Quando se fala em
sustentabilidade no agronegócio, é comum pensarmos apenas em ações que envolvam
as boas práticas agrícolas e os impactos para o meio ambiente. Mas a
sustentabilidade no setor vai muito além, passando por responsabilidade
ambiental, claro, mas também por outros pontos fundamentais, como as condições
de trabalho responsáveis.
A Organização das Nações
Unidas (ONU) incluiu o tema dentro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS), um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio
ambiente e o clima e garantir que as pessoas possam desfrutar de paz e de
prosperidade. A ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico, estabelece o
“emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todas e todos”, e apresenta
diversas ações que vão desde geração de empregos até proteção dos direitos
trabalhistas.
Falar sobre condições de
trabalho responsáveis é imprescindível já que no Brasil o agro é um dos setores
que mais empregam. Em 2021, o número de pessoas que trabalhavam em atividades
do setor chegou a 19 milhões no terceiro trimestre, de acordo com dados do
Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo
(Cepea-USP). Estima-se que cerca de 20% do total de trabalhadores formais estão
empregados no agronegócio.
Com um peso tão importante na
empregabilidade de um país e a busca pela sustentabilidade cada vez mais
presente nas tomadas de decisões do setor, é fundamental trazermos o assunto
para as discussões.
Para a Round Table on
Responsible Soy Association – Associação Internacional de Soja Responsável
(RTRS) as condições de trabalho responsáveis são um pilar fundamental da
produção agrícola sustentável tanto como as ambientais e em seu Padrão RTRS
para Produção de Soja Responsável existe um princípio exclusivo para o tema.
Para conseguir a certificação, por exemplo, os produtores se comprometem a
seguir uma série de requisitos voltados ao trabalho em suas propriedades rurais
tanto para trabalhadores empregados direta e indiretamente em suas fazendas, bem
como parceiros rurais (meeiros) e terceirizados. Os requisitos vão desde
fornecimento de equipamentos de proteção individual e roupas adequadas,
passando por treinamentos, segurança do trabalho, controle de jornadas de
trabalho, qualidade de vida digna nas fazendas, alojamentos e casas adequadas
nas propriedades rurais, ações de orientação, proibição de trabalho infantil e
escravo, até a proibição à discriminação, entre outros.
Do ponto de vista social, a
produção de soja impacta o padrão de vida e incentiva as atividades econômicas
em nível local. Neste sentido, adotar práticas de produção responsáveis e
cadeias de valor sustentáveis no setor é altamente relevante. Na RTRS,
compartilhamos o esforço para acabar com o desmatamento e preservar a biodiversidade
global, mas também incentivamos os atores da cadeia de suprimentos a irem além;
as práticas sociais e agrícolas e outros aspectos associados à produção de soja
são temas igualmente importantes.
Cid Sanches - consultor externo no Brasil da Associação Internacional de
Soja Responsável (RTRS)
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