No primeiro semestre deste ano, 4,47 milhões de transferências entre operadoras de telefonia fixa e móvel foram efetivadas no País sem alteração do número de identificação do usuário.
De acordo com o último relatório da Entidade Administradora da
portabilidade numérica - ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em
Telecomunicações), entre os meses de janeiro e junho deste ano, foram
efetivadas 581,94 mil (13%) trocas de operadoras de telefonia por
solicitação de usuários de serviço fixo e 3,89
milhões (87%) para os do serviço móvel.
Semestre
em São Paulo - No período de janeiro a junho
de 2022, os usuários de telefones da área dos DDDs (11 a 19), realizaram 1,27 milhão
de ações de portabilidade numérica. O equivalente a 151,38 mil
(12%) solicitações feitas por usuários de telefones fixos e 1,12 milhão
(88%) de telefones móveis.
A
portabilidade numérica existe, no Brasil, desde setembro de 2008. Implantada de
forma gradativa nos 67 DDDs ativos, permite que o número de identificação dos
telefones fixos e móveis sejam mantidos mesmo após a transferência de
operadora.
Segundo
trimestre no Brasil - A ABR Telecom destaca os meses de abril a
junho, trimestre em que foram realizadas 2,41
milhões de migrações entre operadoras. No serviço fixo, 311,49 mil
(13%) trocas foram concluídas, neste segundo trimestre, e 2,10
milhões (87%) no serviço móvel.
Histórico
- Desde que a portabilidade numérica passou a ser possível no Brasil, em
setembro de 2008, até o dia 30 de junho deste ano, 77,98
milhões de transferências foram feitas, sendo 20,29
milhões (27%) no serviço fixo e 57,69
milhões (73%) no serviço móvel.
Segundo
trimestre em São Paulo - De acordo com a apuração entre
os telefones atendidos pelos DDDs (11 a 19), o relatório mostra a efetivação de
682,06 mil solicitações de portabilidade numérica entre
os meses de abril a junho deste ano. Os usuários de telefones fixos respondem
por 84,79 mil (12%) transferências e os de móveis, por 597,27 mil
(88%).
Regulamento
- A portabilidade numérica é realizada entre prestadoras de Serviço Móvel
Pessoal (SMP) e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) conforme a Resolução
460/2007 da Anatel. O modelo de portabilidade numérica no Brasil, definido pelo
Regulamento Geral da Portabilidade (RGP), da Anatel, determina que as trocas
devem ser solicitadas pelos usuários sempre dentro do mesmo serviço, isto é, de
móvel para móvel ou fixo para fixo, e na área de alcance do mesmo DDD.
Para
fazer a portabilidade numérica
Para
realizar o processo da portabilidade numérica o usuário deve procurar a
operadora para onde ele quer migrar e fazer a solicitação. O regulamento da
portabilidade numérica determina que, entre os critérios a serem atendidos para
efetivar a migração, o solicitante deve:
-
Informar à operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo;
- Comprovar a titularidade da linha telefônica;
- Informar o número do documento de identidade;
- Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso
de pessoa jurídica;
- Informar o endereço completo do assinante do serviço;
- Informar o código de acesso;
- Informar o nome da operadora de onde está saindo.
A
operadora para a qual o usuário deseja migrar fornecerá um número de protocolo
da solicitação a fim de que ele possa acompanhar o processo de transferência. O
modelo de portabilidade numérica no Brasil determina que as migrações só podem
se efetivar dentro do mesmo serviço – móvel para móvel ou fixo para fixo – e na
área de abrangência do mesmo DDD.
Prazos
- O tempo de transferência para efetivação da portabilidade numérica é de três
dias úteis ou após esta data, se o usuário deseja agendar.
Para
desistir da portabilidade numérica, o usuário tem dois dias úteis, após a
solicitação de transferência, para suspender o processo de migração.
Consultas
- Acompanhe o movimento de pedidos e efetivações de transferências da
portabilidade numérica conforme o DDD e a data de início do serviço, pelo site da ABR Telecom.
O
site também dispõe de uma ferramenta de busca para pesquisar a qual operadora
pertencem os números de telefones. Consulte aqui.
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