MEI 2023: entenda as mudanças e renegociação de dívidas

Wagner Pagliato, coordenador dos cursos de Ciências Contábeis da Unicid, explica o que muda neste ano para os microempreendedores e aponta os principais cuidados

2023 é um ano de mudanças em diversos setores, principalmente para o Microempreendedor Individual (MEI). Essas pessoas devem se atentar em alguns pontos com as novas regras estabelecidas para a declaração do Imposto de Renda. 

Diante disso, o coordenador do curso de Ciências Contábeis da Universidade Cidade de São Paulo – UNICID, Prof. Me. Wagner Pagliato, listou as principais mudanças do MEI para 2023, com intuito de auxiliar os contribuintes para os próximos passos. Confira: 

1. Receita. O teto de faturamento anual do MEI poderá passar dos atuais R$ 81 mil para até R$ 130 mil em 2023. Isso porque os pequenos empresários que faturam menos que os valores máximos permitidos poderão passar a se enquadrar como MEI. Mensalmente, portanto, cada microempreendedor individual poderá ganhar até R$ 10,8 mil mensais;
2. Trabalhadores. Poderá ser contratado até dois funcionários a partir de 2023, e obrigações previdenciárias relacionadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS) também foram adicionadas às mudanças: o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) terá de ser recolhido até o 7º dia de cada mês e quando existir rescisão de contrato, as obrigações deverão ser cumpridas até o dia 10;
3. Tributação mensal. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), boleto pago todos os meses pelo MEI, será reajustado. O valor está relacionado ao ramo de atividade do microempreendedor e é feito com base no salário mínimo mais acréscimo de ICMS e ISS. Os empreendedores que desenvolvem atividades ligadas a Comércio e Serviços, que têm a taxa mais alta, atualmente pagam R$ 61.

Confira os novos valores de contribuição do MEI 2023:  

MEI / ATIVIDADES	INSS + ICMS / ISS	VALOR DAS
Comércio e Indústria + ICMS	60,60 + 1,00	R$ 61,60
Serviços + ISS	60,60 + 5,00	R$ 65,60
Comercio e Serviço + ICMS + ISS	60,60 + 6,00	R$ 66,60

4. Renegociação de dívidas federais. As empresas optantes pelo Simples Nacional e os microempreendedores individuais têm até 25 de março para renegociar débitos inscritos em dívida da União com até 70% de desconto e prazo de até 145 meses para pagar. Lembramos que nos casos de ser indústria e comércio, a parte do ICMS contido nas contribuições deverá atender a legislação estadual, assim como no caso de prestação de serviço, o ISS deverá atender a legislação municipal, portanto, essa renegociação valerá somente para parte recolhida a união, ou seja, sobre R$ 60,60.

O professor destaca ainda que o Programa de Retomada Fiscal da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, prorrogado até o dia 31 de março de 2023, prevê descontos, entrada facilitada e prazo ampliado para esse pagamento. Os descontos podem chegar a até 100% dos juros, multas e encargos legais, limitado a 70% do valor total do débito.  

Veja abaixo as modalidades disponíveis do Programa de Retomada Fiscal disponíveis para as empresas optantes pelo Simples Nacional e os microempreendedores individuais. 

Transação Extraordinária  

- Pagamento em até 142 meses.  

- Entrada de 1% (ou 2% se o débito tiver parcelamento anterior) em até 3 vezes. 

Transação Excepcional  

- Até 70% de descontos. Pagamento em até 142 meses.  

- Entrada de 4% em até 12 meses.  

- Desconto considerando o impacto financeiro da pandemia.  

Perse - Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos  

- Até 70% de desconto. Pagamento em até 145 meses.  

- No primeiro ano, a parcela é de 0,3% do valor negociado.  

- Desconto considerando o impacto financeiro da pandemia.  

Transação de Pequeno Valor  

- Para débitos de até 60 salários mínimos, inscritos em dívida ativa há mais de 1 ano.  

- Entrada de 5% (em até 5 vezes) e o restante com até 50% de desconto, inclusive sobre o principal, em até 55 meses. 

Cuidados e dicas para 2023  

Pagliato, coordenador de Ciências Contábeis da UNICID, alerta para alguns cuidados que os MEIs devem ter neste ano, assim como dicas para a pessoa jurídica ter êxito com seu CNPJ. Confira: 

1. As novas regras são válidas para todos enquadrados no MEI, exceto se for Transação Extraordinária e Transação Excepcional;
2. Pontos de atenção: Limite de faturamento, Registro dos funcionários, Venda para pessoa jurídica deverá emitir nota fiscal, Licença de funcionamento provisório vale por 180 dias;
3. O dono da empresa deverá declarar imposto de renda por pessoa física, pois o lucro da empresa vai para o sócio;
4. O que for vendido em cartão de crédito utilizando o CNPJ da empresa faz parte do faturamento, e a Receita Federal recebe as informações;
5. Compre com nota fiscal, pois é possível vender somente se houver compra;
6. Abra uma conta para a pessoa jurídica e receba dos clientes por ela, para depois transferir para conta física;
7. Monte um controle com toda movimentação da MEI.

Se você ainda ficou com dúvidas ou precisa de suporte com o andamento do seu MEI, procure o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) da UNICID. Os interessados no suporte deverão marcar a consultoria pelo e-mail naf.unicid@unicid.edu.br, para ter auxílio e orientação em todos os processos. 

Ainda, aos interessados em tirar dúvidas on-line, a Instituição disponibilizará, a partir de 20 de março, os e-mails imposto.renda@unicid.edu.br e naf.unicid@unicid.edu.br para que sejam encaminhadas perguntas. Os retornos também serão dados pelos estudantes, orientados por seus docentes. 

E o MEI precisará apenas comparecer na hora marcada com leite em pó ou fraldas geriátricas, para contribuir com uma ação social da instituição de ensino, de 3 de abril a 26 de maio de 2023. O contribuinte deverá comparecer presencialmente na Rua Cesário Galeno, 475, Tatuapé (próximo à Estação Carrão do Metrô), a partir de 17h. Os atendimentos serão por ordem de chegada e as vagas são limitadas; e haverá atendimento aos sábados: 15 de abril, 6, 13 e 20 de maio de 2023, das 8h às 12h. 

 

Universidade Cidade de São Paulo – Unicid
www.unicid.edu.br 

 

A retomada do crescimento

Um dos fatores determinantes para a consolidação da democracia no Brasil é que haja uma gestão eficiente e eficaz dos graves problemas socioeconômicos e socioambientais, a partir do novo mandato presidencial. Essa consolidação passa necessariamente pela retomada do crescimento econômico do País. O Brasil se encontra há quase quatro décadas, desde 1980, com sua economia semiestagnada. Nas duas primeiras décadas do século 21, o Brasil teve um crescimento acumulado do seu PIB per capita de apenas 26,3%, 13 vezes menor do que o crescimento do PIB per capita da China (334%).

Nesse contexto de crescimento econômico interrompido, houve um avanço da crise social e da crise ambiental que assolam o País: as taxas de desemprego e de subemprego se elevaram; ocorreu o aumento das desigualdades sociais e regionais de desenvolvimento; ampliou-se o atraso científico e tecnológico; avançou o processo de empobrecimento da classe média; prevaleceu o intenso uso predatório dos nossos recursos ambientais etc. Enfim, o Brasil precisa passar por um processo de reconstrução de sua identidade histórica e cultural, pivotado por um processo de retomada do crescimento econômico.

A nossa história mostra que os problemas socioeconômicos e socioambientais podem ser mais bem resolvidos quando o País está crescendo - e crescendo de forma sustentada e acelerada. Quando a economia cresce, dependendo do modelo de desenvolvimento adotado, é relativamente mais fácil utilizar o excedente econômico em expansão para financiar programas e projetos de um processo de planejamento do desenvolvimento sustentável (= crescimento econômico globalmente competitivo + inclusão social + sustentabilidade ambiental), tendo como ponto de partida a construção e implementação de um novo ciclo de expansão.

Em números: com o PIB atual de 10 trilhões de Reais, se a economia voltar a crescer a 8% ao ano como cresceu nos dois ciclos de expansão no pós-Guerra (Plano de Metas de JK e “o milagre econômico” dos anos 1970), o PIB teria um excedente anual de 800 bilhões, dos quais 264 bilhões  tenderiam a ser alocados nos orçamentos dos três níveis de governo. Um valor que o Presidente percebeu, ainda antes da posse, que irá faltar para sua gestão enfrentar, de forma não inflacionária, a avalanche das mega despesas que estão no horizonte do processo de reconstrução do Brasil. Neste sentido, é fundamental que se resgatem as experiências bem-sucedidas de planejamento no pós-II Grande Guerra, as quais estão sacramentadas no Artigo 165 da Constituição de 1988. Peter Drucker nos lembra que o planejamento não diz respeito às decisões futuras, mas às implementações futuras das decisões presentes.

Um novo ciclo de expansão como base para promover a grande transformação do Brasil no maior produtor mundial de alimentos, visando a alavancar o Terceiro Ciclo de Expansão da economia brasileira no pós-II Grande Guerra, faz todo sentido histórico do ponto de vista econômico. O agronegócio brasileiro dispõe de pelo menos duas das pré-condições para alavancar um novo ciclo de crescimento de longo prazo:

1. O Terceiro Salto da Agropecuária Brasileira, que se estrutura sob a liderança de Alysson Paolinelli, presidente do Instituto Fórum do Futuro, se baseia nas cinco inovações schumpeterianas: a introdução de um novo bem (alimentos saudáveis, sustentáveis e resistentes às mudanças climáticas) ou de uma nova qualidade de um bem (estratégias empresariais de diferenciação de produtos); a introdução de um novo método de produção (plantio direto, biotecnologia, agricultura de precisão, agropecuária de baixo carbono etc.); abertura de um novo mercado (Sudeste Asiático, com a redução dos custos de acessibilidade aos mercados que mais crescem no Mundo); estabelecimento de uma nova fonte de matérias-primas ou de bens semimanufaturados (adensamento das cadeias produtivas de produtos passíveis de elevada replicabilidade); estabelecimento de uma nova organização industrial (o modelo organizacional de clusters produtivos, com empresa-âncora, que permite a integração dos interesses da grande empresa com a pequena produção familiar);
2. A promoção econômica da produção de alimentos, dentro dos padrões científicos e tecnológicos modernos, tem a intensidade, o sequenciamento e a cadência de acumulação de capitais tangíveis e intangíveis necessários para o espraiamento em poderosas cadeias de valor (minero-metalúrgico-mecânica, fármaco-químico, tecnologia de informação e conhecimento etc.) em regiões tradicionais de base econômica agropecuária consolidadas ou nas regiões da fronteira dinâmica (Balsas no Maranhão, Oeste da Bahia, Sul de Rondônia, Rio Verde em Goiás, Gurguéia no Piauí, Centro Norte do Mato Grosso etc.) nas quais se viabilizou a revolução verde dos cerrados.

Dará certo integrar um plano de longo prazo visando à retomada do crescimento com as políticas de estabilização dentro do estilo bem-sucedido de Roberto Campos e Gouveia de Bulhões, em 1965? O processo de desenvolvimento é uma sequência de desequilíbrios que trazem incertezas. É uma aposta da geração presente no seu futuro e no futuro das novas gerações. Como nos lembra Alice no País das Maravilhas: “a única forma de chegar ao impossível é acreditar que é possível”.

 

Paulo R. Haddad

ESAMC Santos oferece consultoria gratuita na declaração do Imposto de Renda 2023

Alunos do curso de Ciências Contábeis, com a supervisão de professores, irão auxiliar pessoas que tem dificuldade em fazer a Declaração do Imposto de Renda

Não é nenhuma novidade, muitas pessoas, independente da faixa social ou etária, tem dificuldades para preencher o formulário de declaração do Imposto de Renda. A ESAMC Santos, por meio do seu projeto de consultoria para o IRPF 2023 abre suas portas para ajudar a comunidade, ou seja, oferecendo auxílio gratuito para quem precisa de ajuda, na hora de fazer sua declaração do imposto de renda.   

A faculdade atende a comunidade, alunos, funcionários e demais interessados em esclarecer dúvidas sobre o preenchimento eletrônico do documento. O serviço é realizado por alunos dos últimos anos do curso de Ciências Contábeis, com a supervisão de professores. 

A ação não tem fins lucrativos. Para participar, basta doar um quilo de alimento não-perecível (exceto sal e açúcar), que será encaminhado à instituição Lar dos Mensageiros da Luz e ajudará em seu trabalho beneficente.  

“Além de gerar conhecimento e incentivar a cultura, a faculdade tem o dever de contribuir para a comunidade onde está inserida. Uma das formas de causar esse impacto positivo é oferecer esse tipo de serviço especializado. Muitas pessoas têm dificuldade no preenchimento da declaração de imposto de renda, para obter isenções, incluir bens e despesas, entre outros assuntos, e podemos usar nossa expertise para colaborar com quem está no entorno da instituição”, aponta Alexandre Carvalho, mestre em Ensino de Ciências e Matemática, professor do curso de Ciências Contábeis da ESAMC Santos e orientador do projeto.  

O atendimento será realizado sempre aos sábados, e começa no dia 06 de maio, e com atendimentos também nos dias 13 e 27 de maio, das 9h às 12h. É necessário agendamento prévio, pois há 15 vagas disponíveis por dia de projeto. Os interessados podem se inscrever pelo telefone (13) 3269-5757 ou através do e-mail secretaria.santos@esamc.br.  

 

Serviço: Consultoria para Declaração do IRPF 2022

Local: ESAMC Santos - Rua Doutor Egydio Martins, 181 - Ponta da Praia - Santos – SP

Contribuição: um quilo de alimento não-perecível

Datas disponíveis: 06/05, 13/05 e 27/05

Horários para agendamento: 9h, 9h30, 10h, 10h30, 11h, 11h30, 12h

Inscrições: pelo telefone (13) 3269-5757 ou através do e-mail secretaria.santos@esamc.br

 

Ao infinito e além, mas sem tirar os pés do chão

Opinião

Em meio a um Universo tão vasto, lá está nossa casa: um planeta cheio de riquezas e oportunidades, em algum lugar da Via Láctea. Somos em 8 bilhões de pessoas com muitos problemas para serem resolvidos ao longo de mais ou menos 80 anos de vida. E, já há algum tempo, temos a tecnologia como companheira, carregamos o mundo no bolso e estamos com o poder nas mãos. Com um simples clique, compramos um carro ou, então, otimizamos os pontos de contato com clientes. Mas, por trás de cada uma dessas soluções, estão milhares de empreendedores pensando na próxima ideia que vai revolucionar o dia a dia de muitos. E os brasileiros são personagens fundamentais na construção desse universo de possibilidades.

O cenário é vibrante e disputado. Nessa longa viagem para conquistar uma galáxia inteira é preciso ter a inovação como oxigênio e a vontade de resolver os problemas como missão. Mais do que ter uma boa ideia, a cabeça deve estar aberta para o novo e, ao mesmo tempo, focada na realidade, buscando alternativas, principalmente, quando o caixa não tem recursos ilimitados. As startups sabem disso e já nascem com o DNA global, desenhadas e estruturadas para explorar o mercado como um todo, seja a partir do primeiro dia de fundação ou de forma gradual, conforme vão amadurecendo. No Brasil, essas companhias representam uma nova cultura do empreendedorismo e estão muito bem posicionadas para além das fronteiras.

Junto ao samba e ao futebol, agora, o que representa o país é a capacidade de criar soluções inovadoras. Para as empresas que têm o crescimento sustentável como estratégia, sempre haverá um espaço garantido para atrair bons investidores. Mas, para alcançar o sucesso, não se pode ter pressa. Algumas startups são como foguetes, tentando chegar à Lua enquanto voam e pegam carona nos bons ventos da mudança. Outras, seguem com toda a calma necessária, mas firmes, rumo ao pico mais alto. O fato é que precisamos parar de nos colocar como inferiores frente aos outros países e usar o complexo de vira-lata como uma oportunidade. Afinal, somos mais resistentes e vividos do que muitos empreendedores dos Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha.

O Brasil está na elite de países com as melhores startups e muitas delas estão virando unicórnios. Cidades semelhantes a Curitiba, capital do Paraná, que antes não tinham tanta expressão no mundo da inovação, passam a ganhar destaque junto de grandes metrópoles como São Paulo. Mais do que um número bilionário, esses unicórnios representam uma filosofia, um espírito e um processo de construção focado na digitalização. Uma ferramenta que agora faz parte do nosso dia a dia de uma forma muito mais acentuada. Em um Universo que já tem 10 ou 15 bilhões de anos, estamos constantemente esbarrando em surpresas. Olhar para o céu, observar as estrelas e imaginar a vastidão do cosmo faz com que a gente se sinta pequeno, mas, ao mesmo tempo, imenso, porque somos parte desse todo. 

Sim, a cada dia novos desafios nos são apresentados. Com o mercado andando a passos lentos, os investidores bastante criteriosos e os clientes cada vez mais exigentes, o espaço sideral parece estar apenas favorável para startups mais experientes. Se, por acaso, algum empreendedor atravessou os últimos anos sonhando com um cenário pós-pandêmico tranquilo e próspero, o despertar certamente não foi dos melhores. O inverno das startups reduziu a marcha dos possíveis novos unicórnios, fazendo muitos colocarem o pé no freio e repensarem toda a sua estratégia de negócio para se adaptar ao novo momento sem perder a vontade de levar as suas soluções para o maior número de clientes possíveis. 

Não temos tempo a perder. No mundo dos negócios, cada minuto vale ouro. Por isso, precisamos encarar de frente os desafios e fazer das startups uma plataforma forte de inovação para a geração de empregos qualificados, o aumento da renda dos trabalhadores e a impulsão da economia. Claro que tudo isso sem esquecer do crescimento sustentável e da visão para o longo prazo. E, para colher bons frutos, é essencial se juntar a investidores que têm propósitos semelhantes, afinidade com o core da empresa e ambição de crescimento, além de manter o foco em resolver dores reais dos seus clientes.

Ao infinito e além. As startups brasileiras estão rompendo as barreiras nacionais e mostrando que tem lugar para todas brilharem. Essas empresas criam projetos ousados, exploram novos horizontes e deixam sua marca no mundo. A jornada é desafiadora, mas a perseverança, a criatividade e a colaboração são os combustíveis que permitem continuarem a avançar sem tirar os pés do chão. Se olharmos com atenção, vamos entender que somos muito mais do que uma poeira cósmica surfando nas ondas gravitacionais do Universo. Somos pessoas que acreditam em outras pessoas e que querem tornar a vida cada vez mais fácil. Então, apertem os cintos. A viagem das startups brasileiras ao redor do mundo está apenas começando, e mal podemos esperar para ver as descobertas e conquistas que ainda estão por vir. 

 

Cesar Cantarella - CEO da Dealersites

 

Concessionárias recolhem mais de 2,3 mil toneladas de lixo mensalmente nas rodovias sob sua gestão

Balanço mostra que em 2022 foram coletados na malha concedida 28,5 mil toneladas de resíduos nos 11,1 quilômetros de rodovias concedidas 

 

São recolhidos mensalmente mais de 2,3 mil toneladas de lixo em média nos 11,1 mil quilômetros de rodovias concedidas do Estado de São Paulo. A coleta e correta destinação dos resíduos gerados na malha sob operação privada é uma das obrigações contratuais do Programa de Concessão de Rodovias do Estado de São Paulo, regulado pela ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo. Além do encaminhamento do resíduo a aterros sanitários, o Programa conta com várias iniciativas de reciclagem do material coletado e programas de conscientização dos motoristas para correta destinação dos resíduos.  

Em 2022, 18 das 20 concessionárias paulistas apanharam 28,5 mil toneladas de lixo. Duas delas apresentaram seus balanços expressos em volume, e não em peso, acrescentando ao total apresentado pelas outras empresas mais 3,1 mil metros cúbicos de lixo coletado. Os trechos mais urbanizados são os que apresentam maior quantidade de resíduos descartados nas rodovias. Cabe lembrar que o motorista flagrado jogando lixo na via pode ser multado em R$ 130,16, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

 

Conscientização 

Além dos problemas ambientais, o lixo despejado nas rodovias pode trazer sérios problemas à segurança viária. Os resíduos podem causar entupimento nos sistemas de drenagem, e levar a alagamentos. Restos de alimentos, quando jogados na rodovia, podem atrair animais para a pista, o que pode causar acidentes quando o motorista realiza manobras repentinas para evitar o atropelamento. 

“É importante destacar o trabalho de limpeza realizado pelas concessionárias, tanto nas pistas quanto às margens das rodovias, nos canteiros, canaletas e sistema de drenagem. Mas, é preciso salientar a necessidade da colaboração dos motoristas e moradores das áreas próximas às rodovias para evitar a presença de lixo na malha viária”, afirma o diretor geral da ARTESP, Milton Persoli. Além de ajudarem dando a correta destinação ao seu lixo, os usuários podem comunicar o descarte irregular nas rodovias: confira aqui o 0800 de cada concessionária.

 

Reciclagem

Parte do volume recolhido pelas concessionárias é encaminhada para usinas de reciclagem, organizadas por entidades sociais ou prefeituras. Os recursos obtidos com os materiais reciclados geram renda às comunidades existentes no entorno das rodovias. Outra parcela do lixo é destinada a aterros sanitários credenciados pela CETESB. O descarte correto desses resíduos é monitorado pela ARTESP, que também fiscaliza a remoção frequente desses materiais das rodovias, conforme estabelecido em contrato de concessão.

Além do encaminhamento do material reaproveitável para usinas de reciclagem, algumas concessionárias participam ou desenvolvem programas de reutilização desses resíduos. A Rota das Bandeiras, por exemplo, recolhe pneus pesados para serem doados a uma empresa especializada em reciclagem. Em 2022, foram recolhidos 101 toneladas. 

 

Ações internas

No intuito de aumentar a destinação de materiais reciclados, as concessionárias elaboram ações de conscientização entre seus colaboradores e usuários da via para expandir a quantidade e diversidade de materiais reciclados.  

No mês passado, a Rota das Bandeiras iniciou mais um projeto com o programa Tampinha do Bem, em parceria com a LAR Plásticos, de Atibaia.  As tampas de embalagens de shampoo, refrigerantes, maionese, entre outros, serão revertidas em cestas básicas, cobertores e mantimentos, que serão encaminhadas a entidades assistenciais definidas pela concessionária.  

A operadora conta também com a Campanha Lacre Nota 10 que realizada a troca de lacres de latas de alumínio por cadeiras de rodas, destinadas a entidades e Prefeituras do Corredor Dom Pedro. Os lacres são doados por integrantes da concessionária, usuários das rodovias – que podem deixá-los nas bases do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) – e também estudantes das escolas participantes do programa Rota da Educação. Desde 2018, 33 cadeiras já foram doadas, segundo dados da Rota das Bandeiras. As arrecadações de 2022 garantiram a entrega de seis unidades.  

As concessionárias do Grupo EcoRodovias, Ecovias e Ecopistas, contam com dois parceiros para a destinação adequada de resíduos. A Campanha Lacre Solidário é realizada em parceria com o Instituto Encurtando os Caminhos. Desde 2017, o projeto realizou a doação de nove cadeiras de rodas. Ainda neste ano, será retomada a campanha ReciclÓleo, as operadoras estão em vias de firmar parceria para destinação de óleo arrecadado junto aos colaboradores a um parceiro, para o desenvolvimento de  tecnologia em asfalto, produzido a base de óleos vegetais reciclados. 

Para a campanha do agasalho deste ano, a concessionária contará com mais uma iniciativa para ajudar quem precisa. Serão recolhidos os uniformes utilizados pelos seus colaboradores que serão destinados à reciclagem e o material produzido será direcionado para a confecção de cobertores e enviados aos fundos sociais de solidariedade dos municípios próximos à rodovia e entregues pela própria concessionária.

 

Dicas

Durante a viagem é comum consumir alimentos e bebidas. A orientação aos motoristas é conservar os resíduos produzidos em um recipiente e descartar em postos de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAUs), espalhados ao longo das rodovias concedidas,  ou em locais adequados quando chegar ao seu destino.

80 anos da CLT são homenageados com selo postal

Os Correios lançaram, na quarta-feira (3), o selo personalizado e o carimbo comemorativo alusivos aos 80 anos da Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT). O lançamento aconteceu durante a sessão solene de comemoração dos 80 anos da CLT no plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília/DF, e reuniu autoridades dos três Poderes, além de representantes de entidades da sociedade civil.  

Criada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, a CLT unificou toda a legislação trabalhista então existente no Brasil. Até hoje, é a norma que estabelece direitos e deveres de empregados e de empregadores, regulamenta o trabalho formal e define as regras das relações de trabalho. 

Durante a solenidade, o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, destacou que a estatal é uma das maiores empregadoras celetistas do Brasil, com quase 90 mil empregadas e empregados que têm os direitos protegidos por um dos melhores regimes trabalhistas do mundo. “Isso é especialmente notável em um cenário como o observado nos últimos anos, em que tivemos uma grande precarização de inúmeras garantias que eram consideradas até como adquiridas pela classe trabalhadora brasileira”, afirmou.    

Santos recordou que, ao assumir a gestão dos Correios em fevereiro, deparou-se com o fato de que a diretoria anterior havia abolido direitos como a licença-maternidade de seis meses e o auxílio especial para dependentes com deficiência. “Em menos de três meses de gestão, restabelecemos os seis meses de licença para as mães da empresa e aprovamos a volta do auxílio especial, que agora será avaliada pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, a SEST”, declarou.    

O presidente dos Correios afirmou que a estatal considera “imperioso garantir direitos básicos aos que trabalham”, na mesma linha das medidas que vêm sendo adotadas pelo governo federal, citando como exemplo o decreto assinado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União no Dia do Trabalhador, 1º de Maio, dispondo sobre a criação de um grupo para discutir propostas de regulamentação do trabalho por aplicativos.    

“Nos Correios, nossa entregas são realizadas por pessoas protegidas socialmente, pois somos uma empresa pública, agente do governo federal, com responsabilidade social. Nossas trabalhadoras e nossos trabalhadores têm direito a férias remuneradas, a décimo-terceiro salário, a FGTS e a horas extras, entre outras garantias”, disse. “É uma situação bem diversa da vivida diariamente por incontáveis brasileiras e brasileiros que saem de suas casas para realizar entregas, muitas vezes usando seus próprios veículos e carregando seus filhos pequenos no banco de trás, mediante o pagamento de pequenas quantias, e sem qualquer tipo de proteção trabalhista”, afirmou o dirigente.   

Para o presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, a CLT deu aos trabalhadores brasileiros uma identidade: a carteira de trabalho. “Não obstante as mudanças no mundo e no Brasil imponham a necessidade de atualização constante da CLT, tal adaptação às novas demandas sociais não deve ser feita acabando com os direitos do trabalhador, propiciando que uma convenção coletiva ou acordo coletivo exclua a aplicação da lei”, afirmou.     

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, destacou o caráter resiliente da CLT e a sua capacidade de se manter como um importante apoio legal frente às mudanças sociais que ocorrem no País.      

O ministro da Justiça, Flávio Dino, em nome do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lembrou que os 80 anos da CLT mostram o quanto o seu arcabouço legal é legítimo e perene e destacou as iniciativas conduzidas pelo governo federal para avançar na regulação novas formas de trabalho.     

Também estiveram presentes à sessão solene o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura; o primeiro vice-presidente do Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo, representando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; a diretora de Governança e Estratégia dos Correios, Mariana Montenegro, o diretor regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a América Latina e o Caribe, Vinícius Carvalho Pinheiro; o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, representando o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ronaldo Tolentino; entre outras autoridades.  

 

A importância das suas histórias pessoais na construção da sua marca profissional

A distinção entre vida pessoal e vida profissional pode se tornar um obstáculo, mas é fundamental entender que não deve existir essa separação

No posicionamento e construção de uma marca pessoal, é bem comum surgirem dúvidas sobre como separar a vida profissional e a vida pessoal, e até que ponto faz sentido compartilhar vulnerabilidades e intimidades.

Parte dessas dúvidas nascem porque é comum uma transferência da abordagem clássica de construção de marca de empresas para pessoas. Apesar de algumas etapas fazerem sentido para os dois cenários, existe uma diferença muito grande também.

No caso de uma empresa, existem alguns atributos que precisam ser construídos de acordo com o que a marca deseja transmitir, como o tom de voz. No caso da marca pessoal, a maior parte dos atributos já existem e é uma questão de escavá-los e entender a melhor maneira para trazê-los à tona, porque será a partir desses atributos que a marca da pessoa se forma numa estratégia de posicionamento.

Nisso, a distinção entre vida pessoal e vida profissional pode se tornar um obstáculo. Claro que ninguém deveria se obrigar a compartilhar tudo o que vive nas redes sociais, mas, quando existem muitas restrições para separar a vida pessoal da profissional, a construção da marca costuma ser bem mais difícil.

Então, um bom ponto de partida é entender que você pode, sim, colocar limites no que deseja ou não compartilhar. Mas também é fundamental entender que não deve existir essa separação entre profissional e pessoal.

Um exemplo que gosto para facilitar o entendimento disso é pensar que você acabou de dar uma palestra e quer comemorar esse momento. Essa comemoração seria profissional ou pessoal? Difícil bater o martelo, não é?

Deixando essa separação de lado, vale reforçar que, em qualquer estratégia de construção de marca, uma das ferramentas mais importantes são as histórias.

Pode analisar: se uma empresa tem uma cultura forte e bem consolidada, pode ter certeza que seus colaboradores conhecem alguma, ou algumas, das principais histórias — seja da sua origem, dos fundadores, ou de alguns clientes e cases de sucesso famosos.

Agora, costuma ser bem mais difícil pensar e catalogar as principais narrativas de uma empresa do que as de uma pessoa. Se você fizer um exercício de pensar nas histórias e momentos mais importantes da sua vida, que você costuma contar com maior frequência e nos mais variados ambientes, tenho certeza que consegue listar várias em alguns minutos.

Se a cultura de uma empresa se fortalece dessa forma, o mesmo pode acontecer com sua marca. Quando as pessoas passam a conhecer e se lembrar de histórias específicas que você viveu, pode ter certeza que seu impacto e alcance foram bem longe.

Algumas narrativas que você pode explorar nessa estratégia são:

Viradas de chave

Esse é o exemplo mais clássico e que costuma aparecer com alguns nomes variados (ponto de virada, incidente incitante), e a ideia é captar momentos específicos que marcaram sua vida de uma forma que, depois deles, sua percepção sobre algo mudou drasticamente. Esse tipo de história costuma chamar a atenção de várias pessoas que se identificam e também de pessoas que podem se atentar a essa percepção graças ao seu relato.

Demonstrações de suas Crenças e Valores

Crenças e Valores são alguns dos atributos mais importantes de uma marca, pessoal ou empresarial, e um detalhe importante é que, por mais que você anuncie e grite para o mundo que você acredita em algo específico, nada será mais convincente e marcante que mostrar aquilo na prática a partir de experiências que você viveu, ou está vivendo.

Histórias importantes na sua vida (não apenas profissional)

No fundo, você não precisa se preocupar tanto com o efeito que contar uma história vai proporcionar na sua audiência. Porque, se algo foi importante para você a ponto de você se orgulhar de contar, tem uma chance gigantesca disso fazer sentido para outras pessoas e acabar marcando-as de alguma maneira. Uma das maiores belezas do storytelling é que nem tudo precisa ser tão racional assim.

Além de narrativas pessoais, você pode até mesmo trabalhar com histórias relacionadas às suas principais referências e símbolos para associá-las à sua marca.

Por exemplo, se você se inspira muito em algum autor específico, ou autora específica, faz total sentido citar essa referência e de tempos em tempos. Aos poucos, o próprio nome dessa pessoa acaba se tornando algo que ajuda sua audiência a se lembrar de você.

Todas essas histórias, inclusive, podem ser revisitadas e recontadas de tempos em tempos.

No longo prazo, elas ajudam a fortalecer a imagem que as pessoas formam de você e, com o tempo, essa imagem se torna sua marca pessoal.

 

Dimitri Vieira - Profissional Top Voice no LinkedIn, especialista em construção de imagem pessoal na plataforma e um dos fundadores da Gombo, agência pioneira em influência, engajamento e projetos especiais para a rede social corporativa.

 

Saiba por que toda empresa deveria contratar um DPO Terceirizado.

 

Segundo pesquisa realizada pela Surfshark, empresa especializada em privacidade de dados, o Brasil é o 12° lugar na lista de países com maior número de vazamento de dados. Somente em 2022, 282 mil brasileiros tiveram dados pessoais vazados na internet, revelou a pesquisa. 

Por conta disso, a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) tem demonstrado uma atuação cada vez mais repressiva quanto à adequação das empresas a LGPD. O vazamento de dados pode acontecer de várias formas, e o DPO é uma função de extrema importância para garantir a segurança dos dados e o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados.

Previsto na LGPD, o DPO ou Encarregado de Dados, é o profissional que atua como um “canal de comunicação” entre a empresa, o titular dos dados e a ANPD, e sua nomeação deve ser obrigatória. Teoricamente, todas as empresas precisam de um DPO, que poderá ser interno ou terceirizado e auxiliará as instituições no processo de adequação à LGPD implantando boas práticas de compliance.

 É importante lembrar que, o DPO não poderá ter conflito de interesses, logo não poderá cumular função na empresa que relacione a atividade de tratamento de dados com a sua própria função. Assim, recomenda-se que o DPO seja desvinculado da empresa, ou seja, terceirizado, uma vez que, a atuação precisa ser imparcial e desinteressada.

A figura do DPO Terceirizado ou as a Service surge como uma alternativa mais rentável e eficaz perante o DPO interno. As principais vantagens de contratar um DPO as Service são: Agilidade; Custo-benefício e Segurança para as empresas. 

Agilidade, pois o conhecimento especializado garante a velocidade e eficiência da implementação de políticas de compliance; custo-benefício já que elimina encargos trabalhistas e pôr fim a segurança, uma vez que, evita possíveis conflitos de interesse.

Desde modo, contratar um DPO Terceirizado é investir na efetividade da ação com uma redução significativa de custos. Ao Terceirizar este serviço você garante um serviço de alta qualidade e uma assessoria quanto às boas práticas de privacidade e segurança de dados.

 Diante das inúmeras vantagem em se contratar um DPO as Service, a Data Protection Brasil possui todas as ferramentas necessárias para auxiliar a sua empresa no processo de adequação à LGPD, fale com nossos especialistas e atenda os critérios e exigências previstas na LGPD, evitando multas.

Rotina otimizada: 5 principais inteligências artificiais que facilitam as tarefas do dia a dia

Conheça as ferramentas ‘queridinhas’ da atualidade, que geram economia de tempo e redução de custos nas rotinas pessoais e profissionais

 

A implementação de novas tecnologias vem fazendo a diferença nas rotinas pessoais e profissionais ao redor do mundo. Elas já estão presentes em inúmeras ações, atividades e tarefas cotidianas, mesmo que não percebamos. As inteligências artificiais, em especial, chegaram para facilitar e otimizar o dia a dia, com base no comportamento humano. Um relatório da Kinea Investimentos mostra que o mercado global de inteligência artificial movimentou US$ 383 bilhões em 2021 e US$ 450 bilhões em 2022, apontando uma tendência de crescimento relevante do setor para 2023.

 

“Coisas simples como serviços de streaming, aplicativos, câmeras de reconhecimento facial e compras no e-commerce são bons exemplos, e todos eles claramente otimizam nosso tempo e solucionam problemas”, pontua Joel Backschat, fundador da comunidade Orange Juice e CIO do Grupo FCamara, ecossistema de tecnologia e inovação que potencializa o futuro de negócios. 

 

Pensando nisso, o executivo listou cinco importantes ferramentas de inteligência artificial que já estão no nosso dia a dia, trazendo inúmeras vantagens, especialmente para profissionais que precisam de facilitadores no mercado. Confira:

 

ChatGPT

Em primeiro lugar está um dos assuntos mais comentados do momento: o ChatGPT, IA que tem como objetivo principal melhorar a experiência de diálogo com bots e a qualidade das respostas. Como o próprio nome diz, o chat (conversa) funciona respondendo tanto às perguntas simples como às mais complexas, só que de maneira completa e com linguagem menos robótica, mais natural. Ele é capaz de oferecer diálogos mais orgânicos por utilizar uma linguagem baseada em aprendizado, ou seja, ela capta nuances de diálogos humanos.

 

“O bate-papo inteligente cria, considerado o sonho de todos seres humanos, processa e apresenta dados ao seu interlocutor de um jeito ‘humanizado’. Por isso, acredito que o ChatGPT é uma das ferramentas mais inteligentes já criadas. Ele mudou a forma como as pessoas se comunicam, tiram dúvidas e produzem, gerando rumos inovadores para diversos setores”, comenta Joel.

 

Midjourney

O aplicativo tem como principal função criar imagens por meio da inteligência artificial, funcionando em um servidor no Discord. Os bots criam ilustrações de forma rápida e eficaz, personalizadas de acordo com o pedido do usuário.

 

“Em resumo, a ferramenta usa seus algoritmos para traduzir solicitações de texto em imagens. Além do Midjourney, recomendo também a Blue Willow, IA com a mesma funcionalidade de gerar imagens, sendo acessível a todos, independente do nível de experiência e conhecimento. Inclusive, é possível testar através do servidor da Orange Juice”, conta Backshat. 

 

Copy

Comumente usada para tarefas de copywriting, é a queridinha de quem trabalha com postagens, redações, marketing e afins, pois ajuda a criar ótimos resumos, manchetes chamativas, posts interessantes, além de textos e artigos impecáveis. “A melhor qualidade dessa ferramenta é o serviço de edição eficaz que possui, porque traz uma nítida otimização de tempo e redução de custos”, fala Joel.

 

Tome

A Tome é mais uma ferramenta que veio para revolucionar o tempo de trabalho de profissionais e estudantes. Sua principal aptidão é criar apresentações de slides através da solicitação inicial do usuário, que traz um descritivo do que ele precisa. Em seguida, a ferramenta indica a melhor forma para esse storytelling/conteúdo ser exposto.

 

“Eu, particularmente, acho incrível a indicação da ferramenta, porque ela realiza desde o título inteligente até o layout, estrutura do texto, opção de gráficos e muitas outras coisas, o que ao meu ver, é uma grande revolução no setor”, complementa o executivo.

 

Adobe Firefly

Recentemente lançada, a nova ferramenta da Adobe é mais um modelo de inteligência artificial focado na geração de imagens. Ela permite que usuários usem comandos de texto capazes de ajustar ou até mesmo alterar imagens com extrema agilidade e eficácia. A ideia do Adobe Firefly é usar do banco de imagens da Adobe (Adobe Stock) para gerar novas imagens a partir do que você procura na barra de pesquisa, gerando uma qualidade excepcional, além de ser capaz de gerar novas imagens. 

 

“Por ser uma novidade no mercado, a Adobe já entendeu o funcionamento de outras ferramentas semelhantes e foi capaz de aprimorar seu lançamento, trazendo ainda mais inovações e facilidades quando se trata de lapidar imagens. O trabalho final é de muita qualidade. Tem tudo para cair no gosto dos usuários”, conclui Joel. 

 

FCamara
www.fcamara.com


Orange Juice
https://digital.fcamara.com.br/orangejuice

Os setores que estão dominando a Web 3

O setor financeiro foi pioneiro do mercado Web 3. Afinal, tudo começou com o lançamento do Bitcoin e da tecnologia Blockchain. Desde então, o mercado foi desenvolvendo novas blockchains e diversas criptomoedas, que juntos deram início às finanças descentralizadas, também conhecida como DeFi. Porém, de uns anos para cá, outros setores do mercado estão descobrindo o poder disruptivo dos NFTs, Tokens, Blockchain e criando novos modelos de negócios inovadores, abrindo novas frentes de atuação e fontes de receitas. 

Atualmente, muitos setores do mercado já utilizam tecnologias ou novas formas de pensar nativas da Web 3, em especial os setores de Varejo, Esportes e Mídia & Entretenimento, que estão liderando os maiores projetos da nova era da internet e possuem características em comum. Todos atendem diretamente o público consumidor e oferecem produtos que proporcionam experiências de auto expressão e pertencimento, que vão ao encontro de alguns dos principais conceitos da Web 3: propriedade, comunidade e identidade. Além disso, são setores inovadores, de rápida mudança e necessidade de adaptação, que precisam estar abertos para absorver e criar novas tendências e novidades. 

Dentro desses setores, as marcas que estão se destacando na Web 3 são aquelas que conseguem se conectar com os seus consumidores e construir uma comunidade forte, seja com projetos de Metaverso, coleções de NFTs ou programas de fidelidade. A chave do sucesso é a construção de comunidade. Visto isso, faz sentido que sejam os setores de Varejo, Esportes e Mídia & Entretenimento os que mais têm despontado nesse novo mercado. As empresas relacionadas a esses três setores foram as que mais lançaram projetos na Web3, especialmente projetos de NFTs, Metaverso e Infraestrutura. 

Varejo e Moda no Metaverso: Segundo pesquisa da NimoTV, 42% dos jogadores de games compram ativos digitais regularmente. Entre os entrevistados do estudo, o principal objetivo é deixar o avatar mais bonito. Esses ativos digitais são utilizados como uma forma de se posicionar dentro do jogo e são usados para transmitir uma mensagem de status entre os jogadores. O volume de compra desses ativos digitais é tão grande que o mercado é estimado em US$ 50 bilhões anuais. 

A Nike é uma das marcas que mais se destacam dentro dos projetos de Web3. A empresa fundou a Nikeland, espaço no Metaverso dentro do Roblox. Também lançou coleções de NFTs e criou a plataforma Swoosh, com o objetivo de construir uma comunidade e co-criar produtos com seus consumidores. Marcas como Adidas, Prada, Burburry e Tiffany&Co também lançaram projetos na Web3, incluindo espaços no metaverso, coleções de NFTs e experiências imersivas. No Brasil, o case de mais sucesso é o da Reserva, que lançou uma coleção de NFTs e faturou mais de R$ 1 milhão nas primeiras 12 horas de lançamento, em abril de 2022. Atualmente, a marca possui outras coleções de NFTs e se destaca como um dos projetos de maior sucesso no país. 

Mídia e Entretenimento: No Brasil, as iniciativas de projetos de Web 3 do setor de Mídia & Entretenimento ainda não são tão expressivas quanto no exterior. Marcas como Warner Bross, HBO, Fox, Marvel e DC lançaram projetos na Web 3, em especial, no Metaverso. A Netflix lançou uma campanha para o filme The Gray Man em parceria com o Decentraland. Já o Spotify estreou na Web 3 com uma coleção de NFTs que permite que os usuários detentores desses ativos possam ouvir playlists especiais. Essa novidade ainda não está disponível no nosso país.

Esportes na Web3: Os clubes de futebol estão estreitando seu relacionamento com os torcedores por meio dos Fan Tokens, ativos digitais (NFTs) registrados na Blockchain. Esses Fan Tokens oferecem ao torcedor a possibilidade de participar do fã clube do seu time, obter experiências exclusivas e até participar de votações de projetos. Os Fan Tokens funcionam como um programa sócio torcedor, mas com a diferença de que podem ser revendidos a um preço maior no futuro, se o ativo se valorizar. Todos os grandes clubes possuem programas de Fan Tokens, não apenas no Brasil, como no mundo todo. É uma categoria que faz muito sucesso, pois a sua comunidade é forte. O esporte tem o poder de fazer com que seus torcedores queiram apoiar seu time e pertencer à comunidade de uma forma apaixonada. E isso é um motor que impulsiona projetos desse tipo.

Apesar do seu rápido crescimento, é importante lembrar que a maioria desses projetos tiveram início em 2020 ou 2021. A Web 3 é um ambiente em construção e tudo ainda é muito recente. Não apenas as tecnologias estão se desenvolvendo, mas também o público consumidor está amadurecendo e criando oportunidades de novos projetos e melhorias a cada dia. As empresas estão lançando seus projetos e aprendendo com suas comunidades. A cultura da Web 3 está começando a tomar forma, mas ainda é um grande teste. 

O fato é que as empresas que possuem projetos de NFTs, Blockchain, Tokens e iniciativas no Metaverso já saíram na frente, não apenas em termos de conquista de mercado, mas de obtenção de conhecimento, tanto intelectual quanto tecnológico. As empresas que estão desenvolvendo iniciativas de Web 3 já estão trazendo o conhecimento para casa, treinando seus times e se adaptando ao futuro. São essas organizações que vão criar os primeiros caminhos da Web 3 em seus mercados de atuação, estabelecendo assim uma conversa com a nova geração que está chegando. E isso é uma enorme vantagem.

Embora existam especulações sobre o desaquecimento da Web3 e do Metaverso, o mercado mostra exatamente o contrário. Todas as publicações e estudos das grandes empresas de consultoria indicam o crescimento desse nicho para os próximos anos. Apesar de fatores diferentes serem considerados para a realização dessas previsões, as pesquisas apontam para um crescimento vertiginoso da Web 3 e suas novas tecnologias.

Diante deste cenário, é difícil pensar em um setor que não esteja utilizando as tecnologias da Web 3 atualmente, seja em projetos de tokenização de ativos, utilização de blockchain para rastreamento da cadeia produtiva ou em meios de pagamento. As grandes companhias já estão com projetos rodando na Web 3: empresas de real state, consultorias, e-commerce, redes sociais. Existem iniciativas acontecendo em diversos setores da economia. Até o terceiro setor já está envolvido com projetos de Web3, tendo bastante destaque inclusive.

Por essa razão, para que as empresas possam emplacar projetos na Web3 de forma efetiva, é fundamental que os profissionais saibam utilizar essas novas ferramentas. No entanto, é necessário educar as pessoas sobre as tecnologias, novos modelos e estratégias de negócios que estão acontecendo na Web3. Quanto maior for o conhecimento, maior é a capacidade de avaliar oportunidades e assim desenvolver projetos que possam manter as empresas competitivas em seus mercados de atuação. 

Além de atrair os setores tradicionais da economia, a Web 3 também conseguiu criar novos e promissores setores de mercado: Artes Digitais, Tokenização de Ativos, DeFi, dApps, Avatares Digitais, Gêmeos Digitais, Metaversos, DAOs, entre muitos outros. E isso é apenas o começo, afinal, todos os dias surgem novos produtos, serviços e modelos de negócios inovadores, acelerados pela rápida comunicação e senso de compartilhamento entre a comunidade Web 3. Ainda teremos muitas novidades por vir e as empresas que não estão participando deste universo já estão atrasadas. 

 

Adriana Molha - fundadora da Go Digital Factory, empresa que desenvolve soluções para educar pessoas sobre Web3, Metaverso e a Nova Geração de Tecnologias. Empreendedora serial e consultora de negócios, possui quatro empresas e é host do Podcast Amanhã Já Foi | Web3 for Business. Adriana é graduada em Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e especialista em negócios, com MBA em Gestão Empresarial pela Business School São Paulo e MBA em Inovação e Capacidades Tecnológicas pela Fundação Getúlio Vargas.