Especialista
esclarece as principais dúvidas sobre os seus direitosFreepik
Salário
maternidade é um benefício previdenciário pago as mães (pais em alguns casos)
nos primeiros meses de nascimento do filho, guarda judicial, adoção ou aborto
espontâneo.
Segundo
Anna Arraes, especialista em direito previdenciário, mães com filhos até 5
anos de idade, que estavam desempregadas na data do nascimento do filho e que
trabalharam registradas ou contribuíram para o INSS antes do bebê nascer tem
direito ao Salário-Maternidade. Existem variáveis e é preciso uma análise de
cada caso por um profissional especializado.
“O
benefício tem a duração de 120 dias, mas pode haver prorrogação em casos
específicos, como por exemplo, quando houver complicações médicas relacionadas
ao parto e for necessário a internação hospitalar da mãe ou do bebê”,
destaca a especialista.
Somente
o segurado beneficiário, com seus documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de
residência, carteira de trabalho e certidão de nascimento do filho), poderá
retirar seu benefício no banco designado pelo próprio INSS. O benefício é pago
mensalmente, durante os 4 primeiros meses do nascimento do bebê ou, caso peça o
benefício após este período, receberá o valor integral de uma só vez.
O cálculo do benefício é
feito em cima dos salários que recebeu nos últimos meses anteriores ao
nascimento do filho, nunca será menor que o salário mínimo e nem maior que o
valor teto da aposentadoria fixado pelo INSS. O ideal é a mãe dar entrada assim
que tiver a certidão de nascimento do filho em mãos.
Para finalizar, Anna Arraes explica que o tempo para ser concedida a primeira parcela do salário-maternidade depende de cada caso e do funcionamento do próprio INSS. “Existe facilidades caso contrate um advogado que possui o cadastro e acesso de advogados no INSS. O processo funciona de forma mais rápida devido ao acordo de cooperação técnica da OAB com o instituto, que tem por finalidade agilizar o procedimento para a advocacia”, indica a especialista.
Anna
Arraes - Graduação em Publicidade pelo
Mackenzie, Formação em Teatro pela Escola de Teatro Célia Helena, MBA em
Ciências do Consumo Aplicadas pela ESPM, Graduando direito, 6º semestre, pela
Faculdade Cruzeiro do Sul
Instagram: @annaarraes
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