Os enlameados de Mariana

 

Obviamente é força de expressão dizer que a imprensa é o "quarto poder". Mas, sem nenhuma dúvida, a boa imprensa traz à lume fatos que podem movimentar os poderes institucionais da República. É o que ocorre com o início de uma série reportagens de O Estado de S. Paulo sobre as consequências humanas e sociais da queda da barragem da Samarco, em Mariana-MG. 

O bairro de Bento Rodrigues foi destroçado e, com ele, seus moradores. Sofrem todos e, principalmente, as crianças. São refugiados tácitos no coração histórico do Brasil. O primeiro noticiário impressiona e repugna. 

As crianças são "pés de lama". Os cartões de débito fornecidos pela Samarco são assemelhados a um cheque duvidoso. Boa parte dos moradores são "aproveitadores", "caçadores de indenização". Sempre que ocorrem tragédias dessa natureza, os defensores do responsável se apressam em dizer, nas contestações judiciais, que há extravagâncias dos miseráveis que encontraram seu "Eldorado".  Ralam-se as chagas. É o que ocorre com os moradores do Bairro, "como se eles fossem os responsáveis pela tragédia", no dizer do jornalista Bruno Ribeiro. 

Ocorrida em 5 de novembro de 2015, lá se vai um ano. Para variar, os procedimentos judiciais estão verdes. Seguindo-se o ramerrão de nosso judiciário entupido, espera de duas décadas não é previsão exagerada. 

Enquanto isso, não fosse o sofrimento, os moradores são discriminados pelo restante da população. "O cara tinha uma vaca, agora fala para a Samarco que eram cem". "O rapaz disse que tinha um cofre cheio de dinheiro...". Dizem-no diretamente às vítimas. Jornal da cidade fez eco às aleivosias. Os atingidos dizem se sentirem como os refugiados vistos na TV. Suas vidas se transformaram em idas e voltas entre o trabalho e a moradia. Num supermercado, visto o cartão da Samarco, lá vem "olha o povo do Bento". O problema, diz a reportagem, recrudesce nas escolas. As crianças, no próximo ano, devem mudar para uma escola exclusiva, dadas as provocações. Entre esses desafortunados não se fala de "bullyng". O Promotor da cidade abriu inquérito para investigar "o preconceito de alguns moradores de Mariana contra os atingidos que recebem auxílio financeiro da Samarco". As ações judiciais propostas no ano decorrido visam combater os preconceitos e obter a justa indenização. Diz o promotor que há audiências mensais no fórum de Mariana, para discutir ações emergenciais. "Precisamos, logo, começar a tratar das indenizações", diz o representante do Ministério Público. Pouco, muito pouco, para quem conhece as agruras forenses. À Samarco, como é óbvio, não se pode negar as garantias constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. 

"Logo", pois, é ilusão.

Perícias, em geral demoradas, serão necessárias. Provavelmente, os "pés de lama" atingirão a maioridade com os pés enlameados. Os reflexos sobre a saúde física e psíquica não precisam ser narrados. 

Voltamos, assim, ao fio da meada desta abordagem. As revelações da imprensa, que serão complementadas na série especial, dão oportunidade, a primeira, no Brasil, para o Poder Judiciário mostrar sua efetividade. E, este é o ponto principal, desde logo, sem salto de instâncias, ao Supremo Tribunal Federal, hoje presidido por uma Ilustre conterrânea das vítimas, Ministra Carmem Lúcia. Esta e o Tribunal, contudo, não podem agir sem serem provocados. A instituição mais adequada a provocar a ação do STF é a Procuradoria-Geral da República, conduzida pelo ilustre Procurador-Geral, Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros. 

É necessária sua compreensão no sentido de que se apresenta, com muito relevo, a hipótese de uma "arguição de descumprimento de preceito fundamental". Os detrimentados encontram-se lesados em direito constitucional fundamental, a dignidade da pessoa humana, contemplado no art. 1º, III, da Constituição Federal, e seus dispositivos complementares. Agir ou não agir, constitucionalmente, na mais alta esfera jurisdicional brasileira, o STF, eis a questão. Óbices processuais formais são facilmente superáveis, a fim de não impedirem um pronunciamento do STF. 

Temos que o pronunciamento é perfeitamente cabível. Na preservação de um direito fundamental, o STF pode determinar: (a) que o processo de Mariana tenha preferência absoluta sobre todos os demais, indiscriminadamente; (b) determinar à Defensoria Pública que designe um número mínimo de defensores para Mariana; (c) determinar a formação de uma equipe de peritos; (d) determinar ao Tribunal de Justiça de MG que designe um juiz especialmente para cuidar do caso, e ao Ministério Público mineiro mais promotores etc. Tais determinações podem ser exaradas liminarmente pela maioria da Corte Suprema. 

A Justiça brasileira sairia de sua clássica letargia e demonstraria ao mundo que respeitamos os direitos humanos e que somos uma nação juridicamente civilizada. 

Amadeu Roberto Garrido de Paula - advogado e membro da Academia Latino-Americana de Ciências Humanas.  

ORIENTAÇÕES

A Polícia Rodoviária Estadual alerta para os riscos de dirigir com pista molhada 

Sob chuva dirigir um automóvel torna-se uma atividade mais difícil que em períodos de clima seco. A Polícia Rodoviária Federal divulgou algumas dicas importantes ao dirigir com um tempo como neste sábado:

1 ) Checar pneus e limpadores de para-brisa – A revisão sistemática das condições veiculares e a checagem antecipada de aspectos básicos como freios, fluídos, iluminação, paletas do limpador do para-brisa e pneus é vital para a segurança.

Não insista em usar seu veículo se ele apresentar algum problema mecânico ou elétrico, mesmo que pareça simples. Dê atenção especial ao estado dos pneus em tempos de chuva, pois além de uma perda natural de tração, seu desgaste excessivo comprometerá a dirigibilidade.

2) Usar farol baixo sempre aceso – Crie o hábito de acender o farol baixo, mesmo em plena luz do dia. Com isso seu veículo fica mais visível. Quando você liga os faróis, luzes vermelhas também se acenderão na parte traseira do veículo, e elas, em caso de chuva, são de extrema importância para evitar colisões.

3) Mais atenção com a travessia de pedestres – É corriqueiro as pessoas correrem sob chuva, atravessando ou andando à margem de pistas de rolamento, avenidas e ruas sem os devidos cuidados.

Para evitar atropelamentos uma boa dica é dirigir preventivamente, com extrema atenção e velocidade moderada, sobretudo, em locais nos quais há sinais visíveis da possibilidade de travessia de pedestres.

4) Manter distância entre veículos em movimento – Sob chuva a manutenção de uma distância segura entre veículos em movimento torna-se ainda mais importante. Colar seu veículo a poucos metros do que trafega à sua frente é um grande perigo. Tal distância deve permitir que o motorista veja ao longe, garantindo-lhe tempo hábil para que adote os procedimentos que se fizerem necessários enquanto dirige.

5) Manter o controle do veículo – Há um fenômeno conhecido como aquaplanagem, quando o veículo desloca-se sobre a água, reduzindo ou eliminando o contato direto com a via. Nesses casos, resta ao motorista não mudar a aceleração e dirigir em linha reta o máximo possível, não movimentando bruscamente o volante ou guidão, na tentativa de retomar o controle do veículo. Espere sair da aquaplanagem para efetuar quaisquer correções de trajetória ou velocidade.

6) Evitar vias inundadas – Vias inundadas devem ser evitadas, pois podem esconder obstáculos, além de nem sempre permitirem estimar adequadamente a profundidade da água. Motoristas de veículos pequenos costumam observar a passagem dos maiores para avaliar as condições de trafegabilidade – esse critério é perigoso, considerando as diferentes características dos veículos. O excesso de água pode reduzir o desempenho do sistema de freios, causar a parada do motor e até danificá-lo.

 

7) Parar quando não houver visibilidade – Boa visibilidade é requisito de segurança. Se a chuva estiver muito forte, encoste seu veículo em um estacionamento, em outro lugar seguro ou até no acostamento, mas jamais pare sobre a via. Uma vez parado corretamente, deixe seu veículo visível, ligando seu pisca alerta enquanto aguarda a chuva diminuir ou passar.

Algumas pessoas, em situações de pânico, saem de seus veículos, colocando-se em extremo risco e ignorando o fato de que, muito provavelmente, não serão vistas por outros motoristas nessas situações. Mantenha a calma e avalie suas atitudes com prudência.

8) Desembaçar os vidros – Se o para-brisa embaçar, tente diminuir a temperatura interna do veículo. Ligue o ar condicionado ou o ventilador e, se o veículo não dispuser desses recursos, deixe os vidros com uma pequena abertura para que o ar circule. Esfregar as mãos sobre o vidro geralmente não resolve o problema. É mais aconselhável limpar o para-brisa, internamente, com um jornal ou pano desengordurado.

9) Cuidados específicos para veículos de duas rodas – Com as chuvas, a dirigibilidade dos veículos de duas rodas torna-se mais difícil. Portanto, considerando a fragilidade desse tipo de transporte, a dica principal é a prudência e o respeito às regras de trânsito.

Evitar trafegar pelos cantos pode evitar sustos com água empoçada. Manter-se com farol e lanternas acesos e no centro da via, sobretudo no período noturno, melhora a visibilidade das motocicletas, que podem ficar ocultas entre os pingos de chuva, quando vistos por janelas laterais ou retrovisores.

10) Só ultrapassar com segurança – Ultrapassagens indevidas e avanços de sinal dão causa a muitos acidentes graves. Sob chuva, não havendo redução na velocidade normal de tráfego, o tempo de frenagem é maior e o motorista não conseguirá “segurar o veículo” como imaginou. Desse modo, se a ultrapassagem é uma manobra que sempre exige muita atenção do condutor, sob chuva ela deve ser evitada e só realizada quando necessárias e seguras.

Fonte: http://www.visaonoticias.com/

Um novo eleitor

As Eleições 2016 terminaram no último dia 30 com a realização do segundo turno em algumas cidades e mostraram uma nova cara do eleitor. O movimento de insatisfação que levou milhões às ruas desde 2013, e levou ao impeachment de Dilma Roussef, chegou às urnas e modificou definitivamente nosso sistema eleitoral.

Não por acaso, cerca de 85% dos eleitores em todo o Brasil serão governados por partidos da base aliada ao governo do presidente Michel Temer. Pesaram na balança para a definição dos votos o efeito da operação Lava Jato e o esgotamento do ciclo petista.

Aliado a novas regras para campanha, como prazos mais curtos e a ausência de financiamento de empresas, este movimento mostrou que não se pode mais fazer a mesma política de antes. Para se ter uma ideia desta nova “cara” das campanhas eleitorais, nos dois turnos de 2016, as doações não chegaram a R$ 3 bilhões. Nem metade do que foi registrado em 2012: R$ 6,09 bilhões.

Os 32.987.108 eleitores brasileiros querem mudança de fato – uma proposta de desenvolvimento, outras formas de “fazer política” e novo comportamento no trato da máquina pública. Quando não se sentiram representados, anularam seu voto ou votaram em branco.

O total de votos brancos ou nulos e de abstenções chegou a superar a votação de prefeitos eleitos em grandes capitais. 10,8 milhões pessoas não compareceram ou votaram nulo ou em branco neste segundo turno. Em 2012, foram 8,4 milhões de pessoas.

Nos últimos 16 anos, falando somente em segundo turno, o número daqueles que não aparecem para votar só aumentou: eram 16,25% em 2000; 17,28% em 2004; 18,09% em 2008; 19,11% em 2012 – com um salto neste ano e o maior percentual já registrado, com 21,55% de eleitores e eleitoras que se abstiveram de sua escolha.

Isso mostra àqueles que insistem em fazer política sem ouvir a voz das ruas, que eles perderam e continuarão perdendo espaço. Com a enxurrada de informações trazidas pela internet, o eleitorado mostrou nestas eleições que está mais crítico, mais atento e disposto a cobrar as promessas feitas. Rejeitou as posturas populistas e as campanhas ostensivamente perdulárias.

Tivemos uma eleição mais participativa, transparente e limpa. Literalmente mais limpa por conta da ausência de toneladas de materiais impressos que eram despejados pelas cidades – provocando até mesmo acidentes em casos mais isolados de eleitores escorregando nos montes de papel.

É preciso que agora o eleitorado mostre sua indignação – esta indignação que produziu enormes números de abstenções - de forma prática e produtiva. Depois desse protesto silencioso feito com o voto, ou a ausência dele, os eleitores devem cobrar os agentes públicos.

Prefeitos e vereadores foram eleitos para melhorar a vida da população. É mais do que direito, é um dever, acompanhar os projetos, participar de audiências públicas, cobrar e sugerir. Pela internet é possível acessar os projetos de lei, se informar sobre as ações antes que elas se tornem efetivas – momento certo para receberem a colaboração da população.

A insatisfação do eleitorado brasileiro que observamos nestes dois últimos turnos não será nada produtiva se ficar restrita apenas à cabine de votação.

Arnaldo Jardim ´- deputado federal licenciado (PPS-SP) e secretario de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

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