Dados do IBGE reforçam a urgência de
políticas públicas de inclusão social e direitos humanos, alerta o Defensor
Público André Naves
O Brasil tem hoje 14,4 milhões de pessoas com deficiência,
segundo dados preliminares do Censo 2022 divulgados pelo IBGE. O número
representa 6,7% da população e acende um alerta sobre a necessidade de
fortalecer as políticas públicas, a inclusão social e a garantia de direitos
fundamentais para essa parcela da sociedade.
Para o Defensor Público Federal André Naves,
especialista em Direitos Humanos, Inclusão Social e Economia Política, os dados
são contundentes: “A inclusão não é uma pauta periférica. É um pilar da justiça
social e do desenvolvimento econômico sustentável. Sem políticas públicas
efetivas, mantemos milhões de brasileiros à margem”, afirma.
Entre os dados revelados, destaca-se que a deficiência visual é a mais comum (3,4%), seguida da deficiência motora (2,2%). O impacto é ainda mais expressivo entre os idosos: 19,8% das pessoas com 60 anos ou mais possuem algum tipo de deficiência. Além disso, a desigualdade de gênero é evidente — 8,4% das mulheres têm deficiência, contra 4,7% dos homens. “Transformar estatísticas em políticas públicas baseadas em evidências é dever do Estado. Precisamos ampliar ações em acessibilidade, educação inclusiva, saúde, trabalho e combate à desigualdade estrutural”, enfatiza André Naves.
Os dados do Censo 2022 reforçam a necessidade de um compromisso
social sério, especialmente em um país onde o envelhecimento populacional tende
a aumentar a prevalência de pessoas com deficiência. A Defensoria Pública da
União segue atuando para que esses cidadãos tenham seus direitos plenamente
garantidos.
Dados de destaque do Censo 2022
- Em 2022, entre as 198,3 milhões de brasileiros
com dois anos ou mais, 14,4 milhões (ou 7,3%) eram pessoas com
deficiência. O número de mulheres com deficiência (8,3 milhões) superava o
de homens nessa condição (6,1 milhões).
- Enquanto apenas 2,2% da população de 2 a 14
anos tinham algum tipo de deficiência, na faixa dos 15 aos 59 anos esse
percentual subiu para 5,4% e chegou a 27,5% entre as pessoas com 70 anos
ou mais.
- Entre as 14,4 milhões de pessoas com
deficiência no país, 7,9 milhões tinham dificuldade de enxergar. Em
seguida, vinha a dificuldade para andar ou subir degraus (5,2 milhões de
pessoas), para pegar pequenos objetos ou abrir e fechar tampas (2,7
milhões) e para ouvir (2,6 milhões).
- No Brasil, 2% da população com 2 anos de
idade, ou mais, tinham duas ou mais dificuldades funcionais.
- Em 16% dos domicílios recenseados, havia pelo
menos um morador com deficiência. O Nordeste apresentou o maior percentual
(19,5%), seguido por Norte (17,8%), Sudeste (14,7%), Centro-Oeste (14,3%)
e Sul (14,1%).
- Em 2022, entre as pessoas com 15 anos, ou
mais, com deficiência, 2,9 milhões eram analfabetas. Isso corresponde a
uma taxa de analfabetismo de 21,3%, ou quatro vezes a taxa de
analfabetismo das pessoas sem deficiência (5,2%).
- No Brasil, 63,1% das pessoas com 25 anos, ou
mais, com deficiência, não tinham instrução ou não haviam completado o
ensino fundamental. Entre as pessoas sem deficiência, essa proporção era
quase a metade (32,3%).
- Em 2022, apenas 7,4% das pessoas com
deficiência haviam concluído o ensino superior, contra 19,5% das pessoas
sem deficiência.
André Naves - Defensor
Público Federal
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