Modalidade oferece acolhimento temporário, individualizado e em ambiente familiar a crianças e adolescentes afastados da família de origem
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| Foto: Sergio Barzaghi / PrefSP |
"Às vezes as pessoas perguntam: 'Por que vocês não adotam logo?'. A resposta é simples: porque queremos ajudar muitas crianças, e não apenas uma."
A resposta é de Tatiana
Fagundes da Costa Pinheiro, 45, família acolhedora do Serviço
de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) Pérolas, na zona sul da capital
paulista. Desde que ingressou no serviço, ela já acolheu três crianças de
diferentes idades e por períodos distintos. Sua fala traduz um dos principais
desafios enfrentados por quem integra a iniciativa: explicar que acolhimento
familiar e adoção não são a mesma coisa.
Embora ambas
tenham como objetivo garantir o direito de crianças e adolescentes à
convivência familiar, acolhimento e adoção são medidas distintas,
previstas em legislações específicas e com finalidades diferentes. Enquanto a adoção
estabelece um vínculo definitivo de filiação, o acolhimento
familiar oferece, de forma temporária, um ambiente seguro de cuidado, proteção
e afeto para crianças e adolescentes afastados da família de origem por
determinação judicial.
Nessa modalidade,
famílias acolhedoras cadastradas e capacitadas recebem a criança ou o
adolescente em sua própria casa enquanto a equipe técnica da rede de proteção
trabalha para a reintegração familiar. Quando isso não é possível, são adotadas
as providências definidas judicialmente, entre elas a adoção, quando cabível e
determinada pela Vara da Infância e da Juventude.
Em nenhum
momento a família acolhedora assume a guarda definitiva ou estabelece vínculos
legais de filiação.
Impactos no
desenvolvimento
Segundo o Guia
de Acolhimento Familiar, publicação da Secretaria Nacional de Assistência
Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDAS), em
parceria com a Coalizão pelo Acolhimento em Família Acolhedora, o modelo de
acolhimento exerce influência direta sobre o desenvolvimento infantil.
De acordo com o
Guia, os primeiros anos de vida, especialmente os chamados
"primeiros mil dias", período que compreende toda
a gestação até o fim do segundo ano de vida da criança, correspondem ao momento de
maior plasticidade cerebral, quando se formam as conexões
neuronais que sustentam a arquitetura cerebral e o desenvolvimento cognitivo,
emocional e social ao longo da vida. É nessa janela de desenvolvimento que o
tipo de cuidado recebido tem maior potencial para gerar impactos positivos ou
negativos ao longo da vida.
Essa é uma das
razões técnicas que fundamentam a priorização do acolhimento familiar em
relação ao institucional: o SFA oferece cuidado individualizado e vínculo
afetivo estável com um adulto de referência, condições que a rotina coletiva
das instituições de acolhimento encontra mais dificuldades para assegurar.
O que mostram
os dados
Segundo o Projeto
de Intervenção Precoce de Bucareste (BEIP), estudo internacional conduzido por
pesquisadores da Universidade de Harvard, crianças transferidas para
famílias acolhedoras apresentaram recuperação cognitiva e emocional mais
expressiva, especialmente aquelas que deixaram a
institucionalização antes dos dois anos de idade.
O estudo
acompanhou, durante 16 anos, crianças romenas anteriormente institucionalizadas
e reforça a importância do acolhimento familiar, especialmente nos casos que
envolvem a primeira infância.
No Brasil, dados
do Censo SUAS, levantamento oficial do MDS, mostram que, em 2022, menos de 7%
das crianças e adolescentes afastados da família por medida protetiva estavam
em acolhimento familiar. A grande maioria (mais de 93%) permanecia em serviços
de acolhimento institucional.
Esse cenário reforça a importância da ampliação do acolhimento familiar, modalidade que contribui para o cumprimento dos princípios da excepcionalidade e da brevidade previstos no artigo 19, §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo o qual nenhuma criança ou adolescente deve permanecer em acolhimento por período superior a 18 meses, salvo comprovada necessidade.
Quer se tornar uma família acolhedora? Entre em contato com o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) da sua região e saiba como participar. Sua casa pode ser um espaço de cuidado, proteção e novos recomeços para uma criança ou adolescente, inscreva-se!
