É
melhor prevenir do que remediar? As empresas estão levando cada dia mais esse
conselho a risca e adotando programas de compliance corporativo com o intuito
de evitar riscos. Para se ter uma ideia, cerca de 97% das instituições já
adotaram o Programa de Integridade, segundo a 4ª edição da Pesquisa Maturidade
do Compliance no Brasil, realizada este ano pela KPMG. O termo que
significa ‘estar em conformidade com todas as normas’, ganhou ainda mais
espaço, após a implementação da Lei Anticorrupção Brasileira, Lei 12.846/13,
que estipula severas punições às pessoas jurídicas que comentam a prática de
atos contra a administração pública nacional ou estrangeira.
De
acordo com Rubens Leite, sócio-gestor da RGL advogados,
o compliance é fundamental dentro das organizações e pode evitar grandes
crises. “Essa medida possibilita enxergar e criar um programa de prevenção de
riscos dentro da instituição, que vai garantir um resultado futuro baseado em
redução de custos e melhora de resultados. Além disso, o compliance tem
várias facetas que envolvem diversas áreas da organização, então você tem desde
compliance ligados a transparência, regulatórios, anticorrupção, trabalhista,
consumidor, entre outros. A medida também cria uma série de normas, regras de
condutas e processos internos para evitar problemas”, explica.
Ainda
de acordo com ele, o primeiro passo para implementar o compliance é eleger as áreas
dentro da empresa que têm mais riscos. “É preciso entender o segmento de
mercado da empresa, para que assim, se possa eleger os setores que podem gerar
algum risco, seja regulatório, trabalhista, contratual e até operacional.
A partir disso, é imprescindível criar uma série de normas internas, a
fim de se evitar transtornos, tudo isso, com mecanismos de monitoramento e
controle”, aconselha o advogado.
Abaixo,
ele lista quatro motivos para implementar o Compliance na empresa.
Confira:
1
- Prevenção de riscos: um dos maiores benefícios de
ter o Compliance na empresa é evitar transtornos tanto na justiça, como na
organização interna da corporação. De acordo com Rubens, um problema que muitas
empresas enfrentam é o excesso de processos e desorganização com os direitos e
deveres na área trabalhista. “Quando falamos de compliance trabalhista devemos
levar em conta a implantação de uma série de normas, que vão garantir que haja
uma segurança desde a contratação do novo colaborador até o processo de demissão”,
conta.
Dessa
forma a empresa cria uma proteção em caso de litígio futuro. “Esse processo
começa desde o momento da contratação, por exemplo, é necessário
documentar quais são as capacidades e comportamentos exigidos naquele trabalho
e sempre monitorar se está acontecendo o cumprimento das normas da
organização e do colaborador. Assim, e empresa tem uma normatização garantida,
em eventual crise e risco do colaborar estar insatisfeito e entrar com uma
reclamação trabalhista”, alerta Leite.
2
- Monitoramento para se implementar o compliance: dentro
do compliance há sistemas de fiscalização e controle, desde a satisfação de
clientes e colaboradores, como um canal de denúncias e outros sistemas de
checagem para que haja uma conformidade entre todos na instituição. “Com esses
pontos de checagem geramos um controle sobre o cumprimento das normas internas,
havendo esse monitoramento é possível ter uma melhor estabilidade e garantir
que todos os processos sejam aplicados de maneira correta e, eventualmente, extrair
dados dos pontos de checagem e implementar melhorias diante de um plano de
ação”, garante Rubens Leite.
3
- Segurança para a empresa e colaboradores: com a
implementação do compliance, todos ganham. “Todas as partes são
interessadas nesse processo, porque é possível conferir segurança
operacional, estabilidade jurídica, redução de custos, além de prever um
problema e criar uma forma de resolvê-lo antes que se torne um risco para
empresa. Esse é o grande segredo, é coração do Compliance”, diz o especialista.
4
- Toda empresa pode implementar o programa de Compliance: o
primeiro passo é realizar um diagnóstico da empresa. “É importante você
entender qual o nível de controle que a empresa já tem, como estão os processos
internos, mapeá-los e, a partir disso, é possível ter uma base de qual a
profundidade de sistema de Compliance que a instituição exige. Também é
importante que se tenha um conhecimento claro da estrutura organizacional, para
que tudo seja feito de forma planejada”, informa Leite.
Ainda
de acordo com ele, é necessário criar normas relacionadas ao código de conduta,
sobre questões de confiabilidade, concorrência, de prevenção à corrupção
e relacionadas a todas as áreas da empresa. “É necessário monitorar e estar em
conformidade desde questões simples como doações e patrocínio, até contratação
de terceiros, e definir quais os critérios que devem ser utilizados em todos
esses processos do Compliance”, aconselha Rubens Leite.
“Quando
estamos diante de um cenário em que as empresas não querem mais surpresas, e
sofrem da falta de segurança jurídica, precisamos nos preocupar com a
prevenção, por isso, tantas empresas procuram implementar esse programa, para
evitar imensos prejuízos, que são drasticamente evitados com um sistema de
Compliance”, finaliza o advogado.
Rubens Gonçalves Leite - Advogado,
especialista em Direito Empresarial e graduando em Contabilidade pela FIPECAFI,
entidade vinculada à FEA-USP. Há 10 anos atuando no ramo jurídico com
experiência em instituições financeiras e grandes escritórios, Rubens se
especializou nas áreas de operações e reestruturações societárias, planejamento
patrimonial e sucessório, M&A e operações estratégicas em geral. É fundador
da RGL Advogados, sociedade de advogados em que é sócio gestor e head de empresarial
e inovação.
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