Levantamentos nacionais e
internacionais mostram que o uso excessivo de telas nos primeiros anos de vida
pode comprometer o desenvolvimento infantil e aumentar a exposição de crianças
e adolescentes à violência e à exploração no ambiente digital
Com o início das férias escolares de julho para cerca de 47
milhões de estudantes da Educação Básica, cresce também a preocupação com o
aumento do tempo que crianças e adolescentes passam diante de celulares, vídeo
games, tablets, computadores e televisões. A Organização Mundial da Saúde (OMS)
recomenda que crianças de até cinco anos não permaneçam mais de uma hora por
dia em atividades sedentárias diante das telas, já que a exposição prolongada
pode comprometer o desenvolvimento infantil.
Os dados mostram que a realidade está distante dessa recomendação.
A pesquisa Panorama da Primeira Infância: O que o Brasil sabe, vive e pensa
sobre os primeiros seis anos de vida (2025), da Fundação Maria Cecilia Souto
Vidigal em parceria com o Datafolha, aponta que crianças de até dois anos
passam, em média, duas horas diárias usando telas. Entre as crianças de 0 a 3
anos, 78% são expostas diariamente a dispositivos eletrônicos, percentual que
sobe para 94% entre aquelas de 4 a 6 anos. Estudos científicos também associam
o excesso de tempo de tela a prejuízos na atenção, aprendizagem, memória,
criatividade, regulação emocional, qualidade do sono e saúde física, além de apontarem
maior risco de problemas como obesidade, ansiedade, déficit de atenção e
depressão.
“Esses números demonstram que o que acontece hoje no Brasil não é
algo isolado, mas sintoma de um processo que vem ocorrendo no mundo todo. O uso
excessivo de telas por crianças reflete tanto o avanço acelerado das
tecnologias e a rapidez com que são implementadas, quanto o modelo econômico em
que vivemos. Modelo esse, no qual empresas voltadas à maximização do lucro
buscam criar plataformas, ferramentas e aplicativos cada vez mais
psicologicamente atraentes, especialmente para crianças e adolescentes,
enquanto, do outro lado, mães e pais cada vez mais cansados buscam uma forma
rápida de distração e ocupação para seus filhos, seja por otimização de tempo,
seja por falta de rede de apoio, seja por cansaço ou qualquer outra
necessidade, e essa realidade ganha ainda mais força durante o período de
férias escolar. Diante desse cenário, o Governo assume papel central. O
posicionamento estatal diante do avanço, da implementação e da usabilidade
dessas plataformas pode ser o que diferencia uma infância mais segura e
saudável de uma infância sintomática, marcada por danos e consequências de
longo prazo que nós ainda não compreendemos por completo. Essa realidade não
pode recair apenas sobre os responsáveis legais: cabe ao Governo regular essas
plataformas, ferramentas e aplicativos, e não somente assistir passivamente
enquanto as empresas lucram diretamente com o adoecimento e a vitimização das
nossas crianças, “ afirma Beatriz Knippel, Advogada e coordenadora do Grupo de
Trabalho de Privacidade do Aqualtune Lab, entidade integrante da Coalizão Direitos
na Rede.
O aumento da presença de crianças e adolescentes no ambiente
digital também amplia a exposição a violências online. Levantamento realizado
pelo governo brasileiro em parceria com o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) mostra que 23% das crianças e adolescentes entrevistados
sofreram algum tipo de violência sexual na internet entre 2022 e 2023. Pesquisa
do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Interpol estima que
uma em cada cinco crianças ou adolescentes no Brasil já foi vítima de
exploração ou abuso sexual facilitado pela tecnologia. Casos de aliciamento,
cyberbullying, exposição a conteúdos inadequados, disseminação de imagens
íntimas e deepfakes envolvendo menores reforçam a necessidade de fortalecer
mecanismos de proteção no ambiente digital.
É nesse contexto que a Coalizão Direitos na Rede tem acompanhado e contribuído para o debate sobre políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes na internet. A organização participa das discussões sobre o ECA Digital e outras iniciativas legislativas que buscam estabelecer deveres para plataformas digitais, ampliar a responsabilização pela proteção de usuários em situação de vulnerabilidade e garantir que crianças, adolescentes e mulheres tenham seus direitos preservados no ambiente online. Para a Coalizão, o período de férias reforça a importância de combinar educação digital, supervisão familiar e regulação das plataformas para reduzir os riscos associados ao aumento do tempo de tela.
Coalizão Direitos na Rede - CDR
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