Reforma Tributária reforça importância do planejamento fiscal e abre espaço para estimular destinação do Imposto de Renda (IR) a Projetos de Organizações Sociais

Contribuintes podem direcionar até 6% do Imposto de Renda devido a várias iniciativas aprovadas pelos Fundos (CONDECA, FUMCAD, idoso, entre outros)

 

Com a implementação gradual das mudanças previstas pela Reforma Tributária, advogados tributaristas e consultores financeiros reforçam aos clientes a necessidade de revisar estratégias de compliance e otimização fiscal. Nesse contexto, cresce também a atenção a mecanismos já existentes de incentivos, como a destinação de até 6% do Imposto de Renda, sendo 3% para cada fundo e até 1% das empresas tributadas pelo lucro real, devido para projetos sociais, instrumento que permanece válido e continua sendo um dos mais eficientes de direcionamento responsável dos tributos. 

O Instituto Jô Clemente (IJC), Organização da Sociedade Civil com atuação nas áreas de saúde, inclusão e defesa de direitos para pessoas com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doenças Raras, destaca que a destinação, tanto por pessoas físicas quanto por empresas tributadas pelo Lucro Real, não implica custo adicional ao contribuinte e pode ser incorporada ao planejamento tributário anual, especialmente no momento em que a transição da reforma exige ainda mais clareza e racionalização no uso dos tributos. 

“A Reforma Tributária reorganiza sistemas, mas mantém espaços relevantes para políticas públicas financiadas por renúncia fiscal. Para contribuintes e escritórios tributários, isso representa a oportunidade de alinhar conformidade, responsabilidade social e impacto direto na sociedade”, afirma Priscilla de Arruda Camargo, Gerente de Marketing, Comunicação e Captação de Recursos do Instituto Jô Clemente (IJC). 

O Instituto possui projetos ativos aprovados nos Fundos Municipal (FUMCAD) e Estadual (CONDECA) dos Direitos da Criança e do Adolescente, permitindo que contribuintes destinem até 6% do seu Imposto de Renda, sendo 3% para cada fundo e empresas até 1% de seu Imposto de Renda devido, conforme limites legais.

 

Impacto social mensurável

Anualmente, o IJC realiza mais de 300 mil atendimentos, atende mais de 8 mil pessoas em consultas, oferece terapias e conduz programas de Inclusão Profissional e Defesa de Direitos. Seus projetos financiados por incentivos fiscais alcançam crianças e adolescentes com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doenças Raras. Entre os programas com captação ativa estão:

• Diagnóstico e ação: um caminho para inclusão, voltado ao diagnóstico precoce e acompanhamento de crianças e adolescentes com suspeita de Deficiência Intelectual;

• Primeiros Passos: Triagem Neonatal para Saúde Infantil, destinado a crianças com alterações detectadas no Teste do Pezinho;

• Nosso Jeito, Inclusão e Autonomia: com atendimentos jurídico-sociais e oficinas de autonomia;

• Projetos aprovados no CONDECA, voltados à inclusão, prevenção de violência e atendimento especializado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Oportunidade estratégica

Para escritórios que prestam assessoria fiscal, o incentivo pode ser incorporado ao planejamento dos clientes como:

• alternativa de responsabilidade social sem impacto no caixa;

• diferencial competitivo com serviço de valor agregado;

• ação alinhada ao ESG e às boas práticas de governança com foco nas ODS da ONU;

• forma de demonstrar transparência e protagonismo em temas de impacto social.

O IJC oferece suporte técnico ao processo, incluindo orientação para declarações, materiais informativos, palestras para equipes e relatórios de prestação de contas completos para contribuintes. Para saber mais, acesse o site.

 

Instituto Jô Clemente – IJC - Para mais informações, entre em contato pelo telefone (11) 5080-7000 ou visite o site do IJC (ijc.org.br), o primeiro do Brasil 100% acessível e com Linguagem Simples. Aproveite para seguir o IJC nas redes sociais.