Cresce número de pessoas que utiliza bicicleta para deslocamentos diários

Economia e qualidade de vida estão entre os anseios de quem opta pelo veículo

   Escolher a bicicleta como meio de transporte diário não é mais uma novidade. De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), o número de ciclistas que utiliza diariamente uma das duas vias calmas da cidade dobrou em três anos, passando de 528 para 1.226. Somente de 2015 para 2016, o crescimento foi de 19,38%. A Perkons ouviu especialistas no assunto para compreender as razões pelas quais a bicicleta se revela, cada vez mais, uma preferência para trajetos diários. 

   A via calma é compartilhada por carros, motos e bicicletas, sendo caracterizada, em sua maioria, por dar prioridade aos pedestres e estabelecer limites de velocidade de 40 km/h aos veículos. Ela conta com uma faixa preferencial para ciclistas, que é demarcada com uma pintura no chão, e pode ser dividida com outros veículos no momento em que esses precisam fazer uma conversão, o que exige respeito e bom senso de todos os usuários.

Para o especialista em mobilidade sustentável e diretor da Green Mobility, Lincoln Paiva, o aumento do número de ciclistas nas cidades está diretamente relacionado à infraestrutura oferecida, o que inclui a implantação de vias compartilhadas e a promoção da segurança viária de maneira geral. “Primeiro é preciso fazer ciclovias; quando as pessoas se sentem mais seguras, elas começam a pedalar”, afirma. Com o intuito de mapear a estrutura cicloviária do país, o Mobilize Brasil concluiu que São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília são, hoje, as capitais com maior extensão de vias adequadas ao trânsito de bicicletas.

Motivado pelo desejo de emagrecer e incentivado pelas melhorias promovidas para os ciclistas em Curitiba (que ocupa a quinta colocação no ranking apresentado pelo Mobilize), Waldeir Santos decidiu, há cinco anos, desentocar a velha bicicleta. Desde então, é ela que substitui o carro nos deslocamentos diários e protagoniza, até mesmo, pequenas viagens. “Imediatamente veio a sensação de liberdade. Comecei a interagir com o meio onde vivia, cumprimentar as pessoas, ouvir os pássaros e conhecer os tipos de árvores”, comenta.

Com um trajeto diário de 8km de casa até o trabalho, ele descobriu uma rotina cercada de benefícios. “Vi que levava apenas alguns minutos a mais do que de carro e com muitas vantagens, sendo as principais economia e diminuição do estresse do trânsito. Além disso, a bicicleta me ajudou a emagrecer 40 quilos”, destaca Santos.

Habituado a pedalar também em outras cidades, estados e países, ele visualiza a infraestrutura para bicicletas da capital paranaense como algo possível de ser aprimorado. “Se comparada a algumas cidades europeias onde já pedalei, como Madri e Barcelona, ela tem muito a melhorar. Mas sinto que a principal diferença dessas cidades ainda é o respeito com os ciclistas”, pondera. Em meio a essa disparidade, o ciclista não deixa de valorizar iniciativas como a da via calma. “Pena que muitos ciclistas deixam de usá-las para pedalar nas canaletas dos ônibus”, opina Santos.

Além do hábito de pedalar nas canaletas (vias exclusivas para ônibus), outras condutas inapropriadas acabam por colocar a vida dos ciclistas em risco nas cidades. Conforme o Atlas da Acidentalidade com Bicicletas no Trânsito Urbano de Curitiba em 2014, organizado por iniciativa do blog Ir e Vir de Bike, foram registrados 782 acidentes com ciclistas somente atendidos pelo Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate), do Corpo de Bombeiro do Paraná. Dessa análise e de boletins de ocorrência, surgiu um banco de dados com o perfil completo dos acidentados, mas o levantamento é apenas um recorte de um cenário preocupante.  

Assim como nas cidades, ciclistas também engrossam as estatísticas de acidentes nas rodovias

   Os casos de ciclistas acidentados se estendem às rodovias. Conforme dados disponibilizado pela Polícia Rodoviária Federal, em todo o país, durante 2016, houve registro de 1.999 ocorrências com ciclistas – como condutores e passageiros -, declínio de apenas 1% se comparado a 2015, quando o número atingiu 2.029.

   

Apenas no Paraná, de janeiro a novembro de 2016, foram registrados 210 acidentes com ciclistas, com 185 pessoas feridas e 23 óbitos. De acordo com a PRF-PR, a principal causa desses acidentes é a irresponsabilidade dos motoristas, embora o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabeleça ser dever desses cuidarem dos ciclistas. O artigo 29 diz que respeitadas as normas de circulação e conduta, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, todos devem zelar pela segurança dos pedestres.

   Paiva também associa a morte de ciclistas em rodovias à inadequação dessas vias. “Na Europa e em Portland, nos EUA, existem ciclorodovias, rodovias destinadas a ciclistas que querem pedalar grandes distâncias, treinar ou fazer viagens. No Brasil, esportistas, ciclistas amadores e aqueles que simplesmente dependem da bicicleta para se deslocarem em rodovias, se misturam e correm riscos. Nas cidades não encontram infraestrutura e, nas rodovias, velocidades incompatíveis com o ciclismo”, analisa.

   O especialista acrescenta ainda que não se pode colocar a culpa no ciclista, que é o elo mais frágil nessa cadeia, e que é preciso encarar acidentes e mortes no trânsito de maneira intransigente. “Qualquer morte no trânsito é inadmissível. As cidades precisam trabalhar com Vision Zero, nenhuma morte humana pode ser justificada”, complementa.

  Cuidados necessários para garantir a segurança nos percursos de bicicleta

Comece devagar e aos poucos: Não adianta querer cruzar a cidade nos primeiros dias em que sair de bicicleta. Com mais experiência, é possível partir para trajetos maiores.

Planeje: Provavelmente, os lugares para os quais você irá serão sempre os mesmos. Portanto, vale pesquisar qual a melhor opção para uma bicicleta. Opte por caminhos mais tranquilos ou que tenham poucas subidas. 

Fique sempre visível: Roupas claras sempre ajudam e, à noite, atenção redobrada. Use luzes e refletores para que você seja visto pelos outros.

Encontre a bicicleta certa: Há uma série de opções no mercado; vale fazer uma boa pesquisa e conversar com ciclistas mais experientes antes de fazer a aquisição.

Paralamas são importantes para dias chuvosos: O acessório evita que a água rebata em você. Leve também uma muda de roupas secas na mochila.

Seja gentil no trânsito; violência não ajuda em nada: É importante sair do ciclo vicioso de reagir com violência às outras pessoas. É fundamental manter sempre o respeito mútuo.

Respeite as leis de trânsito: A calçada é para uso exclusivo dos pedestres. Portanto, só a utilize desmontado da bicicleta, situação que o torna pedestre aos olhos da lei. Quando não houver ciclovia, ciclofaixa ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, pedale nos bordos da pista, sempre no mesmo sentido de circulação da via. 

Waldeir trocou o carro pela bicicleta há 5 anos e emagreceu 40 quilos

Foto: Arquivo pessoal

Após pedido da PROTESTE, projeto de lei que protege direito dos usuários que usam serviços públicos é sancionado

19 anos depois de a Emenda ter sido decretada, a Lei foi sancionada

Na última quinta-feira (22), a PROTESTE – Associação de Consumidores – enviou um ofício a Casa Civil pedindo que o Projeto de Lei 20/2015, que fixa normas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, fosse sancionado. Na terça-feira desta semana (27), a Lei em questão foi sancionada pelo presidente Michel Temer. 

A nova lei cria um conjunto de regras para garantia dos direitos básicos dos cidadãos que valerá para os serviços prestados pelos Três Poderes, pelo Ministério Público, pela advocacia pública, bem como para concessionárias e outras empresas autorizadas a prestar serviços em nome do governo.

Em 1998, o artigo 27 da Emenda Constitucional nº19/98 estabeleceu, dentre outras coisas, que o Congresso Nacional, em cento e vinte dias após a publicação da Emenda, deveria elaborar a lei de defesa do usuário de serviços públicos. A reforma administrativa, como foi chamada a EC 19/98, veio com o intuito de trazer uma Administração Pública eficiente através da prestação eficaz de serviços públicos para os usuários. E hoje, 19 anos depois da determinação Constitucional, a Lei foi, finalmente, sancionada.

A PROTESTE vê como positiva a aprovação da Lei, que, com evidente atraso, garante direitos básicos já assegurados há muito tempo em diversos serviços prestados no regime de concessão fiscalizados por agências reguladoras como, por exemplo, empresas elétricas e de telecomunicações. Boa parte do novo marco regulatório diz respeito a garantias mínimas que qualquer cidadão deveria ter na prestação de qualquer serviço básico, tal como o direito a informação, de escolha, de ser atendido com gentileza e cortesia, em ordem de inscrição/chegada, entre outros.

A Associação acredita que foram implementados 4 avanços, sendo eles:

1 – Carta de Serviços ao Usuário, no qual os prestadores de serviços da administração pública, direta ou indireta, vão relacionar como e quais serviços estão sendo oferecidos;

2 – Relatório de Gestão que indicará o número de reclamações recebidas no ano anterior, os motivos das manifestações e como, e se, elas foram solucionadas. Além disso, o relatório será enviado para o órgão responsável que contará com ouvidorias para receberem tais reclamações;

3 – O usuário poderá apresentar manifestações perante a administração pública acerca da prestação de serviços públicos e poderão ser feitas por escrito, por e-mail ou verbalmente no próprio local de prestação de serviço, caso o usuário não queira, não possa ou não saiba escrever;

4 – Conselhos de Usuários para que eles possam fazer a avaliação da qualidade de determinados serviços e contribuições com sugestões para a sua melhoria.

O prazo para entrada em vigor desse novo marco regulatório também é dilatado, 365 dias, contados a partir da sua publicação, no caso da União, estados, Distrito Federal e municípios com mais de 500 mil habitantes. No caso dos municípios com uma população entre 100 mil e 500 mil habitantes, o prazo será de 540 dias; e no de municípios com menos de 100 mil habitante, 720 dias.

A PROTESTE acredita que embora a Lei seja uma conquista para os consumidores ainda está aquém da prestação dos serviços privados, regulado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), e, em alguns casos, aquém dos serviços públicos prestados no regime de concessão. Um exemplo disso são os direitos do usuário de energia elétrica que, além de terem garantindo o direito a reclamação e de uma ouvidoria, a agência reguladora competente estabelece um prazo para resposta e avalia e pune as distribuidoras que estiverem performando mal a execução dos serviços de natureza pública concedida a iniciativa privada.

Segundo o Henrique Lian, diretor da PROTESTE, apesar da Lei, como já mencionado, estar aquém da prestação dos serviços privados “a PROTESTE a vê como um avanço, por isso, lutará pelo progresso do marco regulatório e por sua total implementação dentre os prazos estabelecidos”.

Redução de acidentes é prioridade do Ministério do Trabalho

Transporte rodoviário de cargas tem média superior a 17 mil ocorrências por ano nas estradas do país

O setor rodoviário tem sido uma das prioridades do Ministério do Trabalho (MTb) para garantir saúde e segurança para o trabalhador. Os números de acidentes de trabalho na área ainda são altos, mas o órgão tem desenvolvido diversas ações para minimizar esses índices. Uma delas é a campanha de fiscalização deste ano, que mapeou as rodovias brasileiras de norte a sul do país, autuando empresas por descumprir a legislação.

“O setor rodoviário de cargas é o maior destaque dentro os transportes. Em média, 15% dos óbitos ocorrem com motoristas de caminhão, considerando aqueles que trabalham em empresas de transporte propriamente ditas e os que trabalham no transporte de mercadorias para empresas de outras atividades econômicas”, salienta a secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Teresa Jensen.

De 2011 a 2015, o transporte rodoviário de cargas foi responsável por 81.997 acidentes de trabalho, uma média de mais de 17 mil acidentes por ano no setor, que acumulou 1.503 acidentes fatais, segundo dados do  Anuário Estatístico da Previdência SociaL 2015 (disponível no link http://www.previdencia.gov.br/wp-content/uploads/2015/08/AEPS-2015-FINAL.pdf.)

“Estes números alarmantes estão diretamente relacionados a aspectos da organização do trabalho”, afirma o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. “Jornadas excessivas, pausas insuficientes e longos períodos de afastamento da família, entre outros fatores, contribuem de forma nefasta e decisiva para a ocorrência de acidentes nas estradas e nós estamos combatendo essa prática”, acrescenta.

Nos últimos cinco anos, segundo estatísticas da Previdência, morreram aproximadamente 2.780 trabalhadores do transporte terrestre, e 5.400 sofreram acidentes que deixaram sequelas permanentes. Entre todos os setores, o de transporte figura em primeiro lugar em mortes e o segundo em incapacidades permanentes.

Preocupado com essa situação, o Ministério do Trabalho criou um grupo especial de fiscalização do trabalho em transportes, o Getrac, que utiliza metodologia diferenciada para a identificação de irregularidades trabalhistas, sobretudo aquelas relacionadas à jornada dos trabalhadores do setor.

Desde a criação do grupo já foram fiscalizadas as principais empresas de transporte rodoviário de cargas do país, cooperativas de transporte e embarcadores, que são os grandes contratantes do serviço de transporte no país. “O Getrac realiza constantes fiscalizações no setor, através do trabalho da auditoria fiscal presente nas unidades descentralizadas do Ministério do Trabalho”, enfatiza a secretária.