O primeiro pilar de um Programa de
Integridade é o engajamento da Alta Gestão, é o que diz a Controladoria Geral
da União em seu Manual sobre Programas de Integridade, afinal o programa tem
por objetivo mudar a cultura da empresa em direção a ética e tal proposito só
pode ser alcançado com o patrocínio da alta gestão ao Programa de
Integridade.
Alta gestão também é um pilar de suma
importância para o FCPA (Foreign Corrupt Practices Act), a legislação
norte-americana sobre programas de integridade. O FCPA foi criado em 1977 para
combater fraudes financeiras, desde então a legislação tornou-se um marco no
Compliance, inspirando diversas outras leis. Nesse sentido, o Departamento de
Justiça dos Estados Unidos da América (DOJ) em parceria com a Securities and
Exchange Commission (SEC) estabelecem que o Compliance começa com um quadro de
diretores e executivos sênior estabelecendo o tom de cultura adequado para o
restante da empresa. A disposição de “tom de cultura” veio a ser conhecido com
o chamado “tone at the top”, o que traduz para “o tom do topo”, ou seja, o tom
da cultura deve sempre vir do topo. O comprometimento da alta gestão é
considerado parte da cultura de Compliance.
Ademais, consta no manual do FCPA o
expresso apontamento de que diversas empresas possuem programas de Compliance bem
desenhados no papel, no entanto, tais programas acabam por se tornar ineficaz
diante da falta de comprometimento da alta gestão ou atuação contrária aos
preceitos éticos. É o que acontece quando a empresa possui um Programa de
Integridade bem desenhado, mas possui uma alta gestão e líderes com perfil de
vendas agressivo, numa busca de “lucro a qualquer custo” que acaba por impede a
atuação ética de colaboradores e favorece o aumento de fraudes e atitudes de
não Compliance.
Os colaboradores da empresa frequentemente
olham para os chefes, principalmente para a alta gestão da empresa como fonte
de inspiração para as suas ações diárias. Sempre que nos encontramos em um
grupo, seja social ou empresarial, os integrantes desses grupos olham para os
integrantes líderes daquele grupo e tendem então a imitar as suas ações, este é
um comportamento normal e inerente a todos.
Por esse motivo, a Alta Gestão da
empresa deve sempre manter as ações éticas, devendo agir sempre dentro do
código de ética e conduta e dentro das demais políticas internas da empresa. A
Alta Gestão é quem dita a cultura ética da empresa, assim é essencial atuar com
moral em seu dia a dia.
Além disso deve também apoiar o
Programa de Integridade promovendo recursos para que o setor se desenvolva. É
essencial determinar uma equipe responsável pelo programa, bem como é essencial
determinar orçamentos e metas de crescimento para a área. Assim como as demais
áreas da empresa, a área de Compliance deve ser envolvido no Planejamento
Estratégico da empresa.
Ainda, a Alta Gestão apoia o
Compliance ao conferir liberdade e autonomia para os seus integrantes no que se
refere a investigação de denúncias e promoção de treinamentos voltados a elevar
a moral da empresa.
Dessa forma, com atitudes éticas
diárias, com o fornecimento de recursos ao setor e reconhecimento dos
profissionais envolvidos com a promoção de autonomia, a Alta Gestão é capaz de
apoiar o Programa de Compliance e, assim, cumprir com o primeiro pilar dos
programas de integridade de sucesso.
Gabriela
Diehl - Advogada, pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV-SP, com
especialização em direito empresarial internacional pela Université Montpellier
e Direito Internacional e Direitos Humanos por Harvard. Especializada em
Proteção de dados, com certificação CIPM pelo IAPP (International Association
of Privacy Professionals). Atualmente cursando MBA pela University Canada West
e Co-fundadora da Be Compliance
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