Idosos: um voto essencial

O Brasil está envelhecendo. A população idosa de 60 anos ou mais de idade cresceu de 22 milhões para 34,1 milhões, entre 2012 e 2024, um aumento percentual de 53,3%. Esse crescimento demográfico exige que também mudemos a maneira como enxergamos a participação política da população idosa. 

Existe, porém, uma contradição que precisa ser enfrentada. Embora os idosos representem uma parcela cada vez maior da sociedade, a participação desse segmento nas eleições ainda está aquém do que poderia e deveria ser. 

É importante lembrar que, no Brasil, o voto é obrigatório dos 18 aos 70 anos e facultativo para quem tem mais de 70 anos. Essa é uma garantia constitucional que deve ser preservada. Mas, seja obrigatório ou facultativo, o voto do idoso tem enorme importância para a democracia. Apesar disso, nas eleições municipais de 2024, apenas 49% das eleitoras e dos eleitores com mais de 70 anos compareceram às urnas. 

Para a população com 60 anos ou mais, participar das eleições significa ajudar a decidir políticas públicas que terão impacto direto em sua vida: saúde, medicamentos, aposentadoria, transporte, mobilidade urbana, segurança, moradia, acessibilidade e combate à violência e aos maus-tratos. 

Precisamos combater o etarismo também no processo eleitoral. O idoso não pode ser tratado como alguém que deve apenas receber políticas públicas. Ele precisa ser reconhecido como cidadão ativo, capaz de participar das decisões que definem o presente e o futuro do país. 

A idade não diminui a capacidade de escolher, opinar e participar. Pelo contrário: a experiência acumulada ao longo de décadas é um patrimônio da sociedade. 

Quem viveu diferentes períodos da história brasileira, acompanhou transformações políticas, econômicas e sociais e ajudou a construir este país tem muito a contribuir para as decisões sobre seu futuro. 

Por isso, defendo uma política permanente de valorização do voto da pessoa idosa. Não apenas para estimular aqueles que já têm o voto facultativo a comparecer às urnas, mas também para garantir que todos os c
idadãos com 60 anos ou mais encontrem condições adequadas para exercer plenamente sua cidadania. 

Isso significa assegurar acessibilidade nos locais de votação, transporte adequado, atendimento prioritário, informação clara e, principalmente, respeito. Famílias, entidades da sociedade civil e o poder público também têm um papel importante nessa mobilização. 

O Brasil não pode transformar milhões de cidadãos idosos em espectadores da democracia. 

Eles trabalharam, construíram famílias, participaram da sociedade e ajudaram a construir o país que temos hoje. Eles têm o direito de decidir os rumos do país.
 

O voto depois dos 70 anos é facultativo. A cidadania, não. 

E cada vez que uma pessoa idosa vai às urnas, reafirma que continua fazendo parte da sociedade, que sua experiência tem valor e que sua voz merece ser ouvida.
  

Patrícia Silvestri - advogada constitucionalista, membra da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB-SP.