Diálogo com os pequenos negócios é essencial para construir alternativas de crescimento para o país

Setor é responsável por 99% de todas as empresas brasileiras e por 7 em cada 10 empregos criados nos últimos meses no Brasil

O pequeno negócio é peça-chave do desenvolvimento econômico e social do Brasil. Segundo dados da Receita, o país registrou um recorde de novos pequenos negócios em 2021 - mais de 3,9 milhões de empreendedores. É nesse setor também onde tem ocorrido a geração do maior volume de vagas de emprego no país: as micro e pequenas empresas responderam por sete em cada dez postos de trabalho formais criados em julho, indica levantamento do Sebrae. Por isso, é necessário a máxima efetividade das políticas públicas voltadas para esse segmento. Nesse sentido, é recomendável que o governo federal se aproxime do setor e estabeleça amplo diálogo sobre suas necessidades, identificando as questões a serem priorizadas.

O Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas, coordenado pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, é hoje uma das principais arenas de discussão e tem o objetivo de encaminhar à secretaria propostas que visam garantir o tratamento favorecido e diferenciado às micro e pequenas empresas, especialmente quanto:

• à criação e alteração de leis, regulamentos, procedimentos, sistemas de informação, portais e canais de comunicação da administração pública direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios;

• aos ajustes e aperfeiçoamentos de ações e projetos, governamentais e não governamentais, para harmonizar e potencializar resultados;

• à articulação e integração entre instituições, órgãos do governo federal e entidades de apoio e representação nacional que atuem diretamente no segmento das microempresas e empresas de pequeno porte; e

• à implantação e desenvolvimento de fóruns regionais das microempresas e empresas de pequeno porte nas unidades da federação e a sua integração com o Fórum Permanente.

Sebrae nas Eleições

Neste momento em que os holofotes da mídia e os olhares dos eleitores brasileiros estão voltados para as propostas de políticas públicas feitas pelos candidatos, em nível estadual e federal, o Sebrae lançou a campanha “Quem apoia os pequenos negócios, apoia o Brasil” voltada a enfatizar para a população a importância das micro e pequenas empresas para a economia do país e para a sociedade. Paralelamente, a instituição formulou um documento onde reúne um conjunto de propostas para 10 temas considerados mais estratégicos para as MPE, entre eles a necessidade de fortalecer o diálogo com as micro e pequenas empresas.

Confira abaixo algumas propostas do Sebrae para os presidenciáveis sobre essa agenda prioritária para os pequenos negócios.

• Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas – Fortalecer o Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas como principal meio de comunicação com o setor, discutindo as necessidades e as possibilidades de políticas para os pequenos negócios.
• Relacionamento com o setor – Ouvir entidades representativas dos pequenos negócios para estabelecer políticas públicas relevantes para o segmento.
• Programa de governo – Incluir políticas públicas para o desenvolvimento dos pequenos negócios no programa de governo.
• Recursos orçamentários – Prever recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o programa de desenvolvimento e políticas públicas voltadas aos pequenos negócios, como recursos para o crédito direcionado – a exemplo do Pronampe; para o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas que busquem a simplificação e a desburocratização – como a Nota Fiscal Fácil; e para capacitações e parcerias em prol do empreendedorismo.

Clique aqui e veja o documento completo com as propostas do Sebrae para a agenda das Eleições 2022.