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O carnaval, marcado pela festa e o clima de
descontração, também esconde uma realidade alarmante: o aumento da violência
sexual contra crianças e adolescentes. Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos
Humanos mostram que, em 2024, foram registradas mais de 26 mil denúncias de
violações de direitos contra o público infantojuvenil, um crescimento de 30% em
relação ao mesmo período do ano anterior. Entre os principais casos denunciados
estão negligência, maus-tratos e exposição a situações de risco à saúde.
O relatório também aponta que a maioria dos abusos
ocorre dentro da casa da vítima ou do agressor, sendo as crianças de 5, 7 e 10
anos as mais afetadas. São Paulo lidera o número de denúncias, seguido por Rio
de Janeiro, Minas Gerais e Bahia.
A ONG Ficar de Bem, dedicada à proteção integral de
crianças e adolescentes e a defesa de seus direitos, alerta que o período
carnavalesco cria condições que favorecem esse tipo de crime, como o consumo
excessivo de álcool, a sexualização precoce e a falta de atenção por parte dos
responsáveis contribuem para a vulnerabilidade dos menores. “A combinação
desses elementos cria um ambiente propício para que abusadores se aproveitem da
distração e da falta de supervisão, resultando em um aumento significativo dos
casos de violência e importunação sexual”, comenta Lígia Vezzaro Caravieri,
gerente técnica institucional da ONG Ficar de Bem
A instituição ressalta que uma das formas de
proteger crianças e adolescentes desse tipo de violência é o diálogo aberto.
“Muitas vítimas não conseguem reconhecer que estão sofrendo abuso ou têm medo
de denunciar. O papel dos responsáveis é estar próximo, conversar sobre
consentimento, ensinar que existem toques que não são normais e reforçar que a
criança tem o direito de dizer ‘não’ e contar sempre que algo a incomodar”,
reforça Lígia.
A ONG ainda alerta para sinais que devem ser
levados a sério e investigados com cautela para garantir a segurança e o
bem-estar de crianças e adolescentes. “Mudanças de comportamento são
frequentemente os primeiros indícios de que algo está acontecendo. Uma criança
muito falante pode ficar mais quieta, enquanto outra, antes mais retraída, pode
se tornar excessivamente comunicativa. Outras mudanças podem ser a recusa em ir
à escola, agressividade, tristeza, regressões comportamentais, como voltar a
fazer xixi na cama, uso de expressões adultas ou quando a criança deixa de
aceitar toques rotineiros, como abraços, que antes eram comuns”, pontua a
especialista.
Vale destacar que o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), no Artigo 70, estabelece que é dever de toda a sociedade
prevenir qualquer ameaça ou violação dos direitos das crianças e adolescentes.
Ou seja, identificar e denunciar situações de abuso é uma responsabilidade
coletiva.
Denúncias podem ser feitas anonimamente pelo Disque
100, 180 ou 190, que direcionam os casos para os órgãos competentes, como a
polícia ou o Ministério Público. Também é possível procurar o Conselho Tutelar
ou registrar a ocorrência em delegacias e Promotorias de Justiça.
Após a denúncia, as vítimas podem receber
acompanhamento psicológico, assistência jurídica e atendimento médico,
incluindo medidas protetivas e profilaxia contra doenças sexualmente
transmissíveis. Nos casos previstos em lei, também há suporte para a
interrupção da gravidez.
"Muitas vítimas passam anos sofrendo em
silêncio por medo ou por não serem acreditadas. Precisamos criar um ambiente
seguro para que elas possam falar e, acima de tudo, garantir que suas vozes
sejam ouvidas e suas denúncias levadas a sério. O combate à violência sexual
contra crianças e adolescentes começa com informação, prevenção e uma rede de
apoio eficiente. Não basta sentir indignação diante desses crimes, é preciso
agir. Na Ficar de Bem, trabalhamos para oferecer acolhimento, orientação e
suporte às vítimas, além de conscientizar a sociedade sobre a importância de
romper o ciclo da violência e proteger a infância”, finaliza Lígia Vezzaro
Caravieri, gerente técnica institucional da ONG Ficar de Bem.
Sobre Ficar de Bem
A ONG Ficar de Bem é uma organização não
governamental, sem fins lucrativos e sem vínculos políticos ou religiosos, que
há 36 anos defende os direitos e oferece apoio integral a crianças,
adolescentes e suas famílias vítimas de violência física, psicológica, sexual e
negligência. Fundada em 1988 como CRAMI – Centro Regional de Atenção aos Maus
Tratos na Infância do ABCD – pelo pediatra Emílio Jaldin Calderon, a
instituição atualmente é presidida pelo empresário Evenson Robles Dotto e conta
com núcleos de atuação em Santo André, São Bernardo do Campo e Diadema. Com 18
projetos voltados para prevenção, acolhimento e suporte social, além de
coordenar o Bom Prato na região do ABC, a ONG mantém parcerias com o poder
público que possibilitam a ampliação e sistematização do atendimento, rompendo
ciclos de violência e promovendo relações de cuidado e respeito. Reconhecida
por sua transparência e eficiência, a Ficar de Bem possui certificações e
prêmios e é declarada Utilidade Pública em níveis municipal, estadual e
federal, atuando conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o
Sistema Único de Assistência Social (SUAS), reafirmando seu compromisso com uma
sociedade justa e igualitária. Além disso, a instituição está pelo terceiro ano
consecutivo na lista das 100 melhores ONGs do Brasil.
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