No Brasil, as mulheres são maioria na população e minoria na política

A democracia não foi muito amiga das mulheres ao longo da história. Estivemos à margem da vida democrática brasileira por muito tempo. Até 1932 quando conquistamos o direito ao voto fomos excluídas dos espaços de decisão política. Isso significa que não podíamos interferir nos rumos da nação, pois além de não votar não podíamos ser eleitas. E tudo que nos sobrava era fé, militância e participação em movimentos sociais. Nízia Floresta, por exemplo, foi uma feminista e fundou a federação brasileira para o progresso feminista. Mas até o século xx estávamos de fora.

As mulheres conquistaram o direito ao voto apenas em 1932, muito depois dos homens. A política frequentemente funciona por relações construídas ao longo de décadas, tradicionalmente dominadas por homens.

Atualmente, elas representam cerca de 53% do eleitorado brasileiro, e continuam sendo minoria nos cargos políticos. Em 2026, as mulheres ocupam apenas 18% das vagas no Congresso Nacional, colocando o Brasil na 139° posição global em representatividade feminina.

Com a proximidade das eleições este ano, o cenário político se concentra principalmente no papel das mulheres não apenas como eleitoras majoritárias, mas como as principais defensoras da democracia. O debate nacional insere a igualdade de gênero no centro da gestão pública, buscando transformar a presença feminina de estática para critério decisivo de poder.

A base legal está no artigo 10, § 3º, da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que determina que cada partido ou federação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais.

Isso quer dizer em tese que nenhum sexo pode ter menos de 30% das candidaturas apresentadas pelo partido. Mas isso não garante absolutamente nada! A lei reserva 30% das candidaturas.

Por isso, um partido pode lançar 30% de mulheres candidatas e, ainda assim, eleger um número muito menor de mulheres. Em suma, o Brasil adotou cota de entrada (candidaturas), mas não cota de resultado (cadeiras).

Mesmo sendo maioria da população e do eleitorado, as mulheres permanecem sub-representadas nos cargos legislativos. Metaforicamente convidaram a mulher brasileira para um baile democrático, mas a maioria das cadeiras ela não conseguirá ocupar. De qualquer forma celebramos. São conquistas importantes, que transformaram a posição feminina na sociedade e ampliaram sua voz nas instituições.

Hoje podemos votar. Parece um gesto simples, mas é o resultado de décadas de luta de mulheres que acreditaram que democracia também significa participação. A força da mulher está na liberdade de escolher; essa sim é a essência da democracia.

 

Maria Inês Vasconcelos - advogada e escritora