Acordo bilateral permite o processo que exige validação técnica e investimento e fica pronto em até 8 meses

 

Boa notícia para médicos brasileiros: Enquanto a Europa enfrenta uma das maiores escassezes de profissionais de saúde das últimas décadas, cresce o número de médicos brasileiros interessados em migrar para países como Portugal, Espanha, Irlanda e Alemanha. Um acordo bilateral entre Brasil e Europa permite que o diploma médico brasileiro seja reconhecido no continente europeu, nomeadamente para graduados pela FMUSP ou pela UFRJ. Também é possível a revalidação para graduados em medicina por outras universidades brasileiras. Para isso, é preciso passar por um processo formal, acadêmico e regulatório e análise curricular, mas em pouco tempo é possível ter a dupla atuação. 

Segundo o advogado Dr. Marcus Damasceno, especialista em imigração médica e responsável por acompanhar dezenas de processos todos os meses, a validação é obrigatória inclusive para profissionais experientes:

“A formação médica no Brasil é muito respeitada, mas cada país europeu tem regras próprias. O médico precisa comprovar equivalência curricular, horas práticas, domínio do idioma e capacidade técnica antes de receber autorização para exercer a profissão”, explica.
 

A especialidade médica brasileira vale na Europa?

A resposta é: depende do país — e quase sempre exige revalidação.

A especialização obtida no Brasil não é automaticamente equivalente às formações europeias. Para ter o título reconhecido, o profissional precisa passar por um processo de reconhecimento da especialidade, que inclui:

• Análise detalhada do currículo e residência médica;

• Comprovação de carga horária mínima;

• Documentos oficiais traduzidos e apostilados (exceto para CPLP);

• Possível realização de provas teóricas ou práticas;

• Inscrição na Ordem dos Médicos do país de destino.

Em Portugal, por exemplo, mesmo especialistas experientes podem ser convocados para provas complementares ou estágios supervisionados antes de terem a especialidade oficialmente validada.

“As áreas de Geriatria, Anestesia, Neurocirurgia, Radiologia, Atenção Primária e Medicina de Emergência estão entre as mais buscadas pelas instituições europeias. A combinação de envelhecimento populacional, déficit médico e digitalização da saúde abriu espaço para profissionais estrangeiros — desde que devidamente certificados”, comenta Dr. Damasceno.

Quanto custa validar o diploma médico na Europa?

Os custos variam de acordo com o país, a universidade analisadora e o tipo de especialização, mas o processo envolve etapas obrigatórias que têm valores aproximados. Em geral, o médico deve considerar:

1. Traduções juramentadas e apostilamentos

Documentos como diploma, histórico escolar, programas das disciplinas e certificados de residência médica precisam ser traduzidos e apostilados, exceto se estiverem escritos inglês, francês ou espanhol.

2. Taxas acadêmicas de análise curricular

Universidades europeias cobram pela avaliação do curso, conferência de equivalência e provas.

3. Provas teóricas, práticas e trabalho final

O processo de reconhecimento geralmente contempla:

• Prova objetiva

• Prova prática

• Apresentação de um trabalho final

4. Deslocamentos e estadias para provas e entrevistas

Tanto a prova objetiva quanto a prática são presenciais, já a apresentação do trabalho final é feita por videoconferência.

5. Inscrição na Ordem dos Médicos

Após aprovação, o médico precisa se registrar junto à Ordem dos Médicos de Portugal, sendo possível que o processo seja feito integralmente por procuração.

Total aproximado do investimento

Para o processo de reconhecimento do diploma médico incidirá uma taxa entre 550€ a 1.550€, a depender da Universidade e se há algum Acordo Bilateral entre as universidades de graduação do candidato e a Instituição portuguesa.

A taxa para inscrição na Ordem dos Médicos é de 385€ e deverá ser paga no ato do pedido de inscrição.

Quanto tempo leva para validar o diploma médico?

De acordo com o Dr. Marcus Damasceno, o prazo médio varia entre 3 e 8 meses, influenciado por:

• demanda da universidade portuguesa que avalia o processo;

• qualidade da documentação enviada;

• correto preenchimento dos formulários;

• volume de processos em análise;

• se há algum acordo bilateral envolvido.

“Quando o médico envia tudo corretamente e cumpre as exigências acadêmicas, o processo anda rápido. O atraso mais comum vem da documentação incompleta”, destaca.

Por que tantos médicos brasileiros estão buscando a Europa?

Além da busca por qualidade de vida, remuneração mais estável e jornadas mais equilibradas, o mercado europeu vive uma combinação explosiva:

• déficit crônico de médicos, especialmente em regiões rurais;

• envelhecimento acelerado da população;

• crescimento da demanda em geriatria e atenção primária;

• digitalização da saúde, ampliando a necessidade de profissionais capacitados em áreas de alta complexidade.

“A Europa está aberta a médicos estrangeiros — mas o processo precisa ser feito com segurança jurídica. Com planejamento, é totalmente possível construir carreira no continente”, reforça Dr. Damasceno. 

 

Dr. Marcus Damasceno - Advogado no Brasil e em Portugal, com escritório em Lisboa – Portugal. Especialista em Imigração Médica e em Direito do Trabalho. Mestrando em Direito pela Universidade de Lisboa. Palestrante sobre internacionalização de carreira médica e gestor do escritório especializado em Imigração Médica para Portugal.