Iniciativa
beneficia cerca de 120 mil produtores de 88 IGs registradas
Os selos brasileiros de Indicações Geográficas (IG)
foram oficialmente criados com a publicação da portaria nº 46, do Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A partir do dia 1º de novembro,
todos os produtores das 88 Indicações Geográficas brasileiras poderão usar o
selo em suas embalagens, se beneficiando de uma identidade única. A criação dos
Selos é uma iniciativa liderada pelo Ministério da Economia/INPI, em parceria
com o Sebrae e o Ministério da Agricultura, que irá agregar valor aos produtos
das IG, tornando essas regiões e seus produtos ainda mais conhecidos e
valorizados pelo mercado.
O uso dos Selos Brasileiros de IG será facultativo
e gratuito para os mais de 120 mil micro ou pequenos negócios que estão
estabelecidos nas regiões reconhecidas e cumprem o Caderno de Especificações
Técnicas de produção da IG. Insumos como queijos, vinhos, cafés, cachaças,
rendas, frutas, couro e tantos outros que são produzidos em regiões específicas
e registrados como IG poderão estampar o Selo. O uso do Selo Oficial será
restrito aos produtores que possuem registros de Denominação de Origem ou de
Indicação de Procedência, concedidos pelo INPI, ou às associações de produtores
que solicitaram o registro e realizam ações promocionais para fomentar as vendas
e a valorização dos produtos.
Para a presidente do Sebrae, Carlos Melles, a
instituição do Selo Brasileiro de IGs chega ao mercado para beneficiar clientes
e produtores, fortalecendo o movimento de expansão das Indicações Geográficas
brasileiras. “Através dessa identificação única, será mais fácil para os
consumidores distinguirem os produtos regionais registrados, incentivando o
consumo e a experimentação. O uso do selo único vai gerar nos produtores o
sentimento de pertencimento a uma categoria de produtos diferenciados, sem
falar do valor agregado que a Indicação Geográfica favorece e impacta
diretamente na competitividade das empresas e da região”, afirma.
Segundo Melles, a criação do Selo faz parte dos
esforços já realizados pelo Sebrae, em parceria com o Mapa e o INPI, para
impulsionar o número de produtos com Indicações Geográficas reconhecidas no
Brasil. “Hoje temos 88 IG brasileiras, mas sabemos que temos potencial para
muito mais. Há muitas regiões no nosso imenso Brasil que merecem esse reconhecimento
pela reputação e pela qualidade, pelo cuidado e pela exclusividade dos seus
produtos”, comenta. Melles destaca que além do trabalho de incentivar o
reconhecimento de outras regiões, há iniciativas para fortalecimento das IG
registradas, ampliação do acesso a mercados, inclusive inserção nas
exportações.
Bolsas de Inovação para Indicações Geográficas
Uma dessas ações de fortalecimento das IG
registradas é o edital de Bolsas de Inovação para Indicações Geográficas. O
projeto vai selecionar profissionais graduados e graduandos para atuar na
estruturação de modelos de negócios inovadores voltados para produtos regionais
reconhecidos. O objetivo é fortaleceras as Indicações Geográficas brasileiras e
torná-las inovadoras e mais sustentáveis, por meio da atuação in loco de
bolsistas de inovação territorial, que possam identificar oportunidades de
mercado, compartilhar conhecimento e experiências e aperfeiçoar a inteligência
territorial. Serão pagas bolsas de incentivo de até R$ 6 mil. Interessados
podem se inscrever até o dia 31 de outubro aqui.
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