Qual foi a última vez que você leu com atenção o seu próprio contrato social? De acordo com o advogado com MBA em gestão e negócios, Sergio Vieira, esse documento é essencial para todas as empresas. “O contrato social é a coluna vertebral de todo e qualquer negócio e nele devem constar regras claras e objetivas para a maioria dos eventos futuros e certos”, explicou.
Sergio também afirmou que o contrato social é essencial para eventos que podem acontecer a qualquer momento, como, por exemplo “administração, ausência temporária, ausência permanente / invalidez / morte, saída de um sócio e recompra de cotas”.
O que consta no contrato social?
De acordo com o advogado, nesse documento constam todos os dados básicos do
negócio, como: quem são os sócios, qual o endereço da sede, quais os deveres de
cada sócio com o empreendimento e qual o ramo de atuação.
É obrigatório ter um contrato social?
Sim! Vieira explicou que todas as empresas no Brasil necessitam de um contrato
social para poder operar e se registrar nos órgãos públicos. O contrato também
pode ser utilizado para participar de licitações do governo e realizar a
abertura de uma conta bancária do negócio.
Existe mais de um tipo de contrato social?
O especialista respondeu que existem diversas opções de enquadramentos, podendo
ser por exemplo uma empresa individual, limitada com dois ou mais sócios ou uma
sociedade anônima.
Por fim, Sergio Vieira lembrou a importância do acompanhamento profissional de
toda e qualquer empresa, o que vai fazer com que ela esteja sempre atualizada
legalmente e que também continue seu crescimento.
Sergio Vieira
- advogado, possui MBA em Gestão e Negócios, e é sócio-diretor do escritório
Nelson Wilians Advogados, o maior escritório de Direito da América Latina.
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