ABRIQ afirma que brindes infantis devem possuir
certificação para garantir segurança e evitar riscos durante a celebração
Com
a proximidade da Páscoa, cresce a procura pelos tradicionais ovos de chocolate
– especialmente aqueles que trazem brinquedos como brindes para o público
infantil. O último levantamento do Sistema
Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac) mostra que 5% dos acidentes de consumo
acontecem com crianças e seus brinquedos. A Associação Brasileira
de Infraestrutura da Qualidade (ABRIQ) reforça a importância de atenção
redobrada na hora da compra, destacando que a segurança deve ser prioridade
para evitar acidentes com crianças.
Os
brindes que acompanham ovos de Páscoa são considerados brinquedos e, como tal,
precisam atender a requisitos técnicos específicos antes de serem
comercializados. Esses produtos passam por ensaios laboratoriais que avaliam
aspectos como propriedades físicas e mecânicas, inflamabilidade, segurança
elétrica, migração de elementos químicos, teor de ftalatos, além de critérios
biológicos, rotulagem e indicação de faixa etária.
Para
garantir a conformidade, os ensaios são realizados por laboratórios acreditados
pela Coordenação Geral de Acreditação (Cgcre) do Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Somente após a avaliação do
Sistema de Gestão da Qualidade do fabricante e a verificação dos relatórios
técnicos é que o produto pode receber o Selo de Identificação da Conformidade.
No
momento da compra, o consumidor deve verificar se a embalagem informa que o
brinquedo é certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da
Conformidade (SBAC). Também é essencial observar a indicação de faixa etária e
eventuais restrições de uso, que precisam estar visíveis na parte externa da
embalagem.
Além
disso, o selo do Inmetro deve estar presente no brinquedo ou em sua embalagem,
acompanhado da identificação do Organismo de Certificação de Produto (OCP) e do
número de registro. Produtos que não atendem aos regulamentos estão sujeitos à
apreensão, e os fabricantes podem ser penalizados com multas que variam
conforme a gravidade da infração.
Segundo
o presidente da ABRIQ, Synésio Batista da Costa, “a certificação é uma
ferramenta essencial de proteção ao consumidor. Quando o brinquedo possui o
selo, significa que ele passou por ensaios técnicos rigorosos e atende às
exigências estabelecidas pelas normas e regulamentos vigentes. O objetivo é
claro: reduzir riscos e evitar acidentes com as crianças”.
A
recomendação é simples: antes de colocar o ovo de Páscoa no carrinho, verifique
as informações da embalagem e confirme a presença do selo. Segurança também faz
parte da celebração.
Associação Brasileira de
Infraestrutura da Qualidade - ABRIQ
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