O Brasil está literalmente
pavimentando a estrada do crescimento por meio dos investimentos em
infraestrutura. No ano passado, a taxa de investimento do PIB chegou a 20% e boa
parte disso se deve à ocorrência de novos leilões em infraestrutura, e não só
em rodovias, como também em saneamento e no setor elétrico. A avaliação foi
feita pela economista-chefe do Banco Inter, Rafaela Vitória, em fevereiro. O
mais importante é que a política de investimento continua em 2022, com novos
leilões, revertendo o desempenho apático de 2020 e sinalizando para grandes
projetos, com destaque para o setor rodoviário, de grande interesse para nós.
Os dados oficiais da
economista indicam que as privatizações e concessões devem superar os 6 mil
quilômetros de rodovias federais e estaduais neste ano. Ela inclui na conta
apenas os projetos em fase avançada de licitação, com leilão já agendado ou com
edital a ser publicado. Estamos falando de projetos com potencial certeiro de
concretização. Pode-se considerar uma previsão de R$ 76 bilhões em
investimentos, com sete grandes leilões rodoviários nos próximos 30 anos. De
acordo com Rafaela, as aplicações fazem parte das exigências dos editais e
devem ser cumpridas pelas concessionárias que pretendem explorar os trechos.
O pacote de leilões inclui
trechos inéditos, como os 271,5 quilômetros do bloco 3 de concessões
rodoviárias do Rio Grande do Sul, além de parte dos 3,3 mil quilômetros das
Rodovias Integradas do Paraná. Nesse último caso, os dados do Ministério da
Infraestrutura (Minfra) indicam que as estradas paranaenses poderão gerar mais
de R$ 43 bilhões em investimentos privados e o crescimento do setor de
logística. Trata-se de um modelo que prevê uma redução tarifária que pode
alcançar mais de 50%, em média, em relação aos preços atuais. E um projeto
dividido em seis lotes, cujo destaque é a duplicação de 1,7 mil quilômetros de
pista.
O aporte de investimentos
privados em transportes – e isso não inclui somente o setor rodoviário – pode
ser ainda mais turbinado com a aprovação da PEC da Infraestrutura, que mira os
investimentos públicos no segmento. Com essa proposta de emenda à Constituição
(PEC), pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e
serviços de transportes deverão ser reinvestidos no próprio setor. O texto da
PEC especifica que os recursos deverão ser empenhados (reservados para
pagamento) em até cinco anos após o efetivo recebimento dos valores das
outorgas pagas pelas empresas.
Pelos cálculos oficiais, a PEC direcionará ao setor
de infraestrutura de transportes pelo menos cerca de R$ 7 bilhões por ano, um
número ligeiramente inferior aos R$ 8 bilhões que o governo federal investiu em
infraestrutura de transportes em 2021, segundo o relator da proposta, senador
Jayme Campos, do Mato Grosso.
A proposta oferece uma espécie
de piso garantido que assegure um mínimo de continuidade aos programas de
investimentos de transporte, de forma a evitar que as regras do teto de gastos,
no futuro, comprimam seu orçamento para além do aceitável. Em termos mais
claros: a pavimentação acontecerá via investimentos privados – com novas
concessões – e com a retomada de investimentos públicos por meio dos recursos
especificados pela PEC da Infraestrutura.
E, de novo: investimentos em
infraestrutura têm relação direta com o PIB. Assim como a economista-chefe do
Banco Inter, a opinião é defendida por Raul Velloso, consultor econômico e
ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento. Para ele, o
país precisa voltar a investir pesadamente em infraestrutura, caso contrário, o
PIB não decola. Ele também considera que a PEC da Infraestrutura “amarra” um
novo pedaço das receitas federais ao investimento em infraestrutura, o que pode
dar início a um processo de reposição das perdas orçamentárias por meio da nova
vinculação. Mais do que isso: o Estado tem um papel importante ao investir em
projetos que não terão prioridade do setor privado. Isso acontece em todo o
mundo.
Apesar das notícias positivas,
é importante lembrar que temos muito mais a investir no país. O relatório
publicado no ano passado pelo Movimento Infra 2038 estima em R$ 339 bilhões o
valor de investimento anual a ser perseguido até 2038 para elevar a qualidade,
a disponibilidade doméstica e colocar a infraestrutura do Brasil entre as 20
melhores do mundo no ranking de competitividade global do Fórum Econômico
Mundial (WEF)
São números concretos que
sinalizam para a continuidade da atual política de concessões e privatizações,
ao mesmo tempo que se fortalecem um Estado com investimentos inteligentes e
focados. Nada é mais coerente com a proposição da Paving 2022, nosso evento de
infraestrutura que retoma nesse ano a versão totalmente presencial. É nosso
objetivo trazer essa discussão em várias frentes. Primeiro, ao reunir os atores
de Infraestrutura – de governo e investidores - e, depois ao mostrar que temos
soluções tecnológicas para a construção e reforma de estradas.
O Brasil reúne parque fabril e
massa crítica em construção e vive uma “tempestade perfeita” em infraestrutura.
A Paving 2022 vai atuar como um catalisador, ao reunir todo o ecossistema do
setor no melhor momento possível. É hora de estarmos todos juntos e com o mesmo
objetivo.
Guilherme Ramos – engenheiro, diretor da Paving Expo
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