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quarta-feira, 14 de março de 2018

Prefeitura é condenada a pagar danos morais por acidente em calçad

Após tropeçar e cair em um buraco na via pública, pedestre fraturou o antebraço e a mão


A Prefeitura de São Vicente, no litoral paulista, foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais a uma munícipe que fraturou o antebraço e a mão após tropeçar e cair em um buraco existente em uma calçada. A decisão do juiz Fabio Francisco Taborda, da Vara da Fazenda Pública, foi anunciada após ouvir o relato de uma testemunha, ver as fotografias e radiografias do ocorrido e do tratamento dado à vítima. A documentação foi juntada ao processo pelo advogado da pedestre acidentada Fabrício Posocco, do escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores.

Na sentença, Fabio Francisco Taborda frisou que cabe a cada Município, a manutenção das vias e passeios públicos localizados em seu território. “Trata-se da chamada atividade de zeladoria, que, bem realizada, evita acidentes dessa espécie e transmite ao cidadão a sensação de cuidado com o patrimônio público”, descreveu.

Reconhecendo, porém, que, em muitas ocasiões, as obras de recuperação de vias e calçadões não podem ser executadas imediatamente ele frisou: “Nesses casos, o que se espera de uma administração diligente é a pronta sinalização do ponto danificado, a fim de assegurar a integridade física e patrimonial dos cidadãos”.

E, como esta prevenção não foi tomada, ficaram evidenciados os danos morais solicitados pelo advogado Fabrício Posocco. “Afinal, é sabido que a recuperação de qualquer fratura gera angústia, sofrimento e dor anormais para o paciente, isto sem falar no temor de que a respectiva consolidação não ocorra de forma adequada”, relatou o juiz da Vara da Fazenda Pública.

Processo: 0024108-89.2011.8.26.0590




Emanuelle Oliveira (Mtb 59.151/SP)


Posocco & Associados Advogados e Consultores



A exposição da violência não pode ter dois pesos e duas medidas



É lamentável as formas como alguns veículos de comunicação brasileiros tratam a desordem, o errado e a violência, principalmente contra os agentes de segurança pública. A distorção do fato real causa, muitas vezes, a repulsa nas pessoas de bem ou até mesmo vitimizam pessoas que transgridem as leis, tornando-as em mártir.

Exemplifico essa indignação. No último dia 08 de março, policiais militares foram acionados pelo Diretor da Escola Imperatriz Leopoldina, localizada na Rua Togo nº 571, bairro Vila Maria Alta, zona norte da capital de São Paulo, onde “alunos”, traficavam e utilizam drogas no interior do estabelecimento de ensino.

Durante a ação policial, os “alunos”, homens e mulheres mais de 18 anos, ainda cursando o ensino médio, desobedeceram as ordens dos policiais e reagiram a prisão com chutes, socos e pontapés, tendo sido necessário para o restabelecimento da ordem o uso de força moderada para retirar os infratores do interior do estabelecimento público de ensino os infratores.

As imagens veiculadas pela imprensa, apesar de serem claras e provarem a necessidade da ação policial, ganharam um tom muito preocupante na narrativa dos apresentadores de programas televisivos de grande audiência como: Cidade Alerta e Jornal Nacional.

No programa Cidade Alerta, o apresentador Luiz Bacci, na chamada da matéria disse: “Policiais Militares invadiram a escola!!!” e “estudantes estavam usando entorpecentes, mas não precisava disso!”.

Em primeiro lugar, importante esclarecer ao jornalista e a sociedade que os policiais não invadiram. Os policiais foram chamados pelo administrador público para restabelecer a quebra da normalidade, porque para pessoas de boa índole, usar e oferecer drogas em estabelecimento de ensino para crianças e adolescentes que estão ali para estudar é inaceitável.

O uso e tráfico de drogas são crimes e o policial ao tomar conhecimento de um crime deve agir É o chamado ato vinculado, sob pena de responder por prevaricação. Outros crimes que surgiram durante a ação policial foram a desobediência, desacato e resistência.

Então, antes de pregar o sensacionalismo para ganhar audiência, é preciso apurar corretamente as informações. Sob o risco de colocar a população contra os agentes de segurança pública, que dentre outras dificuldades, já estão com uma carga de trabalho saturada. Importante ressaltar também que não se consegue prender traficantes ou usuários de drogas com flores. E preciso uma atuação enérgica.

E vamos ser francos, será que o jornalista teria a mesma reação se o seu filho ou qualquer outro familiar estudasse naquela escola, correndo o risco de ser abordado por usuários e traficantes de entorpecentes nos corredores e banheiros do estabelecimento de ensino público? Acredito que certamente seu discurso seria diferente.

Já o apresentador Willian Bonner, do Jornal Nacional, da Rede Globo, inicia a chamada do vídeo com a seguinte frase: “Ações violentas flagradas por câmeras causaram indignação nos cidadãos”.

Cabe aqui algumas questões: Em qual cidadão causou indignação? No cidadão de bem que mandou seus filhos para escola para estudar? Ou no cidadão, que deixa seus filhos maiores de idade usando e oferecendo drogas no ambiente destinado ao ensino a crianças e adolescentes? Como foi apurada a reportagem? Quem vocês estão de fato representando?

A responsabilidade jornalística também faz parte da nossa segurança pública. A instalação do caos pelos veículos de comunicação em troca de audiência pode significar um verdadeiro “tiro no pé” da sociedade.
Ao contrário do narrado pelos “ilustres” jornalistas, numa outra ótica, as imagens mostram policiais valorosos, que não se esquivaram de suas obrigações e foram cumprir sua árdua missão de servir e proteger a sociedade, por quem um dia juraram dar a própria vida.

E, apesar de terem sido desacatados, agredidos com chutes, pontapés e palavras, agiram com o mais alto grau de profissionalismo, tendo inclusive depois de imobilizar um dos indivíduos, verificado seus sinais vitais, demonstrando compromisso com os fundamentos e princípios de direitos humanos. Não efetuaram um só disparo de arma de fogo, não utilizaram “spray” de pimenta, não utilizaram bastão tonfa, ou qualquer outro meio não letal que dispunham e que poderiam ter utilizado.

Os policiais agredidos suportaram lesões no rosto e ombros, escoriações nos braços e corte no supercílio, necessitando até de sutura. Agressões provocadas pelos “estudantes”.

Os “alunos” foram levados para a delegacia e prestaram depoimento. Uma estudante, disse no depoimento que “xingou os policiais de ‘lixo’ e que muitos alunos também os xingavam. Inclusive, alguns deles queriam ir para cima dos policiais”.

Parabéns aos policiais que agiram dentro de suas funções e auxiliaram os verdadeiros estudantes a terem um ambiente melhor. E esse caso deixa uma mensagem clara: não cabem dois pesos e duas medidas na apuração de fatos reais, veiculados em jornais televisivos. Tem que se apurar toda a história, ouvir os dois lados. E não apenas narrar e interpretar imagens, sob o risco de vitimizar bandidos e condenar policias e cidadãos de bem.





Elizeu Martins Feliciano - vice-presidente da Associação de Defesa dos Agentes de Segurança Publica (ADEASP).

Interesse de meninas pelas ciências exatas cai pela metade no Ensino Fundamental



Uma pesquisa apresentada durante SXSW Education, em Austin, nos Estados Unidos, mostra que no início do Ensino Fundamental 74% das meninas têm interesse em ciências exatas. Mas ao fim dele, esse número cai pela metade. Segundo Ayah Badeir, da empresa de tecnologia LittleBits, que aprensentou a pesquisa no evento, é preciso criar experiências para as meninas sentirem que também fazem parte desse mundo. 

Quem traz esses dados para o Brasil é a comunicadora, pesquisadora de gênero Deborah de Mari, fundadora do Projeto Força Meninas, que busca capacitar meninas e conecta-las com habilidades do século XXI. "Consequentemente à essa realidade, a representatividade de mulheres na tecnologia também é baixa. Meninas ainda crescem acreditando que esta área não é para elas. Pensar assim é limitar o potencial enorme que elas podem atingir, por não entenderem a Tecnologia como o fio condutor de diversas inovações que acompanharemos nos próximos anos", analisa. 

Olhando para um panorama geral, vemos que a relação de meninas e educação é ainda mais grave. Atualmente, 59% das pessoas analfabetas são mulheres jovens. Mas e se a situação fosse diferente e as meninas tivessem as mesmas oportunidades que os garotos? Um estudo da PWC mostrou o impacto que igualdade de gêneros teria na economia dos países. Em geral, o PIB poderia ter um aumento de US$ 6 trilhões. 


Força Meninas no SXSW Education

O objetivo de Débora durante os quatro dias de evento foi compreender as mais recentes tendências em educação, o futuro do trabalho, melhores práticas e aplicações de competências sócioemocionais e mergulhar em pesquisas sobre questões comportamentais e ferramentas que podem auxiliar no desenvolvimento de habilidades em meninas, a fim de prepará-las para o presente e o futuro.

"Nestes dias, mergulhamos fundo para refletir como todo esse conhecimento pode ser aplicado ao contexto do nosso país e, mais, como pode nos ajudar a potencializar de forma inovadora o desenvolvimento de nossas garotas para que elas enfrentem os desafios do presente e cheguem confiantes ao futuro que desejarem", diz.


Sobre o Força Meninas

Com o objetivo de construir uma nova geração de líderes, o projeto Força Meninas oferece a garotas de 6 a 18 anos a oportunidade de serem protagonistas de suas jornadas. Por meio da comunidade digital, workshops e consultorias, a plataforma educativa se propõe a informar pais, capacitar educadores e conectar meninas para que desenvolvam competências sociais, emocionais e habilidades cruciais para o século 21.

A ação mais recente do projeto foi realizada em janeiro deste ano em parceria com a Uber Brasil. A idealizadora do Força Meninas, Déborah De Mari, desenvolveu atividade com cerca de 100 garotas, todas filhas de motoristas que dirigem para o app, para incentivá-las a desenvolver as habilidades necessárias para ocupar cada vez mais cargos de liderança em qualquer área. A parceria com a Uber se repetirá no mês de março em São Paulo e também em Goiânia.

A idealizadora Deborah De Mari é jornalista e pós-graduada em marketing. Fez pesquisas nas áreas de Gênero, Liderança, Habilidades do Século XXI e o Futuro da Educação. Concluiu o curso de Competências do século 21, da União Européia, e o Girls Leadership Professional Development Training (GLPDT), em Boston/EUA. Compõem a equipe do projeto a psicóloga Luciana Pereira, Diretora de Psicologia da Infância e Adolescência, e a Diretora Pedagógica Marina Minussi.


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