, assédio ou pressão institucional serão identificados por setores, e não apenas como problemas individuais”, explica Jailza. 

Para que essas ações sejam efetivas, é importante que as instituições evitem que o Programa de Gerenciamento de Riscos se torne um documento apenas burocrático, desconectado da realidade escolar. 

“O PGR não deve ser um modelo genérico. Ele precisa refletir a realidade da escola, definindo medidas preventivas concretas e prazos de revisão periódica. Não basta identificar o risco; é preciso agir com programas de prevenção e solução de problemas”, ressalta. 

Para a psicanalista, o cumprimento da NR-01 precisa ser visto como uma oportunidade de transformação da cultura organizacional das instituições de ensino. 

“A atualização da NR-01 desloca o foco da conformidade legal para uma agenda de promoção de saúde. Essa é uma oportunidade de humanização das organizações. O bem-estar do professor influencia diretamente a relação com o aluno e a qualidade do ensino”, diz. 

Ao estruturar um PGR consistente, com monitoramento periódico e ações concretas de prevenção, as escolas atendem às exigências legais e fortalecem seu ambiente interno. 

“Uma escola que cuida da saúde emocional de seus profissionais fortalece o clima organizacional, reduz a indisciplina e melhora o desempenho acadêmico, criando um ambiente mais saudável, colaborativo e produtivo para todos.”

 

Sow Saúde Integral
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